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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

A partir da 12.1.17

Ocorrência:

1 - Gravação dos campos E5_MOEDA, E5_VALOR e E5_VLMOED2
2 - Correção Monetária vs Taxa Contratada.
3 - Compensação de PA vs NF com taxas contratadas distintas.
4 - Geração de Título do Tipo DIC

Passo a passo:

1 - Para os processos que não consideram banco, Liquidação, Fatura e Compensação CP, a gravação respeita a moeda do título.

E5_MOEDA → Moeda do título envolvido na compensação
E5_VALOR → Valor do movimento na moeda do Título
E5_VLMOED2 → Valor do movivmento (E5_VALOR) convertido para Real quando a moeda do título for Estrangeira.


Exemplo: Compensação Contas a Pagar. (Pagamento em dólar e NF em real)

Pagamento Antecipado (PA)


NF:

Saldo SE2 - Contas a Pagar

Gravação SE5


Note que o campo E5_VALOR é gravado com base na moeda de cada título, e o E5_VLMOED2 é a conversão do movimento em moeda estrangeira.
Para a registro do tipo NF, o movimento foi gerado em real.
Para o registr do tipo PA, o movimento foi realizado em dólar.

Considerando a taxa contratada do pagamento adiantado, $ 1560,31 é equivalente R$ 5.000,00
$ 1.560,31 x 3,2045 = R$ 5.000,00



2 - Correção Monetária vs Taxa Contratada

No padrão não existe correção monetária para taxa contratada (E2_TXMOEDA). Esse campo deve ser preenchido quando existe um acordo comercial da taxa.
Uma vez firmado esse acordo, os valores de pagamento / recebimento não estão sujeito a correção monetária visto que todas as operações realizadas
com valores da (NF) Nota Fiscal e do (PA) Pagamento Antecipado estão estabelecidos no acordo comercial que prefixou uma taxa.

Pagamento Antecipado (PA)

NF


Gravação SE5


Obs:
Como pode ser verificado no imagem de gravação da SE5, não é gerado correção monetária quando ambos os títulos possuem taxa contratada.

Foi disponibilizado o parâmetro: MV_CMTXCON, para permitir compensação títulos com taxa contratada distintas e gerar variação monetária do pagamento (PA) em relação Título (NF).
Documentação do Parâmetros: Criação do parâmetro MV_CMTXCON


4 - Títulos do tipo DIC.

A partir do release 12.1.23, a rotina de Compensação Contas a Pagar (FINA340) passa a gerar um novo tipo de título: DIC = Diferença dos Impostos Compensados.

Este tipo de título possui a mesma característica da NDF (Nota de Débito ao Fornecedor), ou seja, sua movimentação no sistema não é fato gerador de novos impostos.
Quando realizado a baixa desse título, é gerado o movimento de entrada.

Ele é gerado a partir da compensação de títulos de adiantamento (PA), que não retiveram os mesmos impostos tributados na nota.
A finalidade do tipo DIC é gerar um título referente ao valor dos impostos que não foram retidos no adiantamento (PA) e sim, na nota (NF).


O tipo DIC é gerado na seguinte situação:

Exemplo:
O cliente faz um pagamento adiantado (PA) de 10.000,00 sem retenção de impostos.
O fornecedor emite a nota (NF) sobre o valor dos serviços prestados no valor 20.000,00 com retenção de impostos (Pis/Cofins/Csll) de 4,65% = R$ 465,00

Valor devido ao Fornecedor pela prestação do serviço: R$ 9.535,00
Valor devido a União (Governo): R$ 465,00 (impostos)

Como no pagamento desse adiantado, o cliente não reteve o valor dos impostos devidos, que são de sua responsabilidade recolher para a união (Governo),
fica caracterizado um pagamento a maior para o fornecedor. Portanto, na compensação desses títulos será gerado um título de DIC no valor dos impostos (R$ 465,00),
que o cliente deveria ter descontado do adiantamento.

Link do Pacote

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=697951

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