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Atualizar o cadastro de origem conforme novas origens criadas.
Origem | Descrição | % Conteúdo importação recebimento |
0 | Nacional | 0.00 |
1 | Estrangeira - importação direta | 100.00 |
2 | Estrangeira – adquirida no mercado interno | 100.00 |
3 | Nacional, conteúdo de importação > 40% e <= 70% | 50.00 |
4 | Nacional conforme decreto 288/67 | 0.00 |
5 | Nacional, conteúdo de importação < 40% | 0.00 |
6 | Estrangeira - importação direta sem similar nacional | 0.00 |
7 | Estrangeira – adquirida no mercado interno sem similar nacional | 0.00 |
8 | Nacional, conteúdo de importação > 70% | 100.00 |
1.2. Cadastro de grupos fiscais de CFOP (VDP10005)
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Verificar o preenchimento dos seguintes parâmetros no LOG00086 em Manutenção parâmetros > Processo Saídas > Obrigações Fiscais > FCI – Ficha de Conteúdo de Importação:
Parâmetro | Descrição | Help |
atualiza_icms_st_fci | Atualizar grupos fiscais do ICMS_ST no cadastro da FCI? | Indica se deverá ser feita a atualização de grupos fiscais para o ICMS_ST também. Os grupos deverão ter o mesmo código dos grupos cadastrados para o ICMS. Esta atualização é efetuada na manutenção de itens no VDP10230 (Controle FCI) ou na importação do arquivo de retorno com os números de FCI, realizada quando o item muda de faixa de % de conteúdo importado e |
origem. S - Atualiza o grupo fiscal de ICMS_ST. N - Não atualiza o grupo de ICMS_ST. |
NOTA: |
O grupo fiscal deve estar previamente cadastrado para o tributo ICMS e ICMS_ST no VDP0731 (Grupos Fiscais Itens). | ||
converte_arquivo_fci_para_utf8 | Converter arquivo FCI para formato UTF-8? | Indica se deverá ou não, converter o arquivo com as Fichas de |
Conteúdo Importado (FCI) para o formato UTF-8 durante a geração no VDP10230 (Ficha de Conteúdo de Importação). S - Converte arquivo para UTF-8; N - Não converte arquivo. | ||
converter_arq_fci_ret_pra_ansi | Converter arquivo retorno FCI para formato ANSI? | Indica se deverá ou não, converter o arquivo com as Fichas de Conteúdo Importado (FCI) para o formato ANSI durante a importação no VDP10230 (Ficha de Conteúdo de Importação). S - Converte arquivo para ANSI; N - Não converte arquivo. |
diretorio_arquivo_retorno_fci | Diretório do arquivo de retorno com os números de controle da FCI
| Diretório onde será efetuado o download do arquivo de retorno da SEFAZ com os números de controle da FCI. O número de controle será importado para o LOGIX por meio do programa VDP10230 (Ficha de Conteúdo de Importação - FCI), na opção 'Importar Arquivo'. NOTA: Não é permitido informar caracteres maiúsculos devido restrições de alguns sistemas operacionais. |
diretorio_arquivo_fci | Diretório para geração do arquivo texto com informações da FCI | Diretório onde será gerado o arquivo com as informações da FCI (Ficha |
de Conteúdo de Importação). Este arquivo é gerado por meio do programa VDP10230 (Ficha de Conteúdo de Importação - FCI) na opção 'Gerar Arquivo'. NOTA: Não é permitido informar caracteres maiúsculos devido restrições de alguns sistemas operacionais. | ||
exigir_saldo_fci_revenda | Exigir saldo de FCI no recebimento para tipo de controle FCI 2? | Indica se é necessária a existência de saldo de FCI no recebimento para emissão de nota fiscal cuja configuração fiscal do ICMS do item indica que utiliza o número da FCI do recebimento (controle 2). S - Sim. É necessário existir saldo de FCI para a quantidade da nota fiscal de saída que será emitida. N - Não. Caso não exista saldo de FCI para a quantidade da nota fiscal de saída que será emitida, para a quantidade sem saldo será considerado o número de FCI mais recente encontrado no recebimento para o item em |
questão. NOTA: |
Caso não seja encontrado nenhum registro para o item com número de FCI no recebimento, não será possível emitir a nota fiscal de saída mesmo que este parâmetro esteja preenchido com 'N', pois é necessária a existência de pelo menos um número de FCI para o item. | ||
forma_calc_compon_grade | Forma cálculo da média dos componentes importados para itens com grade | Forma de cálculo da média dos componentes importados para itens com grade na geração da FCI no VDP10230 (Ficha de conteúdo de importação): 1- Média de todos os componentes importados para o item final 2- Somatória das médias de cada componente do item final |
grp_fiscal_item_sem_fci | Grp fiscal de itens com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%
| O grupo fiscal deve estar previamente cadastrado para o tributo ICMS no VDP0731 (Grupos Fiscais Itens). O objetivo de informar este grupo no cadastro dos itens com conteúdo de importação é facilitar a definição do código de origem do item e alíquota de ICMS no VDP0696 (Configuração Fiscal). Na rotina de cálculo do valor da saída x percentual de conteúdo de importação no VDP10230 (Opção Calcular), este grupo fiscal será relacionado aos itens com % CI inferior ou igual a 40%. |
grp_fisc_venda_interestadual | Grupo fiscal CFOP (interestadual) para cálculo do valor de saída FCI
| Indica o grupo fiscal de CFOPs (Código Fiscal da Operação) que deve ser considerado para cálculo da média ponderada do valor de saída das operaçõesinterestaduais com itens com conteúdo de importação. O valor da saída será utilizado no envio da FCI (Ficha de Coteúdo de Importação) para a SEFAZ no VDP10230 (Ficha de Conteúdo de Importação). Para o cálculo da média do valor da saída, serão consideradas todas as notas fiscais com situação normal emitidas durante o período informado no VDP10230 (opção 'Gerar Arquivo'), cujo CFOP pertence a este grupo fiscal. NOTAS: - O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551 (Grupos Fiscais) com indicador de grupo 1 (CFOP Saída). - Os CFOPs devem ser cadastrados para o grupo fiscal no VDP4552 (Componentes do Grupo Fiscal). |
grp_fisc_venda_interna | Grupo fiscal CFOP (oper interna) para cálculo do valor de saída FCI
| Indica o grupo fiscal de CFOPs (Código fiscal da operação) que deve ser considerado para cálculo da média ponderada do valor de saída das operações internas com itens com conteúdo de importação. O valor da saída será utilizado no envio da FCI (Ficha de coteúdo de importação) para a SEFAZ no VDP10230 (Ficha de Conteúdo de Importação - FCI). Para o cálculo da média do valor da saída serão consideradas todas as notas fiscais com situação normal emitidas durante o período informado no VDP10230 (opção 'Gerar Arquivo'), cujo CFOP pertence a este grupo fiscal. Este grupo fiscal será utlizado caso não tenham ocorrido saídas interestaduais com os CFOPs pertencentes ao grupo fiscal do parâmetro 'Grupo fiscal CFOP (interestadual) para cálculo do valor de saída FCI' no período informado. NOTAS: - O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551 (Grupos Fiscais), com indicador de grupo 1 (CFOP Saída). - Os CFOPs devem ser cadastrados para o grupo fiscal no VDP4552 (Componentes do grupo fiscal). |
grp_fiscal_item_com_fci | Grupo fiscal de itens com CI superior a 40% e inferior ou igual a 70%
| O objetivo de informar este grupo no cadastro dos itens com conteúdo de importação é facilitar a definição do código de origem do item e alíquota de ICMS no VDP0696 (Configuração Fiscal). NOTAS: - O grupo fiscal deve estar previamente cadastrado para o tributo ICMS no VDP0731 (Grupos Fiscais Itens). - Na rotina de importação da FCI no VDP10230 (Opção Monitor), este grupo fiscal será relacionado aos itens com % CI superior a 40% e inferior ou igual a 70%. |
grp_fiscal_item_com_fci_sup_70 | Grupo fiscal de itens com conteúdo de importação superior a 70% | O objetivo de informar este grupo no cadastro dos itens com conteúdo de importação é facilitar a definição do código de origem do item e alíquota de ICMS no VDP0696 (Configuração Fiscal). NOTAS: - O grupo fiscal deve estar previamente cadastrado para o tributo ICMS no VDP0731 (Grupos Regiões Fiscais). - Na rotina de importação da FCI no VDP10230 (Opção Monitor), este grupo fiscal será relacionado aos itens com % CI superior a 70%. |
replic_valores_atu_para_calcul | Replicar valores atuais para a tela de cálculo? | Indica se replica ou não os valores atuais dos itens cadastrados no VDP10230 (FCI - Ficha de Conteúdo Importado) para a tela de cálculo. Ou seja, os valores 'Valor parcela importação', 'Valor total saída inter-estadual' e 'Conteúdo importação' serão replicados da tela principal para a tela de cálculo, onde poderão ser feitas as devidas manutenções e posteriormente gerado o arquivo de FCI. Essa modificação deve ser realizada na tela de cálculo do VDP10230, pois toda alteração realizada na tela principal será considerada imediatamente no faturamento, devendo ser utilizada apenas em casos específicos. Dessa forma, quando esse parâmetro estiver marcado não será realizado nenhum cálculo com base nas notas de entrada e saída. |
reutilizar_controle_fci | Reutilizar número de controle de FCI durante o cálculo do período? | Indica se no momento do cálculo da FCI o programa irá validar para os itens que tiveram alteração da faixa de percentual de conteúdo importado, a existência de um registro antigo para ser reutilizado. Será considerado o registro mais recente com número de controle de FCI preenchido e que esteja na mesma faixa de % C.I. que o registro calculado para o período. Obs.: Esses itens ficarão com status de 'R - Reutilizar' e deverão ser efetivados através da opção 'Reutilizar controle' na própria tela de cálculo do VDP10230 (Ficha de Conteúdo de Importação - FCI). |
3. Ficha de Conteúdo de Importação (VDP10230)
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Conforme o convênio 38/2013, para revenda de itens 100% importados não é mais necessário imprimir texto de observação no Danfe. Por isso, estes itens não devem mais ser cadastrados no VDP10230. Quanto à configuração fiscal, é necessário apenas criar configurações para o ICMS para que estes itens sejam gerados na nota fiscal com a origem correta (1 ou 2) e alíquota 4%, quando aplicável.
Quadro de revisões | |||
Revisão | Descrição | Responsável | Data |
01 | Criação | Elisa Schulze | 18/09/2013 |
02 | Revisão com as novas melhorias | Diego Fernando Venturi | 15/04/2014 |
03 | Inclusão do parâmetro “replic_valores_atu_para_calcul” | Diego Fernando Venturi | 29/10/2014 |