Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

Informações Gerais

Especificação

Produto

Microsiga Protheus

Módulo

Contabilidade Gerencial - SIGACTB

Segmento Executor

Serviços

Projeto

DSERCTR1

IRM/EPIC


Requisito/Story/Issue

DSERCTR1-17988

Subtarefa

Não se aplica

País

(x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) México  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Objetivo

Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 7.0


Legislação

Publicado em 18 de Dezembro de 2018

Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD
Atualização: Dezembro de 2018

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Instrução Normativa RFB no 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital do Ato Declaratório Executivo Cofis no 83, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Destacamos, a seguir, as principais alterações  trazidas pela norma em referência:

                   1) Bloco J: Demonstrações Contábeis - Revisão das demonstrações contábeis para que seja possível importar tais informações na Central de Balanços (produto a ser lançado no Sped em 2019);

                   2) Separação do registro de assinatura do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo registro J932);

                   3) Criação de código específico para lançamento extemporâneo (código "X") no registro I200 (lançamentos).



Definição da Regra de Negócio

                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.

  • Bloco J: Demonstrações Contábeis:

          Criação da opção "Exportar Demonstrações", no menu "Escrituração" do PGE da ECD, para exportação das demonstrações contábeis, a semelhança da funcionalidade "Exportar Arquivo".

          O arquivo das demonstrações será composto pelos seguintes registros:

          • Registro 0000;

          • Registros 0001, 0020, 0035 e 0990;

          • Registros I001, I010, I030 e I990;

          • Todos os registros do bloco J; e

          • Registros 9001, 9900 (somente dos registros elencados), 9990, 9999.


  • Registro J932: Signatários da Escrituração
    O Registro J930 – Signatários da Escrituração, não será mais destinado ao Termo de Substituição da ECD. Por isso, a qualificação do assinante 910 e 920 correspondentes ao Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD, foram alocados ao novo registro J932: Signatários do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.


  • Registro I200: Lançamentos

          Esse registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São três tipos de lançamentos:
          1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado;
          2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais; 

          Novo Tipo de Lançamento:
          3) Tipo X: lançamentos extemporâneos, que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

              - Campo para data do lançamento extemporâneo.

              - O lançamento não pode ser feito em conta de resultado.


Demais Inclusões e Alterações no Layout


  • Registro I051: Plano de Contas Referencial: 

          Atualização do plano de contas referencial dos partidos políticos

         O novo plano de contas dos partidos políticos foi disponibilizado pela Portaria-TSE nº 926 (formato PDF), publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 17 de outubro de 2018.


  • Registro I200: Lançamentos Contábeis

    1 – Inclusão do campo DT_LCTO_EXT – Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.

    Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.


  • Registro J100: Balanço Patrimonial

    1 – Inclusão do campo IND_COD_AGL – Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

            T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

            D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    2-  Campo COD_AGL_SUP- Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    3 – Alteração do Campo IND_GRP_BAL  do Indicador de grupo do balanço: A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. Não mais: 1 e 2.

    4 –  Inclusão dos campos:

         VL_CTA_INI: Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica. 

         IND_DC_CTA_FIN – Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

             D – Devedor;

             C – Credor.

    5 –  Alteração dos campos:

         NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

    6 – Campo COD_AGL – Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica:

    Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.


  • Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício

    1 – Inclusão de IND_COD_AGL: Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

              T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

              D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    2 – Inclusão de COD_AGL_SUP: Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    3 – Inclusão de IND_DC_CTA: Indicador da situação do valor total do código de aglutinação:

             D – Devedor;

             C – Credor.

    4 – Inclusão do IND_GRP_DRE: Indicador de grupo da DRE:

             D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.

             R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

    5 –  Alteração dos campos:

         NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

    6 – Campo COD_AGL – Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica:

    Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.



  • Registro J200: Tabela de Histórico de Fatos Contábeis que Modificam a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

    1 – Exclusão de registro

  • Registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL

    1 – Inclusão da VL_CTA_FIN: Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.

    2- IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

           D – Devedor

           C – Credor

  • Registro J215: Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

    1 – Inclusão do campo DESC_FAT: Descrição do Fato Contábil.


  • Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

    1 – Inclusão da COD_MOT_SUBS: Código do motivo da Substituição

    001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
    002 – Alteração de assinatura
    003 – Alteração de demonstrações contábeis
    004 – Alteração da forma de escrituração contábil
    005 – Alteração do número do livro
    009-  Outros

    E o Indicador de autorização de acesso, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (Registro J801):

    S – Sim, conforme previsão do inciso IV, § 1º, art. 7º, da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017.

    N – Não.

    Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.



          Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital:

          Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados, ou que apresentá-la com incorreções ou omissões, as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218/1991:

          A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb, disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

           Link do Sicalcweb:

                      http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-calculo-e-impressao-programa-sicalc-1/programa-para-calculo-e-emissao-de-darf-on-line-de-tributos-e-contribuicoes-federais-exceto-contribuicoes-previdenciarias


          Registro em Cartório:

          De acordo com o parágrafo único do art. 6o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, ficam dispensados de autenticação os livros da escrituração contábil transmitidos ao Sped pelas pessoas jurídicas não sujeitas a registro em Juntas Comerciais.

         

          Regime Especial de Tributação (RET)

          A Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, que dispõe sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias, às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e às construções ou reformas de estabelecimentos de educação infantil, em seu art. 10.

  • No caso de utilização dos livros da incorporadora, a segregação dos registros e das contas de cada empreendimento do RET poderá ser efetuado por Centro de Custos, informados nos registros da ECD.
  • No caso de utilização de livros individualizados (livros próprios da incorporação/RET), deverá ser utilizado, obrigatoriamente, um livro Razão auxiliar (Z) ou um livro Diário auxiliar (A) da ECD para cada empreendimento do RET.



Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos


REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Atualização de Texto

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03COD_VER_LC

Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 7.00)


C--[7.00]Sim[REGRA_VERSAO_LC]

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2018: Versão 7.00



REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_MES_12

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
20IND_ESC_CONS

Escriturações Contábeis Consolidadas: (Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada a informar demonstrações contábeis consolidadas, nos termos da Lei nº 6.404/76 e/ou do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) S – Sim
N – Não

C001-[S;N]Sim[REGRA_CONGLOME RADO_MES_12]


REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA

Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_NA_MATRIZ

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02IND_DEC

Indicador de descentralização:
0 – Escrituração da matriz.
1 – Escrituração da filial.

N001-[0;1]Sim[REGRA_CONGLOMERA DO_NA_MATRIZ]


REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS

Alteração da regra de validação

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02DT_ALT

Data da inclusão/alteração.

N008--Sim[REGRA_ANO_ALT_MAIOR_ ANO_FIN]


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
06COD_CTA

Código da conta analítica/grupo de contas.

C---Sim[REGRA_COD_CTA_ IGUAL_COD_CTA_SUP]


REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

Inclusão de regra 

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02DT_INI

Data de início do período.

N008--Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN] [REGRA_DT_INI_INICIO_MES]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DT_FIN

Data de fim do período.

N---Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DT_FIN_FIM_MES]


REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

Atualização de regra

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DT_LCTO

Data do lançamento.

N008--Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DATA_ANTIGA]


Atualização de texto

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
05IND_LCTO

Indicador do tipo de lançamento:
N - Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado);
E - Lançamento de encerramento de contas de resultado.

X – Lançamento extemporâneo.

C001-[“N”, “E”]Sim-


Inclusão de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
06DT_LCTO_EXT

Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.

Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.

N008--Não

[REGRA_DT_LCTO_EXT_ OBRIGATORIA]

[REGRA_DT_LCTO_EXT_ INDEVIDA] [REGRA_DT_ANTIGA]


REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

Inclusão da regra REGRA_LANC_EXT_CONTA_RESULTADO

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02COD_CTA

Código da conta analítica debitada/creditada.

C---Sim[REGRA_CONTA_PARA_ LANCAMENTO] [REGRA_LANC_EXT_ CONTA_RESULTADO]


Atualização da descrição de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
08HIST

Histórico completo da partida ou histórico complementar.


Observação: Caso o lançamento seja do tipo “X” – lançamento extemporâneo - em qualquer das formas de retificação, o histórico do lançamento extemporâneo deve especificar o motivo da correção, a data e o número do lançamento de origem (item 32 do ITG 2000 (R1)).


C65535--Não



REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Regras de Validação de Campo


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02DT_INI

Data inicial das demonstrações contábeis.

N008--Sim[REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN] [REGRA_DATA_ANTIGA]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DT_FIN

Data final das demonstrações contábeis.

N008--Sim[REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_DATA_ANTIGA]


REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL

Regras de Validação de Campo


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02COD_AGL

Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica.


Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.

C
--Sim[REGRA_COD_AGL_ IGUAL_COD_AGL_ SUPERIOR]


Inclusão de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03IND_COD_AGL

Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

C001-[“T”,“D”]Sim-


Atualização de regra

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04NIVEL_AGL

Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).

N---Sim[REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL]


Inclusão de Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
05COD_AGL_SUP

Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

C---Não[REGRA_COD_AGL_ SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_COD_AGL_DE _NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDO] [REGRA_COD_AGL_NAO _SE_APLICA]


 Alteração do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
06IND_GRP_BAL

Indicador de grupo do balanço:

A – Ativo;

P – Passivo e Patrimônio Líquido.

C001-[“A”,”P”]Sim-


Inclusão de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
10VL_CTA_FIN

Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.


N0192-Sim-


Inclusão de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
11IND_DC_CTA_FIN

Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

D - Devedor; C – Credor.


C001-[“D”,”C”]Sim-


 Alteração do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
12NOTA_EXP_REF

Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


C012--Não-


REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Atualização de registro.


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02COD_AGL

Código de aglutinação das linhas, atribuído pela pessoa jurídica.


Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.

C
--Não[REGRA_COD_AGL_ IGUAL_COD_AGL_ SUPERIOR]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03IND_COD_AGL

Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

C001-[“T”,“D”]Sim-



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04NIVEL_AGL

Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).

N---Sim[REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
05COD_AGL_SUP

Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

C---Não[REGRA_COD_AGL_ SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_COD_AGL_DE _NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDO] [REGRA_COD_AGL_NAO _SE_APLICA]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
08IND_DC_CTA

Indicador da situação do valor total do código de aglutinação: D – Devedor; C – Credor.


C001-[“D”,“C”]Sim-



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
09IND_GRP_DRE

Indicador de grupo da DRE:
D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.
R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

C001-[“D”,”R”]Sim-



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
10NOTA_EXP_REF

Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


C012--Não-


REGISTRO J210: DLPA – DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS/DMPL – DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Atualização de registro

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
07VL_CTA_FIN

Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.


N01902-Sim[REGRA_VALIDA_ TOTAL_COD_ AGLUTINACAO_ J215]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
08IND_DC_CTA_FIN

Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior: D – Devedor C – Credor

C001-[“D”,”R”]Sim-



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
09NOTA_EXP_REF

Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


C012--Não-


REGISTRO J215: FATO CONTÁBIL QUE ALTERA A CONTA LUCROS ACUMULADOS OU A CONTA PREJUÍZOS ACUMULADOS OU TODO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Inclusão do campo  03- DESC_FAT

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DESC_FAT

Descrição do Fato Contábil



C---Sim-


REGISTRO J801: TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD

Inclusão do campo  04- COD_MOT_SUBS


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04COD_MOT_SUBS

Código do motivo da substituição:

001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos

002 – Alteração de assinatura

003 – Alteração de demonstrações contábeis

004 – Alteração da forma de escrituração contábil

005 – Alteração do número do livro

099 – Outros

Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.


C010-[“001”; “002”; “003”; “004”; “005”; “099”]Sim-


REGISTRO J930: SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
09UF_CRC

Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.


C002--Não[REGRA_TABELA_UF] [REGRA_OBRIGATORIO_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]
CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
10NUM_SEQ_CRC

Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número

C---Não[REGRA_VALIDA_FORMATO _SEQUENCIAL_CRC] [REGRA_ADVERTENCIA_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]
CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
11DT_CRC

Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador


N008--Não[REGRA_ADVERTENCIA_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]


REGISTRO J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD

Inclusão dos campos

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02IDENT_NOM_T

Nome do signatário do termo de verificação.

C004--Sim



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03IDENT_CPF_CNPJ_T

CPF ou CNPJ do assinante do termo de verificação.

NCPF (11) CNPJ(14)-
Sim[REGRA_VALIDA_CPF] [REGRA_VALIDA_CNPJ]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04IDENT_QUALIF_T

Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

C---Sim[REGRA_TABELA_ ASSINANTE_DESC]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
05COD_ASSIN_T

Código de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

C003--Sim[REGRA_QUALIF_INVALIDA _ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
06IND_CRC_T

Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.

C001--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
07EMAIL_T

Email do signatário.

C060--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
08FONE_T

Telefone do signatário.

C014--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
09UF_CRC_T

Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.

C002--Não[REGRA_TABELA_UF] [REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
10NUM_SEQ_CRC_T

Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número

C---Não[REGRA_VALIDA_FORMATO _SEQUENCIAL_CRC] [REGRA_ADV_ASS_ CONTADOR_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
11DT_CRC_T

Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador

N008--Não[REGRA_ADV_ASS_ CONTADOR_TERMO]


REGISTRO J935: Identificação dos Auditores Independentes

Atualização do registro e inclusão de regras de validação

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02NI_CPF_CNPJ

CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.

C002--Não[REGRA_VALIDA_CNJP] [REGRA_VALIDA_CPF]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03NOME_AUDITOR _FIRMA

Nome do auditor independente ou pessoa jurídica de auditoria independente.

C---Sim-



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04COD_CVM_ AUDITOR

Registro do auditor independente na CVM.

C---Não[REGRA_COD_CVM_AUD _OBRIGATORIO]



REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS


Atualização de regra

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DT_EVENTO

Data do evento societário.

N008--Sim[REGRA_ANO_IGUAL_ ANTERIOR_POSTERIOR_ K030]



Sugestão para implementação:



Tabelas Utilizadas


Dicionário de Dados

 

Arquivo: 

Criação de Campo

Campo


Tipo


Tamanho


Descrição


Título


Help de Campo




Documentação Acessória