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Este campo é de preenchimento obrigatório, deve indicar se há possibilidade de renovação ou alteração de contrato.
Renovação
Refere-se apenas aos contratos que estão sendo prorrogados. Verifique se a operação pretendida respeita os limites estabelecidos pelo tipo de contrato. A renovação somente poderá ser feita para os contratos tipo 02 (Término Fixo - 1 a 3 anos) ou com outro tipo de contrato customizado pelo usuário, desde que tenha data fim registrada.
Alteração
O termo caracteriza a migração do contrato de um tipo para outro tipo diferente, seja de contrato vigente ou encerrado.
Para cada contrato renovado ou alterado, grava-se a data início com a data fim do contrato anterior acrescida de 1 (um) dia. Grava-se a data fim conforme o parâmetro de dias de renovação ou renovação por igual período.
Procedimentos
- Informe o prazo de renovação ou selecione a opção de renovação por igual período do contrato em vigência.
- Informe o motivo da renovação ou da alteração.
...
Após confirmar o processamento, as renovações que estiverem dentro dos limites estabelecidos pelo tipo de contrato serão efetuadas e registradas em Histórico de Contratos. Aquelas que estiverem fora do limite não serão consideradas. Para ambos os casos serão gerados e exibidos logs de ocorrência.
- Pasta Contratos do Cadastro de Funcionários;
- Histórico de Contratos;