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Questão: | No evento S-2200 ( cadastramento inicial do vínculo e admissão ) , quando o funcionário estiver alocado um uma obra própria na tag {localTrabGeral} como deverá ser preenchido ? |
Resposta: | De acordo com o MOS , na tag {localTrabGeral} deverão conter as informações do local de trabalho do estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades .E em caso de o trabalhador exercer as atividades em instalações de terceiros, deverá ser preenchido com o estabelecimento do empregador pelo qual ele está vinculado e não o do terceiro. No campo {tpInsc} deverá ser preenchido com o código correspondente ao tipo de inscrição , conforme as opções : 1-CNPJ 3-CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física) 4-CNO (Cadastro Nacional de Obra) Sendo assim, ressaltamos que nesse campo {tipo de incriçãoinscrição}, deverá ser informado o estabelecimento que o trabalhador esteja vinculado, mesmo que ele exerça suas atividades em instalações de terceiros . Quando se tratar de obra própria ou empreitada total, é de responsabilidade da construtora fazer o cadastro da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras) e esta obra deverá ser informada no eSocial, no evento S-1005 (tabela de estabelecimentos/obras). As obras próprias ou decorrentes de empreitada total serão informadas no evento S-1020 (tabela de lotações tributárias) com tipo de lotação = [01]. |
Chamado/Ticket: | 4528639 |
Fonte: |