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O Ajuste a Valor Presente é um processo para descapitalizar um montante futuro retirando os juros compostos, sobre ele aplicado.
Tem por objetivo viabilizar a aplicação de dispositivos da lei das S/A´s nº 11.638 promulgada em Dezembro de 2007, nos arts. 183 e 184, que estabelecem que os elementos do ativo e do passivo exigível decorrentes de operações de longo prazo deverão ser ajustados ao valor presente. Sendo os demais, de curto prazo, ajustados quando houver efeito relevante.

Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007:

•  Art. 183, VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
•   Art. 184, III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

O objetivo de ajustar o valor de um direito ou uma obrigação é demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro.

Cálculo para descapitalizar

O ajuste a valor presente será realizado mediante descontos que considerem os juros embutidos pré-fixados com base em uma taxa dentro das avaliações atuais de mercado. Ou seja, descontando as taxas de juros implícitas no valor original do título e registrando estes juros como despesas ou receitas financeiras.
Fórmula:
Valor presente (VP) = valor futuro (VF) / (1+i)^n

Onde:
n = número de DIAS entre a emissão do título e o seu vencimento previsto i = taxa de juros
VF (Valor Futuro) = Valor original do lançamento

Observação:

Caso haja uma renegociação da obrigação ou direito, uma nova mensuração do Ajuste a Valor Presente deve ser realizada, gerando um novo reconhecimento do valor patrimonial e da receita ou despesa financeira.

Provisão do AVP

Deverá ser provisionado o valor dos juros calculados pela diferença entre o valor presente atual e o valor futuro (valor original) do lançamento financeiro. Este registro será feito na sua data de emissão.
Durante o processamento do AVP será realizado o cálculo de Provisão de AVP para os lançamentos que estiverem com status AVP como "Não Calculado" ou "Estornado":
Cálculo da Provisão:

• Calcula o valor presente

Valor presente (VP) = valor futuro (VF) / (1+i)^n

Onde:
n = número de dias entre a data de emissão e a data de vencimento do lançamento.
i = taxa de juros diária que foi usada para cálculo do valor original do lançamento na sua data de emissão.
VF (Valor Futuro) = Valor original do lançamento.

• Calcula os Juros de AVP

Juros AVP = VF – VP

Reversão do AVP

É a operação de transferência por competência na qual o montante provisionado do AVP é transferido e contabilizado como receita ou despesa financeira, de forma que, na data de vencimento do lançamento, este montante será totalmente revertido. 
Durante o processamento do AVP será realizado o cálculo de Reversão de AVP para os lançamentos que estiverem com status AVP como "Calculado" ou "Revertido Parcialmente":

Cálculo da Reversão:

• Calcula o valor presente

Valor presente (VP) = valor futuro (VF) / (1+i)n

Onde:
n = número de dias entre a data final do processo e a data de vencimento do lançamento.
i = taxa de juros diária que foi usada para cálculo do valor original do lançamento na sua data de emissão.
VF (Valor Futuro) = Valor original do lançamento.

• Calcula os Juros de AVP

Juros AVP = VP – VP anterior

O status AVP do lançamento será atualizado para "Revertido totalmente" ou "Revertido parcialmente". Será gerada a contabilização conforme evento contábil informado no parâmetro "Evento contábil Reversão".

Estorno do AVP

Se um lançamento financeiro tiver registros de AVP gerados e ocorrerem situações que possam influenciar no cálculo do seu Valor Presente, o sistema atualizará os status destes registros para "Estorno Pendente". Desta forma, ao gerarmos novamente o processo de AVP para o período em questão os registros serão estornados.
O estorno será executado da seguinte maneira:

• Se a contabilização dos registros já tiver sido integrada ao lote "0" da contabilidade, serão gerados lançamentos contábeis de estorno;

• Se a contabilização dos registros estiver apenas em lote, ela será excluída.

Situações que alteram o status dos registros de AVP para "Estorno Pendente"

• Na alteração do valor original, data de emissão ou data de vencimento do lançamento financeiro;
• Na inclusão ou no cancelamento de fatura;
• Na inclusão ou no cancelamento do acordo;
• No cancelamento da baixa parcial.

Parametrização necessária

Para a correta utilização da rotina, devemos informar alguns parâmetros que serão usados para filtrar quais os lançamentos financeiros que terão AVP calculado. Eles se encontram no caminho Ambiente| Parâmetros | RM Fluxus | Integração Contábil | Etapa 1 – Ajuste a Valor Presente.

Deverão ser criados eventos contábeis para contabilização da Provisão e da Reversão dos juros de AVP e também lotes que serão usados como default para a inclusão e o estorno dos lançamentos contábeis.

No cadastro de Moedas e índices, deve-se incluir um índice específico para o cálculo de AVP. As taxas de juros mensal utilizadas nas operações financeiras deverão ser cadastradas como cotação desse índice nos dias em que foram aplicadas. No processamento da rotina, caso não exista cotação para o dia específico, o sistema irá buscá-la na primeira data anterior.

Deve-se informar qual o valor será considerado como Valor Relevante. Desta forma, somente os lançamentos financeiros que tiverem o valor original maior ou igual a este parâmetro terão AVP calculados.  
A rotina filtrará apenas os lançamentos que possuírem entre a sua data de emissão e sua data de vencimento um prazo maior ou igual ao valor informado no campo Dias Longo Prazo.

Após a seleção da tabela que define o AVP, Tipo de Documento ou Cliente/Fornecedor, será disponibilizada, no respectivo cadastro, a opção "Usar Ajuste a Valor Presente" (pasta Parâmetros e pasta Dados Adicionais, respectivamente). Os lançamentos nos quais forem utilizados estes cadastros serão objetos de cálculo de AVP.

Outra condição que será observada é o tipo contábil dos lançamentos. Somente os lançamentos dos tipos: Contábil e Baixa Contábil terão o cálculo do AVP realizado pelo sistema.

Processo de AVP

O processamento de AVP pode ser executado conforme a necessidade de registro destes juros.  Será realizado o registro e contabilização para todos os lançamentos financeiros que, além de atenderem as demais condições dos parâmetros do sistema, sejam emitidos no período informado.
A contabilização da provisão, reversão e respectivos estornos dos Juros de AVP será realizada conforme os eventos contábeis parametrizados.

Observação:

O período informado para processamento será consistido com o período contábil e com a data de fechamento parametrizados no menu Opções | Parâmetros | RM Fluxus | Integração Contábil | Lançamentos Contábeis | Período Contábil.

Parcelamento de lançamento

Lançamentos que possuem cálculo de AVP não poderão ser parcelados.

Lançamento Faturado

Não serão gerados cálculos para o lançamento faturado, somente para os respectivos vencimentos de fatura.

Baixa Parcial

Quando um lançamento tiver sua baixa parcial realizada, teremos continuidade no cálculo de AVP para ele, pois a provisão dos juros já foi realizada em período anterior e desta forma será necessário reverter estes juros integralmente.
O lançamento gerado pela baixa parcial, se atender os parâmetros para geração de AVP, terá calculado seu AVP normalmente.

Geração de Acordo

No processo de Geração de Acordo, somente os lançamentos gerados pelo acordo é que terão AVP calculados. Caso o lançamento, origem do acordo, tenha registros de AVP anteriores a esse processo, eles serão estornados.  

Exclusão de lançamentos

Só será permitida a exclusão de lançamentos que não tenham registros de AVP ou que esses estejam estornados.

Visualização dos registros e da contabilização de AVP

Os registros de AVP podem ser visualizados através da edição do lançamento financeiro (menu Anexos | Ajuste a Valor Presente). À medida que operações forem realizadas com o lançamento financeiro, e o cálculo de AVP for processado, estes registros podem ter seus respectivos status alterados para: Calculado, Revertido Parcialmente, Revertido Totalmente ou Estornado.
Editando os registros, e clicando no botão Contabilização, pode-se visualizar a respectiva contabilização.

Observação:
Quando o registro estiver estornado, esse botão ficará indisponível para edição.