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Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a 0 - Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento e os campos que não estiverem preenchidos, a rotina apresenta a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.

Os campos que terão o seu preenchimento avaliados, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionário são:

• CPF
• PIS
• RAÇA/COR
• CÓDIGO DO PAÍS DE ORIGEM
• CÓDIGO NACIONALIDADE RFB
• TIPO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO
• CATEGORIA ESOCIAL
• TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
• TIPO DE LOGRADOURO
• DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO
• CEP
• CÓDIGO DO MUNICÍPIO
• ESTADO
• DATA DE CHEGADA AO BRASIL
• CASADO(A) COM BRASILEIRA(O)
• FILHOS BRASILEIROS
• PROCESSO DO MENOR

Controle de Estagiários

Para estagiários é necessário o envio de diversas informações sobre o estágio para o eSocial, e buscando contemplar esta necessidade, criamos em Outras Ações, do Cadastro de Funcionários, a rotina Inf. Exclusivas Estágio, somente quando usar as opções Incluir, Alterar e Visualizar. Esta rotina é habilitada para o funcionário cuja categoria seja E – Estagiário Mensalista ou G – Estagiário Horista.

Ao final da inclusão de um novo funcionário com o campo Cat. Func. com conteúdo igual a E ou G, é apresentada uma mensagem informando que será disponibilizada uma tela para cadastro de informações do estágio.

• Natureza do Estágio: indique se o estágio é obrigatório ou não obrigatório.
• Nível do Estágio: informe se é estágio de curso fundamental, médio, formação profissional ou superior.
• Área de Atuação: campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.
• Número de Apólice de Seguro: informe o número de apólice de seguro do estagiário.
• Data do fim do estágio: informe a data prevista para o fim do estágio.
• Código de Entidade: permite a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (tabela RFS), via consulta padrão.
• Número de Apólice de Seguro: informe o número de apólice de seguro do estagiário.
• Cadastro Agentes de Integração: o cadastro de agentes de integração do estagiário não é obrigatório, mas é permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.
• Pessoas – Coordenador do Estágio: permite que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (tabela RFS), via consulta padrão.