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A fim de atender o Artigo 13 da Lei Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, está disponível o identificador de cálculo 891 para armazenar os valores referentes ao pagamento do Recesso de Estagiários.
Identificador | Descrição |
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891 | Recesso de Estagiário |
O recesso é concedido apenas para contratos ou prorrogações assinadas a partir de 25 de setembro de 2008 (data da publicação da lei).
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O recesso não tem nenhuma correlação com o benefício de férias, tampouco altera o vínculo do estagiário com a empresa. Portanto, no cálculo não será aplicado 1/3 sobre o salário, e não terá incidência de INSS e FGTS.
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END
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Procedimentos
Para efetuar o cálculo do recesso de estagiários:
- No Cadastro de Verbas, informe uma verba de provento para o identificador de cálculo 891 – Recesso de Estagiários.
- Em Ausências informe uma ausência do tipo 002 para o estagiário, com o período de recesso.
- No Cálculo da Folha considere nos parâmetros, os dados que compreendam o estagiário, cuja ausência tenha sido cadastrada.
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