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O objetivo é efetuar os cálculos da 13ª remuneração (salário de natal) de acordo com a legislação, utilizando um procedimento específico para tal e gravando as informações no cadastro de Movimentos Mensais para posterior visualização e manutenção.
Conforme o estabelecido pelo Art.219 do Código de Trabajo Dominicano o empregador está obrigado a pagar ao trabalhador no mês de Dezembro o salário de natal e que consiste na décima segunda parte do salário obtido pelo trabalhador no ano calendário, sem prejuizo do uso e práticas da empresa, pelo pactuado no convênio coletivo ou o direito do empregador de conceder por verba deste um valor maior. No salário de natal não incide embargo, cessão ou venda, nem está sujeito a IR. O pagamento deve ser efetuado até o dia 20 do mês de dezembro.
Para qualquer salário de natal são somados todos os salários obtidos durante o ano calendário e será dividido por 12, como no exemplo a seguir:
...
Empresa X
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Cálculo salário de Natal Ano 2010
...
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Mês
...
...
...
...
1
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Janeiro 2010
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55,000.00
...
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2
...
Fevereiro
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63,500.00
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...
3
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Março
...
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63,500.00
...
...
4
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Abril
...
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63,500.00
...
...
5
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Maio
...
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63,500.00
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6
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Junho
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63,500.00
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7
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Julho
...
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63,500.00
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8
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Agosto
...
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63,500.00
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9
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Setembro
...
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63,500.00
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10
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Outubro
...
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63,500.00
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11
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Novembro
...
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38,100.00
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12
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Dezembro
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0.00
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Cancelado em Nov. 10
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Total
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$664,600.00
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...
...
Salário Natal a pagar
...
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55,383.33
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Algumas empresas efetuam uma antecipação do Salário de Natal aos seus funcionários. Nestas situações, o sistema deve descontar as antecipações de salário de natal recebido no ano que se está calculando.
Por exemplo: se um funcionário tem um salário de Natal de $ 1000,00 e o empregador antecipou $100,00 a este título, no momento de pagar o saldo restante, o Salário de Natal em Dezembro o Sistema deve gerar o valor de $ 1000,00 e demonstrar o desconto de $ 100,00.
Também, as empresas podem pagar um valor superior ao de contribuição oficial, como um bônus ao funcionário. Nestas situações, o valor excedente de salário de natal deve compor a base de cálculo de ISR. Por exemplo: se um funcionário tem um salário de natal de $ 1000,00 mas o empregador decide pagar como bonificação o valor de $ 1500,00, os $ 500,00 excedentes devem incidir no cálculo de ISR.
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VERBA
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MECÂNICA DE CÁLCULO
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Salário de Natal
Cód. 127
...
1. Salário de Natal Calculado = Base de Salário de Natal/12;
2. Se existir uma incidência da verba de Salário de Natal e o valor informado for maior que o Salário de Natal calculado:
Salário de Natal = valor informado na incidência;
Se não existir uma incidência da verba de Salário de Natal ou o valor informado for menor que o Salário de Natal calculado:
Salário de Natal = Salário de Natal Calculado
...
Base de Salário de Natal
Cód. 164
...
1. Base de Salário de Natal = Soma-se o acumulado de todas as verbas com incidência para Natal (RV_REF13 = S) no ano de cálculo (RG7).
Para a geração da base consideram-se duas opções:
a) No campo Dias projetados: informam-se os dias pendentes a pagar do mês de Dezembro para completar a Base Anual de Salário de Natal.
Conforme a lei, o Pagamento do Salário de Natal deve efetuar-se até o dia 20 de Dezembro, a Base Anual não está completa.
Exemplo:
Se o processo for Semanal faltaria incluir na base anual o salário equivalente a duas semanas, dias Projetados = 15 dias.
Se o processo for Quinzenal faltaria incluir na base anual o salário de uma quinzena, dias Projetados = 15 dias.
Se o processo for Mensal faltaria incluir na base anual o salário do mês, dias Projetados = 31 dias.
b) Se não for capturado um valor neste campo, assume-se que a Base Anual para Salário de Natal será formada pelos doze meses anteriores ao mês do período de cálculo, isto seria, de Dezembro do ano anterior a Novembro do ano atual.
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Antecipação de Natal
Cód. 128
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Lê-se o acumulado da Antecipação de Natal efetuado durante o ano para leva-lo à verba de Desconto de Antecipação de Natal.
1. Antecipação de Natal = soma de todas as verbas de Antecipação de Natal do ano de referência de cálculo.
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Desconto de Antecipação de Natal
Cód.423
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Caso exista uma ou mais incidências de verbas de Antecipação de Natal no ano correspondente ao cálculo, o Sistema gera a verba de Desconto de Antecipação de Natal com o mesmo valor da soma destes.
1. Se o valor de Antecipação de Natal fosse diferente de zero:
Desconto de Antecipação de Natal = Antecipação de Natal.
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Excedente de Natal
Cód. 165
...
Sobre esta verba deve incidir ISR e deve ser base para rendimentos.
1. Se o valor de Salário de Natal for maior que o valor de Salário de Natal Calculado Excedente de Natal = Salário de Natal – Salário de Natal Calculado.
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Líquido de Natal (Cód. 703)
...
Demonstra o líquido do cálculo de Natal.
Nota: Inclui-se o Valor do Excedente de Natal na base gravável do último período do ano para cálculo de ISR.
Diferença de Salário de Natal
Pode acontecer de haver diferença no cálculo do Salário de Natal quando o funcionário se ausenta ou quando seu salário tem alguma alteração após a data de pagamento do Salário de Natal (20 de Dezembro).
Por exemplo: O funcionário ganha $1000,00 mensalmente e não teve ausências no ano do pagamento de Salário de Natal, até 20 de Dezembro. Ele receberá $1000,00 de Salário de Natal em 20 de Dezembro.
Por algum motivo, este mesmo funcionário se ausente de 20 de dezembro até 31 de Dezembro.
Na mesma folha de Dezembro, o Sistema calcula a diferença destes valores (o valor pago e o valor efetivo de contribuição) na folha de Dezembro.
Para calcular a folha ordinária de Dezembro corretamente a folha de Salário de Natal deverá estar sempre fechada.
Para controlar o pagamento de Diferença de Natal criou-se o mnemônico DIFNatal, com conteúdo S ou N.
Deste modo o cálculo de Salário de Natal considera as seguintes verbas:
...
VERBA
...
MECÂNICA DE CÁLCULO
...
Diferença de Salário de Natal (Provento)
...
Esta verba será um rendimento.
Calculará Diferença de Salário somente se:
- O mnemônico DIFNatal for S.
- O mês de cálculo fosse Dezembro.
- Para funcionários com pagamento semanal ou quinzenal (RA_TIPOPGT = S), verifica também se o pagamento de Diferença de Salário não foi calculado em algum período anterior (em outras semanas, por exemplo).
1. Calcula outra vez o valor de Base de Natal:
Base de Natal = Soma todas as verbas com incidência para Natal (RV_REF13 = S) no ano de cálculo.
2. Se o valor de Base de Natal for diferente do valor na verba Base de Natal:
Natal = Base de Natal / 12. (Se não, não faz nada e não continua o cálculo.)
3. ExcNavPago = Excedente de Natal (verba já calculada no procedimento NAV)
4. Natal Pago = Salário de Natal (verba já calculada no procedimento NAV)
5. Natal Old = Natal Pagamento – ExcNavPago
6. Se ExcNav é igual a zero (ou seja, não existe Excedente de Natal):
- Se o valor de Natal Pago for maior que o valor de Natal:
Diferença de Natal (-) = Natal Pago – Natal
- Se o valor de Natal Pago for menor que o valor de Natal:
Diferença de Natal (+) = Natal – Natal Pago
7. Se ExcNav for diferente de zero (ou seja, existe Excedente de Natal)
- Se o valor de Natal Old for maior que o valor de Natal:
Diferença de Excedente de Natal (-) = Excedente de Natal
Diferença de Natal(-) = Natal Old – Natal
- Se o valor de Natal Old for menor que o valor de Natal:
- Se o valor de Natal for menor ou igual ao Natal Pago:
Diferença de Excedente de Natal (-) = Natal – Natal Old
- Se o valor de Natal for maior que o valor de Natal Pago:
Diferença de Excedente de Natal (-) = ExcNavPago;
Diferença de Natal (+) = Natal – Natal Pago.
8. Se o valor de Diferença de Natal (+) for maior que zero:
Diferença de Salário de Natal (Provento) = Diferença de Natal (+)
...
Diferença de Salário de Natal (desconto)
...
Esta verba deverá ser de desconto.
1. Se o valor de Diferença de Natal (-) for maior que zero:
Diferença de Salário de Natal (desconto) = Diferença de Natal (-)
...
Diferença de Excedente de Natal (Provento)
...
Esta verba deverá ser de base provento.
1. Se o valor de Diferença de Excedente de Natal (+) for maior que zero:
Diferença de Excedente de Natal (Provento) = Diferença de Excedente de Natal Natal (+)
...
Diferença de Excedente de Natal (desconto)
...
Esta verba deverá ser de base desconto.
1. Se o valor de Diferença de Excedente de Natal (-) for maior que zero:
Diferença de Excedente de Natal (desconto) = Diferença de Excedente de Natal Natal (-)
Nota: Inclui-se o valor do Excedente de Natal na base gravável do último período do ano para cálculo de ISR.
Mnemônicos envolvidos:
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VERBA
...
IDENTIFICADOR DE CÁLCULO
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DIFNatal
...
Informa se deve pagar Diferença de Salário Natal em Dezembro.
conteúdo: S o N.
Identificadores de cálculos necessários:
...
VERBA
...
IDENTIFICADOR DE CÁLCULO
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Salário de Natal
...
024 - Parcela Final 13§ Sal.
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Base de Salário de Natal
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027 - Base I.R. 13§ Sal.
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desconto de Antecipo de Natal
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023 - Desc. antecipado 13º.
...
Excedente de Natal
...
027 - Base I.R. 13§ Sal.
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Líquido de Natal
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Diferença de Salário de Natal (Provento)
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Diferença de Salário de Natal (desconto)
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Diferença de Excedente de Natal (Provento)
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Diferença de Excedente de Natal (desconto)
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