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Ausências com Pagamento (Matrimônio / Morte Familiar / Nascimento de Filho / Outros)
Quando o empregado não trabalha, isto pode justificar-se com determinada Verba de Ausências que pode ser paga quando o empregador autoriza a ausência e por isso paga-se como um dia trabalhado, dentro dos quais se está considerando:
Ausências com Pagamento (Art. 54)
- Celebração de Casamento 5 dias;
- Morte de Familiar 3 dias;
- Nascimento de filho 2 dias ;
- Licença remunerada;
Estas ausências devem estar previamente definidas em Tipos de Ausência com o tipo Ausência com pagamento (RCM_TIPOAF=2).
Quando ocorra uma ausência destas, deve capturar-se a informação em Ausências colocando o código da ausências (R8_TIPOAFA), data de inicio da ausência (R8_DATAINI), duração (R8_DURACAO), período de inicio (R8_PER) e N° Pago (R8_NUMPAGO).
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VERBA
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MECÂNICA DE CÁLCULO
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Captura / Referência
Celebração de Casamento
Cód. 106
Morte de Familiar
Cód. 107
Nascimento de Filho
Cód. 108
Licença remunerada
Cód. 105
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Realiza-se este cálculo quando:
- O período no campo Cod. Per. Ini. (R8_PER) e Nº Pago (R8_NUMPAGO) for menor ou igual ao período e quantidade de pagamento que está calculando;
- A data final da ausência é maior ou igual à data inicial do período que está calculando;
- A data de inicio da ausência é menor ou igual à data final do período que está calculando.
- Saldo diferente de 0
Calculam-se os dias de ausência da seguinte forma:
- Para calcular DIAINICIAL
- Se a data inicial da ausência for maior ou igual que a data inicial do período:
DIAINICIAL = Data inicial da ausência;
- Se a data inicial da ausência for menor que a data inicial do período:
DIAINICIAL = Data inicial do período.
- Para calcular o DIAFINAL
- Se a data final da ausência está em branco ou for maior ou igual que a data final do período:
DIAFINAL = Data final do período;
- Se a data final da ausência for menor que a data final do período:
DIAFINAL = Data final da ausência.
DIASAUS= DIAFINAL – DIAINICIAL
Multiplica-se o Salário diário pelos dias de ausência
AUSÊNCIA = SALDIA * DIASAUS
Subtrai-se os dias de ausências dos dias para salário e dos dias efetivamente trabalhados:
DIASPAGPER = DIASPAGPER – DIASAUS
DIAS_TRABAJADOS = DIAS_TRABAJADOS - DIASAUS
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Ausências
Dias de Ausência
Ausências sem Pagamento (Licença por incapacidade / Licença Maternidade / Outros)
Existem algumas ausências que não são pagas pelo empregador e sim pela TSS (por subsidio):
Ausências sem pagamento (pago poela TSS por subsidio)
- Incapacidade AT / Licença por incapacidade;
- Incapacidade EG / Licença por incapacidade;
- Incapacidade MT / Licença por Maternidade;
Nestas situações o procedimento a adotar é o definido na Resolução Administrativa 00172-2009:
- Após diagnosticar o empregado com a incapacidade deve-se solicitar ao empregador a emissão de um Formulário para Solicitação de Subsidio por Doença.
- O empregado deve entregar este formulário ao médico que o está tratando que deverá preenche-lo, assinar, carimbar e remete-lo ao empregador.
- O empregador deve apresentar o formulário à avaliação da Superintendencia de Salud y Riesgos Laborales (SISALRIL), por meio magnético, pelo portal SUIR ou pessoalmente nas instalações.
- Isto deve ser feito no prazo não superior a 60 dias após o término da incapacidade.
- Feito isto a SISALRIL informará ao empregado sobre a aprovação da solicitação além do valor a pagar como subsidio.
O usuário deve registrar estes tipos de ausência (nos Tipos de ausência) com o tipo Ausência sem pagamento (RCM_TIPOAF = 1).
Quando ocorra uma ausência com este tipo, capture a informação em ausência, informando o código da ausência, data inicial da ausência, duração, período inicial, nº pagamento e o valor do subsidio (no campo valor).
Os valores da incapacidade são gerados em verbas de subsidio e não nestas verbas.
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VERBA
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MECÂNICA DE CÁLCULO
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Captura / Referência
Incapacidade
AT / Licença por incapacidade
Cód. 101
Licença por incapacidade
Cód. 102
Licença por Maternidade
Cód. 103
Ausências sem pagamento
Cód. 104
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Multiplica o Salário diário pelos dias de ausência
AUSENCIA X = SALDIA * Dias de Ausência (R8_DURACAO) * (-1) como não tem pagamento são descontadas.
Se o empregado tem Subsidio com esta verba, este deve ser capturado no campo Valor e será aplicado proporcionalmente aos dias de ausência.
Se Valor(R8_VALOR) > 0 haverá subsidio
Divide-se Valor entre a duração da ausência e multiplica-se pelos Dias de Ausência para aplicar no período
Se a verba for Maternidade (RV_CODFOL == 0040 )
O resultado vincula-se ao mnemônico SUBSMAT para informa-lo com a verba de Subsidio por maternidade.
Se a verba for Doença (RV_CODFOL == 0041 )
O resultado vincula-se ao mnemônico SUBSENF para informa-lo com a verba de Subsidio por enfermidade.
E subtraem-se os dias de ausência dos dias efetivamente trabalhados:
DIAS_TRABALHADOS = DIAS_TRABALHADOS – DIASAUS
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Ausências
Dias de Ausência
Valor (subsidio)
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Importante:
Se houver a captura de uma Ausência equivocadamente e o Período já estiver fechado, para reverter o movimento, deve-se capturar no campo a duração da ausência e automaticamente o Saldo desta será alterado, pelo menos no que se refere à duração, ao executar a fórmula, aplica-se a Ausência normalmente, mas nesta situação haverá reembolso.
Bônus desempenho
Refere-se a um valor entregue ao funcionário como verba diferente do salário, pelos resultados obtidos no desenvolvimento do seu trabalho. O valor do bônus é capturado em Incidências para que o empregado ao qual se aplica.
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VERBA
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MECÂNICA DE CÁLCULO
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Captura / Referência
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Bônus desempenho
Cód. 141
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Captura-se no campo Valor (RGB_VALOR) o valor do bônus.
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Incidências Importe
Ajuda Transporte e Alimentação
A ajuda de Transporte e/ou Alimentação é um benefício em dinheiro dado ao empregado. Nesta situação podem haver variações para outorgar esta ajuda considerando quatro opções:
- Ajuda diária especificada em Processos capturando no campo Ajuda de transporte (RCJ_AYUTRA) ou no campo Ajuda Alimentação (RCJ_AYUALI), multiplica-se pelos dias trabalhados.
- Se a captura for efetuada em Importe em Incidência estes devem ser informados e os dias trabalhados em unidades também.
- Se a captura for efetuada em Unidades este se multiplica pelo especificado em Processos.
- Se a captura for efetuada em unidades e importe, informa-se o capturado.
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Importante:
Para o desconto periódico da Incidência é necessário capturar 99 no campo No. Quotas (RGB_PARCEL) para que seja tomado como um dado fixo se assim se requer.
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VERBA
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MECÂNICA DE CALCULO
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Captura / Referência
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Ajuda Transporte
Cód. 146
Multiplicam-se os dias tabalhados pela ajuda diária definida em Processos.
AJUDA = DIAS TRABALHADOS * RCJ_AYUTRA
Se o Valor foi capturado em incidências (RGB_VALOR) será informado no mnemônico reservado VALOR e DIAS TRABALHADOS no mnemônico UNIDADES;
Se as Unidades foram capturadas, multiplicam-se pela ajuda definida em Processos.
AJUDA = RGB_HORAS * RCJ_AYUTRA
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Se Unidades e valor forem capturados, informam-se ambos.
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Processos
Ajuda de Transporte
Incidências
Unidades, Valor
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Ajuda Alimentação
Cód. 147
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Determinam-se os dias trabalhados, subtraindo aos dias do período, as faltas não remuneradas
DIAS_TRABALHADOS = DIAS DO PERIODO – Faltas não remuneradas
Multiplicam-se os dias trabalhados pela ajuda diária definida em Processos;
AJUDA = DIAS TRABALHADOS * RCJ_VALRES
Se o Valor em incidências for capturado (RGB_VALOR) este se informa no valor e os DIAS TRABALHADOS em Unidades;
Se as Unidades foram capturadas, estas se multiplicam pela ajuda definida em Processos.
AJUDA = RGB_HORAS * RCJ_VALRES
Se as Unidades e Importe foram capturadas, informam-se ambos.
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Processos
Ajuda Alimentação
Incidências
Unidades, Importe
Subsídios, Car Allowance, Assistência Médica, Contribuição Ordinária Voluntária
Subsidio viagem: Refere-se a um valor dado a um trabalhador que faz alguma atividade fora do seu lugar de trabalho e que arcará com seus gastos com transporte, alimentação e hospedagem;
Car Allowance: Refere-se a uma prestação que o empregado pode ter para manutenção do seu automóvel;
Assistência Médica: Refere-se a uma ajuda com esta verba que o empregador concede ao empregado.
Contribuição ordinária voluntária: Refere-se à contribuição do trabalhador ou do empregador para o fundo de pensão da Seguridade Social do trabalhador, esta informação é levada para o arquivo de Auto determinação.
Remuneração outro empregador: Captura-se o valor do empregado se este trabalha para outro empregador, este valor será informado nos Arquivos Magnéticos de Auto determinação e Novidades;
Estas verbas tem a mesma mecânica de cálculo e estão representados agrupados;
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VERBA
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MECÂNICA DE CÁLCULO
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Captura / Referência
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Subsídio Viagem (Cód. 145)
Car Allowance
(Cód. 144)
Assistência Médica (Cód. 150)
Contribuição Ordinaria Voluntaria (Cód. 148)
Remuneração outro empregador
(Cód. 156)
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Capturam-se do campo Valor (RGB_VALOR) o total da verba.
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Incidências Valor
Subsídios
O empregador informa na página da Seguridade Social a incapacidade dos seus empregados e informa o valor que a TSS reembolsará ao empregador em função desta verba. O valor aprovado pela SISALRIL no sistema da TSS reembolsará ao empregador, via crédito, na notificação de pagamento à TSS.
Este valor é o que o usuário deve capturar no campo Valor da verba que se aplique ao momento de registrar a Ausência (Incapacidade).
Subsídio por doença / Subsidio Maternidade
Em caso de doença não profissional, o funcionário filiado ao Régimen Contributivo terá direito a um subsídio em dinheiro pela incapacidade temporária ao trabalho.
Este será aplicado a partir do quarto dia da incapacidade até o limite de vinte e seis semanas, sempre que tenha trabalhado durante os doze últimos meses anteriores à incapacidade (o usuário será responsável por administrar os dias de ausências que lhe correspondam pela lei) e que será equivalente a 60% do salário nominal dos últimos seis meses quando receba a assistência ambulatorial e 40% se a atenção for hospitalar.
As normas complementares estabelecem a competência e os procedimentos para o cálculo, a prescrição e a entrega dos subsídios por doença.
A funcionária filiada terá direito a um subsídio por maternidade equivalente a três meses de salário. Para ter direito a este valor a funcionária deve ter trabalhado durante pelo menos oito meses do período compreendido nos doze meses anteriores à data do nascimento do filho e não ter trabalhado com remuneração em algum mês deste período.
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VERBA
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MECÂNICA DE CÁLCULO
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Captura / Referência
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Subsidio Doença Comum
(Cód. 118)
Subsidio Incapacidade Temporaria (Cód. 119)
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Informa-se o mnemônico SUBSENF calculado na verba de Incapacidade;
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Subsidio Maternidade
(Cód. 120)
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Informa-se o mnemônico SUBSMAT calculado na verba de Incapacidade;
Subsidio Amamentação
Tem direito ao Subsídio Amamentação as funcionárias filiadas ao Régimen Contributivo del SFS que contribuiam até o valor de três salários mínimos nacionais, ou seja, até RD$16,905.00.
O subsídio amamentação é um benefício adicional ao salário e será pago durante doze meses nas porcentagens a seguir:
- Contribuições até (1) Salário Mínimo Nacional, RD $5,635.00 subsídio de 25%.
- Contribuições até (2) Salários Mínimos Nacionais, RD $11,270.00 subsídio de 10%.
- Contribuições até (3) Salários Mínimos Nacionais, RD $16,905.00 subsídio de 5%.
O Subsídio Amamentação será efetivado a cada filho nascido e deve-se incluir na rotina Beneficiários especificando entre outros dados o nome do beneficiário, verba de subsídio, data de nascimento, data de inicio e fim na que se aplica o benefício.
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VERBA
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MECÂNICA DE CÁLCULO
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Captura / Referência
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Cálculo de referências
Obtem-se Salário mínimo mensal da Tabela quando Mês/Ano = branco ou Mês /Ano ao do período de cálculo:
SALMIN= Valor da tabela S002
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Valor (RD$)
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9999.99
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Tabelas
S002 Salário Mínimo
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Subsidio Amamentação (Cód. 121)
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Realiza-se o cálculo se:
- Primeiramente identifica-se na tabela Beneficiários a vigência do beneficio de Subsidio validando que data final do período (RCH_DTFIM) seja menor ou igual que a data final do pagamento (RQ_DTFIMPG)
Requer-se identificar a quantos Salários Mínimos equivale o Salário Mensal do trabalhador, para isto calcula-se o salário mensal do funcionário:
SALMES = SRA->RA_SALARIO * RCH_PERMES (Períodos por mês)
NUMSALMIN = SALMES / SALMIN
Este resultado coloca-se na tabela S011 para determinar o Percentual para aplicar de Subsidio.
Salário Mínimo | Salário Mínimo | Porcentagem |
|---|---|---|
0 | 1 | 25 |
1 | 2 | 10 |
2 | 3 | 5 |
O percentual será multiplicado pelo RA_SALARIO determinando assim o Subsidio do período.
Tabela S011 Subsidio Amamentação
Períodos
Data Final
Per por Mês
Beneficiários
Código da Verba (Conc. Planil)
Data Inicio de Pagamento
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