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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPEA010, GPEXCAL1, GPEM020, GPEXCIMP
Ticket:	3123913
Issue:	DRHPAG-18139
Pacote:	12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=729837

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a Portaria 349/2018
Para tipo de contrato intermitente sistema deve efetuar o pagamento , ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato. Conforme embasamento enviado pela consultoria de segmento no link abaixo.
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Informações

03. SOLUÇÃO

Para realizar a tratativa acima, será necessário que os funcionários com contrato intermitente sejam cadastrados da seguinte forma:

1 - Contrato Intermitente, horistas e com pagamento semanal.

2 - As convocações deverão ser iguais ao cadastro de período. Exemplo, caso o funcionário possui 4 convocações, então deverá haver 4 cadastros de períodos com semanas diferentes.

3 - Quando houver mais de uma convocação para a mesma semana, o DSR será pago na primeira convocação da semana, visto que, conceitualmente, não é possível saber se o funcionário possuirá outra convocação na mesma semana. Exemplo: Funcionário convocado na segunda e na terça, será pago o DSR. Caso tenha uma outra convocação quinta e sexta, não será pago DSR.

4 - Os impostos serão apurados a cada convocação, considerando sempre os valores das semanas interiores para a correta apuração (INSS, IRRF, FGTS).

Abaixo um exemplo de pagamento.

Inicio Convocação	Término Convocação	Salário Hora	Horas por Dia
02/01/2019	03/01/2019	100,00	5,00
04/01/2019	05/01/2019	95,00	8,00

Abaixo os valores, comparando o pagamento de duas semanas.

Semana	01	Conferência 01	Cálculo Semana 01	02	Conferência	Cálculo Semana 02
Salario	R$ 1.000,00	Salário x 5 horas/dia x 2 dias	100 x 5 x 2 = 1000,00	R$ 1.520,00	Salário x 5 horas/dia x 2 dias	95 x 8 x 2 = 1520,00
DSR	R$ 500,00	Ganhou DSR	100 x 5 x 1 = 500,0	R$ -	Não tem DSR, pois foi pago na semana 01	0
Férias	R$ 12,50	Salario + DSR / 12 / 30 * 3	(1000 + 500) / 12 / 30 * 3	R$ 8,44	Salario + DSR / 12 / 30 * 2	(1520) / 12 / 30 * 2 = R$8,44
1/3 Férias	R$ 4,17	Férias / 3	12,50 / 3	R$ 2,81	Férias / 3	R$8,44 / 3 = R$2,81
13º Salário	R$ 12,50	Salario + DSR / 12 / 30 * 3	(1000 + 500) / 12 / 30 * 3	R$ 8,44	Salario + DSR / 12 / 30 * 2	(1520) / 12 / 30 * 2 = R$8,44
Folha	R$ 1.500,00	Soma das Verbas de folha	1000,00 + 500,00	R$ 3.020,00	Soma das Verbas de folha + Semana 01	1500 + 1520 = 3020,00
Férias	R$ 16,67	Soma das Verbas de Férias	12,50 + 4,17	R$ 27,93	Soma das Verbas de Férias + semana 01	8,44 + 2,81 + 12,50 + 4,17 = 27,93
Total Folha + Férias	R$ 1.516,67	Total das verbas de folha + Férias	1000,00 + 500,00 + 12,50 + 4,17	R$ 3.047,93	Total das verbas de folha + Férias	3020,00 + 27,93 = 3047,93
Inss Total	R$ 121,33	Férias + Folha x Percentual INSS a 8%	(1500 + 16,67) * 8%	R$ 335,27	Férias + Folha x Percentual INSS	3047,93 * 11% = 335,27
Inss Folha	R$ 120,00	Inss Total – Inss Férias	121,33 - 1,33	R$ 210,87	Inss Total – Inss Férias – Inss Semana 01	335,27 – 3,07 – 120,00 – 1,33 = 210,87
Inss Férias	R$ 1,33	Férias / Base Total * Total INSS	(16,67 / 1516,67) * 121,33	R$ 3,07	Férias / Base Total * Total INSS	27,93 / 3047,93 * 335,27 = 3,07
Inss 13º	R$ 1,00	Total 13 x Percentual INSS	12,50 * 8%	R$ 0,68	Total 13 x Percentual INSS – Inss Semana 01	8,44 + 12,50 * 8% - 1,00= 0,67
IRRF Folha	Não possui				Salário + DSR semanas 01 e 02 – INSS Semanas 01 e 02 x Percentual IRRF	1000 + 500 + 1520 = 3020,00 3020 – 210,87 – 120,00 = 2689,13 2689,13 * 7,5% - 142,80 = 58,88

Informações

title	Importante

Dependendo do cenário, pode ocorrer casos que cada funcionário de contrato intermitente possua o seu próprio processo/período.

As bases de impostos (INSS, FGTS, IRRF) da semana 02 serão apenas referentes às verbas da semana 02.

Caso o salário hora da convocação seja menor que o salário hora mínimo atual (R$4,54), o sistema adotará o salário hora mínimo.

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