Histórico da Página
Ressarcimento/Complemento ICMS ST - RS
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||||
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Segmento: | Manufatura | ||||||||||||
| Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-7158, DMANFISDTS-7160, DMANFISDTS-7204, DMANFISDTS-7206, DMANFISDTS-7208, DMANFISDTS-7209, DMANFISDTS-7210, DMANFISDTS-7211, DMANFISDTS-7370 | ||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL | ||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Descrição
Através dos Decretos Nº 54.308/2018 e Nº 54.490/2019, o estado do Rio Grande do Sul
- As regras são especificadas pela Instrução Normativa RE Nº 048/2018 RS, alterada pela Instrução Normativa RE Nº 065/2018 RS.
O contribuinte substituído, para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária, decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, deverá apurar, mensalmente, considerando todas as operações com mercadorias recebidas pelo estabelecimento no período que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Para a realização do ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, previsto no RICMS, Livro III, arts. 25-A a 25-C, os lançamentos na EFD e na GIA deverão obedecer ao disposto no Capítulos LI e XIII, respectivamente, no Guia Prático da EFD, no Manual da GIA.
A apuração será diferenciada em contribuinte substituído:
- Varejista: Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD os ajustes a débito, crédito e da diferença definida como imposto a complementar ou a restituir.
Informa, também, ajustes relacionados à mercadoria em estoque para fins de adjudicação do valor do imposto presumido em 3 parcelas iguais e consecutivas, e seu estorno em caso do contribuinte deixar de aplicar a forma de ajuste. Esta informação, exige a entrega do registro de inventário pelo Bloco H do SPED Fiscal, informando o motivo 05. - Não Varejista: Em cada período de apuração, em relação às saídas de mercadorias destinadas a consumidor final deste Estado, recebidas com substituição tributária, exceto nas saídas realizadas ao abrigo da isenção ou não tributadas, o contribuinte informará na EFD os ajustes a débito, crédito e da diferença definida como imposto a complementar ou a restituir.
Sumário:
1. ICMS Efetivo NF-e - OF0305
2. Apuração Ressarcimento ICMS ST RS - OF0176
2.1. VAREJISTA
2.2. NÃO VAREJISTA
3. Geração do Arquivo SPED Fiscal - LF0200/LF0201
Procedimento para Implantação
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.24. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.24. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
Procedimento para Utilização
Âncora 1DOC 1DOC
ICMS Efetivo NF-e - OF0305
- OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
Na tela de inclusão de itens, pasta "Valores 4" foram incluídos campos referente ao ICMS Efetivo da NF-e, que receberão os valores durante a integração com o módulo de Faturamento.
Campos do Grupo do ICMS Efetivo NF-e:
Serão gerados em tags especificas da NF-e conforme abaixo:
- % Reduc Base Calc ICMS (pRedBCEfet) – Percentual de redução, caso estiver submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: Opcional a critério da UF.
- Valor Base Calc ICMS (vBCEfet) – Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estiver submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: Opcional a critério da UF.
- Alíquota ICMS (pICMSEfet) – Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estiver submetida ao regime comum de tributação. Obs.: Opcional a critério da UF.
- Valor ICMS (vICMSEfet) – Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estiver submetida ao regime comum de tributação. Obs.: Opcional a critério da UF.
- OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
Os campos estão disponíveis para consulta através do programa OF0311.
- OF0312 - Importação Notas
Alterado o layout, Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, incluindo os campos referente ao ICMS Efetivo, da sequência 106 a 109. Campos disponibilizados para importação.
Âncora 2DOC 2DOC
Apuração Ressarcimento ICMS ST RS - OF0176
OF0176 - Apuração Ressarcimento ICMS ST RS
Este programa tem por objetivo realizar a geração da apuração mensal e ajustes de Apuração do Ressarcimento/Complemento do ICMS ST, conforme regras especificadas nas Instruções Normativas RE nº 48/2018 e 65/2018 RS, de acordo com a movimentação de documentos fiscais (Entradas/Saídas/ Devoluções) no período e Inventário.
| Nota | ||
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Pré-requisitos para realizar a apuração do ressarcimento do ICMS ST para o contribuinte Varejista do RS: → Parametrização no programa OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ICMS ST; |
- Etapa 1 - Seleção:
Detalhamento dos campos:
Estabelecimento: Código do Estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento).
Período (de/até): Data Inicial/Final que será utilizada para o processamento da apuração do ressarcimento do ICMS ST.
Estab varejista:
- Sim: Estabelecimento selecionado é varejista;
- Não: Estabelecimento selecionado não é varejista. Esta opção desabilita campos na etapa 2, não utilizados para a apuração em estabelecimento não varejista.
| Nota |
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| O valor do campo "Estab varejista" será armazenado para cada estabelecimento executado e, após a execução, o campo será preenchido automaticamente conforme a opção utilizada na última geração. |
Âncora 3DOC 3DOC
→ VAREJISTA
Etapa 2 - Parâmetros apuração:
| Nota | ||
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→ Os códigos de ajuste utilizados em cada geração serão armazenados por estabelecimento após cada execução, sendo assim, ao carregar o estabelecimento e marcar a opção "Gerar Ajustes de Apuração Documentos" ou "Gerar Ajuste Apuração Inventário", os campos serão automaticamente preenchidos com as informações armazenadas. → Caso nunca tenha sido efetuada a execução para o estabelecimento selecionado, serão buscados os códigos de ajuste padrão regulamentado para VAREJISTAS, conforme orientação da Instruções Normativas RE nº 48/2018 e 65/2018 RS. → Quando a opção "Gerar Ajustes de Apuração Documentos" é marcada, é obrigatório informar todos os campos referentes a código de ajuste relacionados a entradas, saídas, valor a complementar e a restituir. |
Detalhamento dos campos:
Apuração de documentos
"Gerar Ajustes de Apuração de DocumentoDocumentos": Quando Marcado, permitirá edição dos campos "Tipo Imposto", "Cod Ajuste Entradas Tributadas", "Cod Ajuste Saídas Tributadas", "Cod Ajuste Valor a Restituir", "Cod Ajuste Valor a Complementar", "Cod Ajuste Transf E220 Valor Devidoa Restituir", "Cod Ajuste Transf Saldo Cred E220 Valor a RestitComplementar", "Cod Ajust Said Não Cons Final/Isenta/NT", "Gerar Apuração Inventário", "Considerar Saldo Próprio em Poder de Terceiros", "Gerar Ajuste Apuração Inventário" e "Cod Ajuste Adjudicação Inventário".
"Tipo Imposto": Define o tipo de imposto para sub-apuração:
- ICMS Sub-Apuração (Código 3) - Código interno ICMS-I-3;
- ICMS Sub-Apuração (Código 4) - Código interno ICMS-I-4;
- ICMS Sub-Apuração (Código 5) - Código interno ICMS-I-5;
- ICMS Sub-Apuração (Código 6) - Código interno ICMS-I-6;
- ICMS Sub-Apuração (Código 7) - Código interno ICMS-I-7;
- ICMS Sub-Apuração (Código 8) - Código interno ICMS-I-8;
"Cod Ajuste Entradas Tributadas": Define o código de ajuste para o imposto presumido de itens na entrada. → Valor padrão varejista: RS021921
"Cod Ajuste Saídas Tributadas": Define o código de ajuste para o imposto efetivo de itens na saída. → Valor padrão varejista: RS001921
"Cod Ajuste Valor a Restituir": Define o código de ajuste para o valor a ser restituído. → Valor padrão: RS011921
"Cod Ajuste Valor a Complementar": Define o código de ajuste para o valor a ser complementado. → Valor padrão: RS041921
"Cod Ajuste Transf E200 Valor a Restituir": Define o código de ajuste para a transferência de crédito a ser restituído para o E220. → Valor padrão: RS121921
"Cod Ajuste Transf E220 Valor a Complementar": Define o código de ajuste para a transferência de valor devido para o E220. → Valor padrão: RS101921
"Cod Ajust Said Não Cons Final/Isenta/NT": Define o código de ajuste para saídas a não consumidor final do estado, isentas ou não tributadas. → Valor padrão varejista: RS011920
Apuração de Inventário
"Gerar Apuração Inventário": Quando Marcado, permitirá edição dos campos "Considerar Saldo Próprio em Poder de Terceiros" e "Gerar Ajuste Apuração Inventário", também irá gerar a apuração dos valores de ressarcimento ST de itens em inventário.
"Considerar Saldo Próprio em Poder de Terceiros": Quando Marcado, irá considerar na apuração de valores de itens de posse própria em poder de terceiros (campo IND_PROP com valor igual a 2 no registro H010 do inventário no SPED Fiscal).
"Gerar Ajuste Apuração Inventário": Quando Marcado, irá gerar automaticamente o ajuste da apuração dos valores de ressarcimento ST de itens em inventário e permitirá que seja informado o campo "Cod Ajuste Adjudicação Inventário".
"Cod Ajuste Adjudicação Inventário": Define o código de ajuste para adjudicação do ICMS ST de itens em inventário. → Valor padrão varejista: RS021920
| Dica | ||
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É possível marcar a opção Gerar Ajuste Apuração Inventário apenas para um período por estabelecimento. Ao executar com essa opção marcada, será registrado o período e código de ajuste de apuração utilizado, assim como o valor da parcela calculada na apuração dos valores do inventário. Esta parcela será gerada automaticamente também nos próximos cinco períodos, quando a opção Gerar Ajustes de Apuração Documentos estiver marcada, preenchendo a descrição complementar do ajuste com a parcela correspondente. Se for marcada a opção Gerar Apuração Inventário para um período diferente do período gerado, a opção será desmarcada automaticamente e será emitida a seguinte mensagem, informando que o usuário deve eliminar manualmente o ajuste de apuração gerado para que possa ser gerado para outro período.
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| Nota | ||
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Regra documentos de devolução estabelecimento Varejista
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| Aviso | ||
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Ao gerar automaticamente os ajustes de apuração, é verificado se existe algum ajuste de apuração para a mesma sub-apuração informada no campo "Tipo Imposto" na tela etapa 2, para o mesmo estabelecimento e período informado na tela etapa 1, assim como é também verificado se existe ajuste de apuração criado para ICMS ST com o mesmo código de ajuste informado no campo "Cod Ajuste Transf E220 Valor a Restituir" ou "Cod Ajuste Transf E220 Valor a Complementar". Na hipótese desses registros existirem, será necessário verificar os ajustes criados manualmente e compensá-los para corrigir o valor gerado automaticamente onde é levantado o Valor ICMS a Complementar ou Valor ICMS a Restituir, tanto no registro 1921 quanto no registro E220 para onde o valor é transportado do registro 1921. Será exibido um relatório no log de execução, informando quando há registros manuais nestas condições especificadas.
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Etapa 3 - Impressão:
Detalhamento dos campos:
Relatório de Conferência - Diretório: Informar o caminho do diretório onde será gravado o relatório de conferência.O log de execução é gerado conforme a opção "Estab varejista" (Etapa 1), onde serão apresentados os campos que são exibidos em tela na Etapa 2 – Parâmetros apuração.
Parâmetros log execução Varejista:
Relatório da Apuração Varejista:
A pasta "DOCTOS ENTRADA" demonstra os documentos de entrada considerados no cálculo, para apuração do valor ICMS presumido nas entradas.
A pasta "DOCTOS SAÍDA" demonstra os documento de saída considerados no cálculo, para apuração do valor ICMS efetivo nas saídas.
A pasta "DOCTOS SAÍDA NÃO TRIB" demonstra cada documento de saída não tributado/isento/não destinado a consumidor final do estado considerado no cálculo, com os respectivos documentos de entrada considerados para cálculo do valor ICMS presumido a ser estornado do valor ICMS presumido das entradas apurado.
A pasta "INVENTÁRIO" demonstra a relação de itens considerados na apuração para adjudicação do valor ICMS do inventário.
A pasta "VALORES APURAÇÃO" demonstra os valores totalizados para cada apuração.
Item Sequência 1 - "Valor ICMS presumido entradas": é a totalização do campo "Val ICMS Presumido" da pasta "DOCTOS ENTRADA".
Item Sequência 2 - "Valor ICMS efetivo saídas": é a totalização do campo "Val ICMS Efetivo" da pasta "DOCTOS SAÍDA"
Item Sequência 3 - "Valor ICMS Saídas não tributadas/Não consumidor final do estado": é a totalização do campo "Val ICMS Presumido" da pasta "DOCTOS SAÍDA NÃO TRIB".
Item Sequência 4 - "Valor ICMS total inventário a restituir (Informativo)": campo informativo, considera a totalização dos campos "Valor ICMS Unit" multiplicado pelo campo "Quantidade" de cada item.
Item Sequência 5 - "Valor ICMS Inventário a restituir (parcela X/3)": representa o valor da parcela equivalente à terça parte do Valor ICMS total dos itens em inventário.
Item Sequência 6 - Este item representa a diferença entre os campos Valor ICMS efetivo saídas e Valor ICMS presumido entradas, demonstra o valor utilizado para o ajuste referente ao estorno da apuração do registro 1900 a ser transferido para o registro E220. Este item possui descrição variável, sendo:
→ "Valor ICMS a complementar (Transferir para o E220)": Quando "Valor ICMS efetivo saídas" + "Valor ICMS Saídas não tributadas/Não consumidor final do estado" for MAIOR que "Valor ICMS presumido entradas" + "Valor ICMS Inventário a restituir (parcela X/3)".
→ "Valor ICMS a restituir (Transferir para o E220)": Quando "Valor ICMS efetivo saídas" + "Valor ICMS Saídas não tributadas/Não consumidor final do estado" for MENOR que "Valor ICMS presumido entradas" + Valor ICMS Inventário a restituir (parcela X/3)".
→ "Sem valor ICMS a complementar ou restituir": Quando "Valor ICMS efetivo saídas" + "Valor ICMS Saídas não tributadas/Não consumidor final do estado" for IGUAL a "Valor ICMS presumido entradas" + "Valor ICMS Inventário a restituir (parcela X/3)".
A pasta "AJUSTES DE APURAÇÃO" demonstra os ajustes e os valores apurados (registros 1921 e E220 do SPED Fiscal), os documentos que compõem os ajustes (registro 1923)
| Dicanote | |||
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A numeração constante nas pastas do relatório tem o objetivo de ordenação e são impressas automaticamente, de acordo com as informações geradas, por exemplo: caso não haja informações de documentos de saída não tributados, a pasta 'DOCTOS SAÍDA NÃO TRIB' não será gerada e a numeração será impressa sequencialmente para a próxima pasta. |
| Dica | ||
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| Nota | ||
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Âncora 3DOC 3DOC
→ NÃO VAREJISTA
Etapa 2 - Parâmetros apuração:
| Nota | ||
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→ Os códigos de ajuste utilizados em cada geração serão armazenados por estabelecimento após cada execução, sendo assim, ao carregar o estabelecimento e marcar a opção "Gerar Ajustes de Apuração Documentos", os campos serão automaticamente preenchidos com as informações armazenadas. → Caso nunca tenha sido efetuada a execução para o estabelecimento selecionado, serão buscados os códigos de ajuste padrão regulamentado para VAREJISTAS, conforme orientação da Instruções Normativas RE nº 48/2018 e 65/2018 RS. → Quando a opção "Gerar Ajustes de Apuração Documentos" é marcada, é obrigatório informar todos os campos referentes a código de ajuste relacionados a entradas, saídas, valor a complementar e a restituir. |
Detalhamento dos campos:
Apuração de documentos
"Gerar Ajustes de Apuração Documentos": Quando Marcado, permitirá edição dos campos "Tipo Imposto", "Cod Ajuste Entradas Tributadas", "Cod Ajuste Saídas Tributadas", "Cod Ajuste Valor a Restituir", "Cod Ajuste Valor a Complementar", "Cod Ajuste Transf E220 Valor a Restituir", "Cod Ajuste Transf E220 Valor a Complementar".
"Tipo Imposto": Define o tipo de imposto para sub-apuração:
- ICMS Sub-Apuração (Código 3) - Código interno ICMS-I-3;
- ICMS Sub-Apuração (Código 4) - Código interno ICMS-I-4;
- ICMS Sub-Apuração (Código 5) - Código interno ICMS-I-5;
- ICMS Sub-Apuração (Código 6) - Código interno ICMS-I-6;
- ICMS Sub-Apuração (Código 7) - Código interno ICMS-I-7;
- ICMS Sub-Apuração (Código 8) - Código interno ICMS-I-8;
"Cod Ajuste Entradas Tributadas": Define o código de ajuste para o imposto presumido de itens na entrada. → Valor padrão não varejista: RS021922
"Cod Ajuste Saídas Tributadas": Define o código de ajuste para o imposto efetivo de itens na saída. → Valor padrão não varejista: RS001920
"Cod Ajuste Valor a Restituir": Define o código de ajuste para o valor a ser restituído. → Valor padrão: RS011921
"Cod Ajuste Valor a Complementar": Define o código de ajuste para o valor a ser complementado. → Valor padrão: RS041921
"Cod Ajuste Transf E200 Valor a Restituir": Define o código de ajuste para a transferência de crédito a ser restituído para o E220. → Valor padrão: RS121921
"Cod Ajuste Transf E220 Valor a Complementar": Define o código de ajuste para a transferência de valor devido para o E220. → Valor padrão: RS101921
| Nota | ||
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Regra documentos de devolução estabelecimento Não Varejista
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| Aviso | ||
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Ao gerar automaticamente os ajustes de apuração, é verificado se existe algum ajuste de apuração para a mesma sub-apuração informada no campo "Tipo Imposto" na tela etapa 2, para o mesmo estabelecimento e período informado na tela etapa 1, assim como é também verificado se existe ajuste de apuração criado para ICMS ST com o mesmo código de ajuste informado no campo "Cod Ajuste Transf E220 Valor a Restituir" ou "Cod Ajuste Transf E220 Valor a Complementar". Na hipótese desses registros existirem, será necessário verificar os ajustes criados manualmente e compensá-los para corrigir o valor gerado automaticamente onde é levantado o Valor ICMS a Complementar ou Valor ICMS a Restituir, tanto no registro 1921 quanto no registro E220 para onde o valor é transportado do registro 1921. Será exibido um relatório no log de execução, informando quando há registros manuais nestas condições especificadas.
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Etapa 3 - Impressão:
Detalhamento dos campos:
Relatório de Conferência - Diretório: Informar o caminho do diretório onde será gravado o relatório de conferência.O log de execução é gerado conforme a opção "Estab varejista" (Etapa 1), onde serão apresentados os campos que são exibidos em tela na Etapa 2 – Parâmetros apuração.
- Parâmetros log execução Não Varejista:
- Parâmetros log execução Não Varejista:
Relatório da Apuração Não Varejista:
A pasta "DOCUMENTOS APURAÇÃO" demonstra cada documento de saída considerado no cálculo, com os respectivos documentos de entrada considerados para cálculo do valor ICMS presumido.
A pasta "DOCUMENTOS DEVOLUÇÃO" demonstra cada documento de devolução considerado no cálculo, com os respectivos documentos de entrada considerados para cálculo do valor ICMS presumido.
A pasta "VALORES APURAÇÃO" demonstra os valores totalizados para cada apuração.
Item Sequência 1 - "Valor ICMS presumido entradas": é a totalização do campo "Val ICMS Presumido" da pasta "DOCUMENTOS APURAÇÃO", somado à totalização do campo "Val ICMS Devolução" de cada documento e sequência de item distinto de devolução da pasta da pasta "DOCUMENTOS DEVOLUÇÃO".
Item Sequência 2 - "Valor ICMS efetivo saídas": é a totalização do campo "Val ICMS Efetivo" de cada documento e sequência de item de saída distinto da pasta "DOCUMENTOS APURAÇÃO", somado à totalização do campo "Val ICMS Presumido" da pasta "DOCUMENTOS DEVOLUÇÃO".
Quando é referenciado mais de um documento de entrada, para compor a quantidade total de um item de um documento de saída ou de devolução, as informações do documento de saída ou devolução são replicadas a cada item de entrada relacionado, porém o valor do ICMS Efetivo é considerado apenas uma vez para o cálculo da apuração, devido ao valor já estar correspondendo à quantidade total de saída ou devolução.
Item Sequência 3 - Este item representa a diferença entre os itens Sequência 1 -"Valor ICMS presumido entradas" e o item Sequência 2 - "Valor ICMS efetivo saídas", demonstra o valor utilizado para o ajuste referente ao estorno da apuração do registro 1900 a ser transferido para o registro E220. Este item possui descrição variável, sendo:
→ "Valor ICMS a complementar (Transferir para o E220)": Quando "Valor ICMS efetivo saídas" for maior que "Valor ICMS presumido entradas".
→ "Valor ICMS a restituir (Transferir para o E220)": Quando "Valor ICMS efetivo saídas" for menor que "Valor ICMS presumido entradas".
→ "Sem valor ICMS a complementar ou restituir": Quando "Valor ICMS efetivo saídas" for igual a "Valor ICMS presumido entradas".
A pasta "AJUSTES DE APURAÇÃO" demonstra os ajustes e os valores apurados (registros 1921 e E220 do SPED Fiscal), os documentos que compõem os ajustes (registro 1923)
Valor ICMS presumido entradas".
A pasta "AJUSTES DE APURAÇÃO" demonstra os ajustes e os valores apurados (registros 1921 e E220 do SPED Fiscal), os documentos que compõem os ajustes (registro 1923)
| Nota | ||
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A numeração constante nas pastas do relatório tem o objetivo de ordenação e são impressas automaticamente, de acordo com as informações geradas, por exemplo: caso não haja informações de devolução, a pasta "2.DOCUMENTOS DEVOLUÇÃO" não será gerada e a numeração será impressa sequencialmente para a próxima pasta como "2.VALORES APURAÇÃO". |
| Dica | ||
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Âncora 4DOC 4DOC
Geração do Arquivo SPED Fiscal - LF0200/LF0201
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