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Existem situações em que determinado fornecedor PR Rural, fornece produtos que são isentos de INSS e outros produtos que não são. Na geração do layout do e-social S-1250 - Aquisição de Produção Rural somente deve ser considerado os produtos que não se enquadram naLei 13.606/2018 - Produção Isenta.

Exemplo: Aquisição de leitão em que a produção é isenta e na aquisição de milho não seria isenta.

Alterações efetuadas no produto:

CD0606 – Natureza de Operação: Foi alterada a rotina para ser possível configurar se a natureza é ou não de comercialização rural. Por padrão essa opção ficará marcada para todas as naturezas. Além de marcar essa opção, será possível definir se o INSS será Isento conforme a Lei 13.606/2018. Essa opção só ficará disponível para ser marcada caso a natureza de operação esteja com a opção 'Comercialização Produção Rural' marcada.

Exemplo de Natureza que irá gerar os dados para o S-1250:

• Parâmetro Comercialização da Produção Rural = Marcado;
• Parâmetro INSS será Isento conforme a Lei 13.606/2018 = Desmarcado;

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Exemplo de natureza de comercialização rural, porém com o INSS 'Isento', não será considerado para o layout S-1250:

• Parâmetro Comercialização da Produção Rural = Marcado;
• Parâmetro INSS será Isento conforme a Lei 13.606/2018 = Marcado;

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CD0401/CC0503 – Manutenção/Consulta de Fornecedores: Foram retiradas as opções que existiam referente a produção Isenta:

"PF Prod Isenta",
"PF PAA Prod Isenta",
"PJ PAA Prod Isenta",

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Com as novas configurações feitas por Natureza de Operação, quando for lançado um documento que gere dados de aquisição rural para o layout s-1250 será validada a natureza de operação campo "Comercialização Produção Rural" para validar os dados a serem enviados na geração do XML. Ocorrerá a diferenciação também se o campo INSS Isento conforme a Lei 13.606/2018.

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Nos casos em que possui um item em que o INSS é 'Isento' e outro que é 'Tributado', o indicado é calcular os impostos retidos via configurador de tributos, para que seja possível calcular somente o que é proporcional para o item tributado. Informações sobre calculo de impostos retidos via configurador:

DMRE0378 – Como utilizar e parametrizar o Configurador de Tributos para Impostos Retidos e Taxados no Recebimento?
http://tdn.totvs.com/x/LEKZDg

Caso não seja calculado o valor proporcional ao que é tributado, será carregado todo o valor dos impostos retidos para a sequencia de item que é Tributada conforme imagem abaixo:

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Obs: Em relação ao processo judicial ele somente vai ser carregado para os itens tributados. Caso possua uma natureza isenta, como a legislação já prevê a Isenção, não será carregado o processo judicial.

IMPORTANTE: Foi implementada uma validação, para não ser possível incluir documentos com natureza com o parâmetro "Comercialização Rural" marcado e outra sem o parâmetro marcado. Caso seja feita tentativa de lançamento dessa maneira, será apresentada a validação "52.832 – Natureza fiscal do item não é compatível".

Oficialmente: 12.1.24

Patch console:

12.1.23.4

12.1.22.10

12.1.21.15