Passo a passo: | A partir de 2019 para direito de ressarcimento do ICMS Substituição Tributária o contribuinte situado no estado de São Paulo deverá utilizar os procedimentos estabelecidos pelo programas de ressarcimento do ICMS ST para CAT 42 conforme fluxo abaixo: 
Saldo inicial
A composição dos saldos de estoque para os itens deverá ser feita uma única vez, sempre no período de ingresso do contribuinte no sistema, conforme itens 4.1.1 e 4.1.2 do manual de apuração do ressarcimento ICMS ST:
4.1.1 Quando o estabelecimento ingressar neste sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento ou complemento, procederá ao levantamento dos estoques das mercadorias recebidas com imposto retido ou antecipado existentes no último dia do mês anterior ao ingresso, que deverão ser escriturados no Livro Registro de Inventário, modelo 7, conforme as regras do artigo 221 do RICMS/00 (ou do Bloco H da EFD).
4.1.2 Para efeito de determinação do valor de ICMS suportado pelo contribuinte substituído, e na impossibilidade de identificação da operação de entrada da mercadoria, o contribuinte considerará o valor correspondente às entradas mais recentes, suficientes para comportar a quantidade apurada no levantamento de estoque. Caso o documento fiscal referente à entrada mais recente do item não seja suficiente para comportar a quantidade envolvida, e se faça necessário utilizar documento(s) fiscal(ais) anterior(es) ao último, o valor a ser lançado corresponderá à média ponderada dos dados obtidos em todas as notas fiscais utilizadas para comportar a quantidade envolvida.
LF0203 - Cadastro de Regras Fiscais para o Ressarcimento do ICMS STNeste programa poderão ser implantados de forma "manual" os saldos (quantidades) e valores (total ICMS suportado) para os itens com ressarcimento do ICMS ST, utilizando a tabela "CAT 42 SALDO EST IT RESSARCTO" (dwf-sdo-est-it-ressarcto), que posteriormente será utilizado pelo programa de apuração (OF0174).
Observação: É possível também realizar a importação dos registros de saldo inicial para os itens pela rotina de importação genérica (LF0214/LF0301) para a tabela CAT42 SALDO EST IT RESSARCTO.
SPOF042 - Atualização da Quantidade de Saldo e Valor Total Suportado por Item para CAT42
Este programa é um facilitador para carga inicial dos saldos dos itens com ressarcimento através da Portaria CAT 42/2018 e irá calcular e gravar o saldo inicial do estoque e o valor do imposto suportado por item na tabela "CAT42 SALDO EST IT RESSARCTO" utilizando como base a parametrização realizada previamente no programa OF0170 por Família e/ou NCM e/ou Item. A parametrização por natureza de operação do OF0170 será considerada apenas para filtrar os documentos de entrada dos itens para fim de cálculo do valor do ICMS suportado.
A composição dos saldos de estoque é descrita no Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado (Item 4 Composição dos Saldos de Estoque).
Campos:
Considera Saldo em Poder de Terceiros: Quando marcado, considera a quantidade dos itens próprios em poder de terceiros (Ex: itens com saída para beneficiamento, manutenção, qualquer destino temporário onde o item futuramente irá retornar ao estoque próprio).
Este campo sempre será apresentado "marcado", caso o contribuinte entenda que não devem ser considerados os itens nesta situação deverá desmarcar o campo antes de
Tipo de Execução: Ao final do processamento será gerado um relatório para conferência das informações, porém estas informações podem ser apenas para consulta ou oficiais conforme as opções abaixo:- Prévia: Será apresentando o relatório apenas para conferência das informações não efetivando os saldos e valores para os itens no sistema.
- Oficial:Será apresentando o relatório oficial para conferência das informações efetivando os saldos e valores para os itens no sistema.
Composição dos Saldos (Quantidade) e Valor Total Saldo:
Quantidade Saldo: A composição do saldo (quantidade) será baseada no fechamento do inventário realizado no período de ingresso no sistema, sendo pré-requisito realizar a extração do inventário para o MLF (LF0202).
Valor Total Saldo: O cálculo do valor unitário do ICMS suportado é realizado através da busca dos valores de ICMS e ICMS ST dos documentos fiscais de entrada mais recentes de cada item, suficientes para suportar o saldo do inventário.
Caso a soma das quantidades dos itens de documentos de entradas encontrados for menor que a quantidade do item no inventário será realizado o cálculo proporcional, ou seja, considerando apenas os valores e quantidades encontradas.
O valor total do saldo será calculado multiplicando-se o Saldo (quantidade) do Inventário pelo Valor Unitário Suportado.
Ao final do processamento será gerado o relatório de conferência (MS Excel/Libre Office) para conferência dos documentos, itens, quantidades e valores considerados no saldo inicial (Aba Documentos Saldo Inicial), conforme exemplo abaixo:
- Detalhamento Colunas - Aba Documentos Saldo Inicial:
Qtd Item Docto: Quantidade do item no documento fiscal;
Qtd Item Utilizada: Quantidade do item utilizada para atingir o saldo de inventário;
Vl ICMS: Valor do ICMS do item;
Vl ICMS ST: Valor do ICMS ST do item;
Vl Suportado: Será o ((VL ICMS + VL ICMS ST) / Qtd Item Docto) * Qtd Item Utilizada.
Ainda neste relatório, será gerada a aba "Totais por Item" que apresentará o saldo total (quantidade) e valor total saldo para o item, conforme exemplo abaixo:
- Detalhamento Colunas - Aba Totais por Item:
Qtd Saldo Inventário: Quantidade do item inventariado.
Vl Total Saldo: Soma por item da coluna Vl Suportado, Divide pela soma da coluna Qtd Item Utilizada, multiplicada pela coluna Qtd Saldo Inventário.
ApuraçãoOF0174 - Apuração para o Ressarcimento do ICMS ST
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