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Os identificadores são números previamente definidos e controlados pelo sistema, que definem o que é a verba para o sistema
Exemplo:
- verba de pagamento = poderá ser um pagamento de salário, insalubridade, adicional por tempo de serviço, etc, sendo que cada um desses pagamentos possui um identificador específico.
- verba 010 - salário - id_calculo 031
- verba 480 - desconto vale transporte - id_calculo 051
Contribuição Sindical X RAIS
As contribuições descontadas dos funcionários constam em verbas nos acumulados anuais (tabela SRD) e devem possuir configuração de incidência para RAIS verificadas (L/M/O/P/Q).
Importante:
O sistema fará a busca nos acumulados anuais (tabela SRD) e levar para a RAIS os valores descontados nas verbas com id_calculo abaixo:
Identificador | Descrição |
246 | Contribuição Sindical outras Empresas/Entidades de Classe |
068 | Desconto Contribuição Sindical |
069 | Desconto Contribuição Assistencial |
175 | Contribuição Confederativa |
- O identificador de cálculo 246 trata-se de uma verba de base, e somente constará na movimentação anual dos funcionários que contribuem para o sindicato de sua categoria.
- Para determinar se um funcionário é sindicalizado ou não, e para que tal informação seja considerada para o GDRAIS, o sistema deve localizar a verba de Contribuição Associativa, que estará configurada com a incidência L ou M para RAIS.
Indicadores para Férias em Dobro pagas na rescisão
A Solução de Divergência Cosit nº 1/2009 desobriga a fonte pagadora de reter o Imposto de Renda na Fonte, relativo às verbas de férias por ocasião da rescisão de contrato de trabalho.
Atendendo a este pressuposto, os identificadores de verbas 925 - Férias em Dobro Rescisão e 926 - 1/3 Férias em Dobro Rescisão, tem a finalidade de desmembrar o pagamento de Férias em Dobro ocorrido em rescisão, das Férias em Dobro pagas durante o vinculo funcional.
...
Observação:
Quando alguma verba possuir associação com tais identificadores, mas não estiver devidamente cadastrada, será sobreposta pela verba já declarada para os identificadores 224 – Férias em Dobro ou 226 – 1/3 Férias em Dobro.
Indicadores para Cálculo de Adicional por Tempo de Serviço
O Adicional por Tempo de Serviço comporta os seguintes cálculos:
- Anuênio: Adicional pago a cada ano trabalhado. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.
- Biênio: Adicional pago a cada dois anos trabalhados. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.
- Triênio: Adicional pago a cada três anos trabalhados. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.
- Quadriênio: Adicional pago a cada quatro anos trabalhados. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.
- Quinquênio: Adicional pago a cada cinco anos trabalhado. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas
Indicadores para Cálculo de Adicional por Cargo de Confiança
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Identificador
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Descrição
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0984
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Adic. Cargo Confiança
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1294
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Adic. Cargo Confiança 13º salário
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1308
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Adic. Cargo Confiança Férias Mês
...
1309
...
Adic. Cargo Confiança Férias Mês Seg.
...
1324
...
Adic. Cargo Confiança Abonos Mês
...
1325
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Adic. Cargo Confiança Abono Mês Seg.
Indicadores para Cálculo de Adicional por Transferência
...
Identificador
...
Descrição
...
1295
...
Adic.Transferência 13.Salário
...
1310
...
Adic. Transferência Férias Mês
...
1311
...
Adic. Transferência Férias Mês Seg
...
1326
...
Adic. Transferência Abono Mês
...
1327
...
Adic. Transferência Abono Mês Seg.
Indicadores para Cálculo de Periculosidade
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Identificador
...
Descrição
...
0036
...
Periculosidade
...
1281
...
Periculosidade s/verbas
...
1290
...
Periculosidade 13.Salário
...
1291
...
Periculosidade 13.Salário s/verbas
...
1300
...
Periculosidade Férias Mês
...
1301
...
Periculosidade Férias Mês Seg.
...
1302
...
Periculosidade Férias Mês s/verbas
...
1303
...
Periculosidade Férias Mês Seg. s/verbas
...
1316
...
Periculosidade Abono Mês
...
1318
...
Periculosidade Abono Mês s/verbas
...
1317
...
Periculosidade Abono Mês Seg.
...
1319
...
Periculosidade Abono Mês Seg. s/verbas
Indicadores para Cálculo de Insalubridade
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Identificador
...
Descrição
...
0037
...
Insalubridade Mínima
...
0038
...
Insalubridade Média
...
0039
...
Insalubridade Méxima
...
1282
...
Insalubridade s/Verbas
...
1292
...
Insalubridade 13.Salário
...
1293
...
Insalubridade 13.Salário s/verbas
...
1304
...
Insalubridade Férias Mês
...
1305
...
Insalubridade Férias Mês Seg.
...
1306
...
Insalubridade Férias Mês s/verbas
...
1307
...
Insalubridade Férias Mês Seg. s/verbas
...
1320
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Insalubridade Abono Mês
...
1322
...
Insalubridade Abono Mês s/verbas
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1321
...
Insalubridade Abono Mês Seg.
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1323
...
Insalubridade Abono Mês Seg. s/verbas
Procedimentos
1. Em Verbas, crie aquelas necessárias para receber os valores referentes aos novos identificadores.
2. No campo Código da Verba, informe um código para descrevê-la.
3. Em Descrição, digite uma descrição para a verba.
4. Em Tipo do Código, selecione a opção 1-Provento.
5. Em Identificador de Cálculo, digite 925 para Férias em Dobro Rescisão ou 926 para 1/3 Férias em Dobro Rescisão, conforme sua necessidade.
6. A partir da criação das verbas é possível calcular a rescisão, por meio da opção Miscelânea/Cálculos/Rescisão (GPEM040).
Para mais informações, consulte o tópico Identificadores.
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