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Selecione a opção que define se a verba será utilizada para a DIRF - Declaração de Imposto de Renda na Fonte. Cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências.
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0
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Abono Pecuniário de Férias
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1
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Imposto compensado (13º), em virtude de decisão judicial ano-calendário
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2
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Rendimentos pagos (13º) com tributação sob exigibilidade suspensa
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3 (1)
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Dedução rendimentos pagos (13º) com tributação sob exigibilidade suspensa
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4
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Imposto retido (13º) rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa
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5
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Depósito judicial de imposto de renda retido 13º
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6
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Previdência Oficial - tributação sob exigibilidade suspensa
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61
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13º - Previdência Oficial - tributação sob exigibilidade suspensa
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7
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Dependente - Tributação sob exigibilidade suspensa
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71
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13º - Dependentes - tributação sob exigibilidade suspensa
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8
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Pensão Alimentícia - tributação sob exigibilidade suspensa
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81
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13º - Pensão Alimentícia - tributação sob exigibilidade suspensa
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9
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Previdência privada - tributação sob exigibilidade suspensa
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91
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13º - Previdência Privada - tributação sob exigibilidade suspensa
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A
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Rendimento tributável
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A1
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RRA - Art.12-A, Lei n°7.713 de 1988
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B
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Contribuições previdenciárias/deduções
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B1
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13º - Previdência Oficial
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B2
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Contrib. Previdenc. - Art.12, Lei n°7.713 de 1988
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B3
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Despesa com Ação Judicial - Art.12-A, Lei n°7.713 de 1988
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C
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Pensão judicial
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C1
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13º - Pensão Judicial
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C2
...
Pensão Judicial - Art.12-A, Lei n°7.713 de 1988
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C3
...
Pensão Judicial (PLR)
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D
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Imposto retido na fonte
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D2
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IRRF - Art.12-A, lei n°7.713 de 1988
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E
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Indenização por Rescisão
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F
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Parte provisão de aposentadoria/pensão (65 anos ou mais)
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F1
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Parte Prov. de Apos. / Pensão (65 Anos ou Mais) 13o
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G
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Diárias e ajuda de custo
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H
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Provisão de aposentadoria ou referência por moléstia grave
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H1
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Prov. de Aposentadoria ou Ref. por Moléstia Grave 13o
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I
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Outros rendimentos isentos e não-tributáveis
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I1
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Rend.Isentos/Não Trib. - Art.12-A, Lei 7.713 de 1988
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J
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Rendimento 13º salário
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K (2)
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Deduções 13º salário
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L
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Imposto retido 13º salário
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M
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Contribuição à previdência privada
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M1
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13º - Contribuição à Previdência Social
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N
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Não considerar para DIRF e informe de rendimento
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O
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Outros rendimentos sujeitos a tributação exclusiva
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O1
...
Outros rendimentos (PLR)
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P
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Lucro real (dividendos, bonificações, lucros)
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Q
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Imposto retido (sujeito a ajuste ou tributação exclusiva)
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Q1
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Imposto Retido (PLR)
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R
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Informações complementares
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S
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Imp.Compensado virtude decisão judic.Anos Anteriores
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S1
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Imp. Compensado virtude decis. judic.Anos Anteriores 13o
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T
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Dependentes
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T1
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13º - Dependentes
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U
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Valores pagos a titular/sócio da empresa, exceto pró-labore
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V
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Imposto compensado em virtude de ação judicial no ano-calendário
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W
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Rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa
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X (3)
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Dedução de rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa
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Y
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Imposto retido sobre rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa
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Z
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Depósito judicial de imposto de renda retido na fonte
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Importante:
- As empresas que pagam a folha no mês seguinte à competência (por exemplo: 5º dia útil) e que pagaram adiantamento devem informar incidência para DIRF tipo A no código de pagamento (Id. Cálculo 006) e incidência para DIRF tipo N no código do desconto do adiantamento (Id. Cálculo 007). A verba de IR Adiantamento, no Código de Base (Id. Cálculo 012), deve manter a incidência do tipo D.
- Para as empresas que pagam a folha dentro do mês de competência, os códigos de pagamento e desconto de adiantamento devem ser preenchidos com N na incidência da DIRF.
- O Imposto de Renda é considerado por data de pagamento. Assim, sempre deve ser considerado o dia de pagamento. Nos casos de férias partidas (que se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte), considerar sempre o valor total para tributação na data do pagamento das férias. Quando consideradas férias nos dois meses, deverá ser verificada a incidência da verba com Id. cálculo 164, cujos campos DIRF de verbas de provento de férias e férias do mês seguinte devem permanecer com A. Isto porque, mesmo sendo um desconto, segue a mesma regra para incidência da DIRF que as verbas de provento de férias e férias do mês seguinte.
- As verbas que estiverem com a incidência 2, 5, R, Z e W serão geradas com a descrição das próprias verbas nas Informações Complementares e com o CNPJ da Filial do cliente, sendo necessário o ajuste destes itens, em Manutenção DIRF, através da opção Informações Complementares.
- Sobre INSS para DIRF vale observar que somente terão incidência para DIRF as verbas tipo Base de Ded. INSS para IR (ID cálculo 167->B, 168->B, 169->K) e as verbas tipo Desconto do INSS deverão estar com N para DIRF (ID cálculo 064, 065, 070).
- Pode-se selecionar mais de uma incidência por verba.
- Ao configurar alguma verba com incidência O, o informe de rendimentos do Protheus leva esta informação para o Quadro 5, de Tributação Exclusiva, item 02 - Outros. Porém, não é gerado para o arquivo TXT e, também, não aparece no informe de rendimento impresso pelo software da Receita Federal. O layout da Dirf não prevê a importação desse valor.
- O valor recebido como bônus é tributado diretamente na fonte, ou seja, deverá ser configurado com incidência A. Esse valor será tratado como rendimento tributável e será informado junto com os demais valores mensais.
- O valor recebido como participação nos lucros possui tributação exclusiva, ou seja, deverá ser configurado com incidência O1, para o pagamento de PLR, com incidência Q1, para o IR de PLR e C3, para pensão judicial de PLR. Esses valores serão informados sob o código de retenção 3562 – Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).
Veja também
Para mais informações, sobre a DIRF, consulte:
- DIRF
- DIRF - Esclarecimentos
- DIRF - Gerar arquivo
- DIRF - Manutenção arquivo
- DIRF - Relatório de conferência
- DIRF - Arquivo Magnético
- Verbas
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