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No parametrizador da Folha de Pagamento, existem quatro parâmetros que definirão quais serão os motivos de afastamento relacionados à licença maternidade que serão levados ao eSocial.
Para visualizar esses parâmetros, acesse o menu Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Salário Maternidade 2/2:
Ao incluir qualquer afastamento do tipo E - Licença Maternidade, no momento que gerar o XML dos eventos de afastamento, o sistema verifica qual o código do motivo do afastamento informado nesses parâmetros para definir qual será o motivo do eSocial a ser considerado.
Veja abaixo alguns exemplos de afastamentos e como serão levados no XML do eSocial
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TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS
17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS COM ANTECIPAÇÃO MEDIANTE ATESTADO
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35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico. Início de vigência em 01/07/2018.
17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente
Observe que o código do motivo do afastamento dos primeiros 15 dias é o mesmo definido no parametrizador como “Antecipação”.
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS COM PRORROGAÇÃO MEDIANTE ATESTADO DE 15 DIAS
17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente
35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico. Início de vigência em 01/07/2018
TIPO W LICENÇA
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MATERNIDADE COMPLEMENTAR 180 DIAS
17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente
18 - Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS + TIPO W LICENÇA MATERNIDADE COMPLEMENTAR DE 60 DIAS
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+ PRORROGAÇÃO MEDIANTE ATESTADO
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17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente
18 - Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente
35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico. Início de vigência em 01/07/2018
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE
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“Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por aborto não criminoso”
19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso
TIPO E LICENÇA MATERNIDADE
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–
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“Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por adoção”
20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente
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