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eSocial - Configurações
Conteúdo:
- Manutenção Grupo de Prestador;
- Manutenção das Tabelas de Domínio do eSocial;
- Atualização de dados dos prestadores para o eSocial;
- Manutenção Motivos de Cancelamento Genéricos;
- Manutenção de Eventos;
- Manutenção de Graus de Parentesco;
- Manutenção dos Comprovantes de Retenção;
- Manutenção de Unidades;
Visão Geral
Para a geração do eSocial, são necessárias as configurações de algumas informações.
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- relErrosAtualizacao.csv - relatório de erros e avisos do processo. Registros com erros não são atualizados. Registros apenas com avisos são atualizados;
- relRegistrosAtualizados.csv - relatório com os registros atualizados com sucesso. Registros sem erros e com avisos ou registros sem erros nem avisos;
- relRegistrosNaoAtualizados.csv - arquivo contendo todos os registros não importados. Permitindo ao usuário ajustar o arquivo e importa-lo novamente;
Tipo de Registro 1 - Dados do Prestador
Esse tipo de registro exige que seja informado um código da unidade e prestador válidos, e o prestador deve ser uma pessoa física, pois não são criados novos prestadores, apenas atualizadas as informações referentes ao eSocial.
Os campos a seguir não são atualizados. Se informados no arquivo de atualização, apenas consistem com o que está cadastrado no sistema, gerando um aviso para o usuário de divergência caso ocorra.
- Nome do Prestador;
- CPF;
- Data de nascimento.
Exemplo: Se no arquivo foi informado a data de nascimento "01/02/1970" e o prestador em questão está cadastrado como "05/05/1970", então será gerado o aviso "Pessoa fisica com Data de nascimento diferente. Data atual '05/05/1970'." no arquivo de erros. Entretanto o restante dos dados do prestador serão atualizados, se estiverem OK.
Os campos a seguir, se informados em branco no arquivo, serão mantidos a informação cadastral existente, ou seja, não são zerados nesse processo de atualização.
- Número do PIS/PASEP;
- Estado Civil;
- Nome da mãe;
- Nome do pai;
- Raça;
- Município de Nascimento.
Tipo de registro 2 - Dependentes
Os registros de dependentes são associados aos prestadores por meio dos campos de unidade e prestador, porém um registro de dependente não é vinculado a um registro de prestador. Isto é, o arquivo não precisa conter um registro do tipo 1 de um determinado prestador para que se possa criar seus dependentes.
Um registro do tipo 2 sempre irá criar um novo registro de dependente associado ao prestador, desde que não ocorra nenhum erro durante o processamento do arquivo. Caso ocorra, o dependente não será cadastrado, no relatório relErrosAtualizacao.csv serão gerados os erros correspondentes e o registro será exportado no arquivo relRegistrosNaoAtualizados.csv.
A criação dos dependentes gera uma nova pessoa física na base, com endereço igual ao de prestador.
Manutenção Motivos de Cancelamento Genéricos
No cadastro de Motivos de Cancelamento, quando a entidade é "CG", foi adicionado o novo campo Motivo de Afastamento, que permite relacionar a um motivo de afastamento da tabela 18 do layout eSocial, cujo domínio é cadastrado no sistema no programa Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.esocialDomainType).
Manutenção de Eventos
No cadastro Manutenção de Eventos (HPP0110C), foram adicionados os campos:
- Código da Rubrica;
- Identificador da Tabela de Rubrica;
- Tipo de Remuneração;
- Pensão Alimentícia.
O evento poderá não estar associado a nenhuma rubrica, isso fará com que ele não seja relacionado no momento da exportação do layout S-1200 e S-1210.
Manutenção Graus de Parentesco
Foi adicionada a esta manutenção o campo com o código do grau de parentesco definido no layout eSocial, esse campo contém os valores fixos da tabela de domínio e esta informação é de uso exclusivo do eSocial.
Observação: Este domínio tem permissão de alteração, dentro do programa Domínios do eSocial.
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