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A fim de atender o Artigo 13 da Lei Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, está disponível o identificador de cálculo 891 para armazenar os valores referentes ao pagamento do Recesso de Estagiários.

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Identificador

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Descrição

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0891

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Recesso de Estagiários

O recesso será concedido apenas para contratos ou prorrogações assinados a partir de 25 de setembro de 2008 (data da publicação da lei).

Esta Lei assegura ao estagiário, que tem contrato de duração igual ou superior a 1 ano, o período de recesso de 30 dias a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

Os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional, nos casos do estágio ter duração inferior a 1 ano. Para obter quantidade de dias, multiplicar a quantidade de meses por 30 e dividir por 12.

Exemplo:

Um estagiário, cujo estágio teve duração de 8 meses, tem direito a 20 dias de recesso:

(8 x 30 / 12 = 20)

O recesso não tem nenhuma correlação com o benefício de férias, tampouco altera o vínculo do estagiário com a empresa. Portanto, no cálculo não será aplicado 1/3 sobre o salário, e não terá incidência de INSS e FGTS.

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Importante:

• O Tipo de Ausência 002 deve ser informado no Cadastro de Ausências e o período do recesso (data início e data fim) para o estagiário. Se o campo Data fim não for informado, a verba referente ao recesso não será gerada.
• No Cadastro de Verbas deve-se cadastrar uma verba de provento que utilize o identificador 891.
• Se o período de afastamento estiver compreendido entre dois meses, o pagamento do Recesso ocorrerá integralmente no primeiro mês, considerando todo o período de recesso.
• O pagamento do recesso será em conjunto com a bolsa, na folha de pagamento. Se o recesso for proporcional aos meses trabalhados (recesso inferior a 30 dias), o pagamento da bolsa será proporcional aos dias trabalhados.

Procedimentos para cálculo de recesso de estagiários

1. No cadastro de verbas:
   Informe uma verba de provento para o identificador de cálculo: 0891 – Recesso de Estagiários.
2. No lançamento de ausências:
   Informe uma ausência com o tipo 002 para o estagiário e o período de recesso.
3. No cálculo da folha:

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