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No processo de medição deverá ser exibido um alerta para que o usuário saiba que o contrato necessita de um reajuste caso o mesmo não tenha sido realizado. Dependendo da Data Base definida. Para esse tipo de contrato algumas particularidades podem ser consideradas assim como: 1 - Cadastro de Contratos O tipo de reajuste "Por Item Associado" pode ser selecionado para contratos de insumo, de fornecimento de material ou extra-histograma, também com a obrigatoriedade de se informar o Período de Reajuste, ou seja, qual a sua periodicidades que irá ser aplicado (Mensal ou Anual), a Data Base de Reajuste, que define partir de qual data será considerado para base dos reajustes a aplicados e a Aplicação do Reajuste (Se o reajuste será aplicado sempre em cima do Valor Inicial Contratado ou do Valor Atual).
A tela do processo, é possível visualizar os objetos (insumos) associados aos contratos, onde para cada objeto, poderá ser definido um percentual de reajuste - Para os contratos que utilizam objetos associados, não existem agrupadores por índices assim como existe para contratos de Prestação de Serviços; - Para contratos de fornecimento de material, o reajuste somente será possível se NÃO existirem consumos para o objeto selecionado, pois quem controla o consumo e liberação do período é o módulo de "Geração de Pedidos", portanto, para esse tipo de contrato, o período de reajuste não será criado.
A funcionalidade de Consumir Objetos em HTML tem o mesmo comportamento que o processo da MDI, onde a inclusão e exclusão não são permitidos para períodos de reajuste, onde o valor contratado deve obedecer aos reajustes realizados e onde a mensagem de alerta deve ser exibida para períodos que tem objetos passíveis de reajustes.
No módulo de Geração de Pedidos e Pedido Extra, o valor do item do pedido (Preço), quando associado à um determinado contrato que sofreu reajuste (Contrato de Fornecimento de Material por exemplo), considera a data em que foi realizado o reajuste, assim como citado em relação ao processo de consumir objetos do contrato. Ao criar uma nova solicitação de pedido, o período do contrato é criado com as datas inicial e final igual à data de solicitação. Se o reajuste tiver sido realizado após a data de solicitação, o preço exibido deverá ser diferente do Valor Unitário Contratado, que já foi alterado pelo reajuste, pois o mesmo ainda não havia entrado e vigor.
O período de reajuste (Ex.: 0001R001) é criado a partir de períodos principal e complementar que se encontram liberados. Assim como acontece com os rateios em contratos de serviços, as dedução e retenções também são incluídas nos novos períodos de reajuste e não somente para os contratos de serviços mas para todos os contratos que utilizam reajuste por item associado e que também permitem inclusão de deduções e retenções. Períodos de reajuste permitem a inclusão/alteração/exclusão de deduções e retenções a partir desta versão. Na inclusão das deduções e retenções que ocorre ao solicitar o reajuste de um determinado item, é feito o cálculo para encontrar a proporção de cada dedução ou retenção em relação ao resíduo. Uma mesma dedução ou retenção pode estar associada à um período principal e a um período complementar, sendo assim os valores no período de reajuste devem considerar essa possibilidade.
O cálculo do valor dos contratos de insumo, fornecimento de material e extra-histograma considera esse novo tipo de período de reajuste, porém desconsiderando a quantidade zero (0) consumida do mesmo, apenas o valor consumido. Esse valor do objeto no período de reajuste considera os consumos realizados acima de 100%, porém, no cálculo do projeto o mesmo valor não é considerado, assim como ocorre com os consumos até 100%. Para o período de reajuste é descontado o valor que ultrapassa os 100% do objeto contratado.
O Totvs Obras e projetos é permitido informar o reajuste de deflação para os contratos, quando possui uma queda sobre o valor contratado. Para que informe o valor de reajuste de deflação é necessário acessar o processo de Reajustar itens Associados ao Contrato, em seguida informar um valor negativo no campo de Percentual de reajuste.
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Nota |
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Anexo de reajustes do Item de Contrato Rateio por Centro de Custo, Produto e Estado/Município quando houver períodos de Reajuste: No período de reajuste, deverá conter todos os rateios (produto, centro de custo e estado e município) realizados para os itens dos períodos de origem. O cálculo do rateio, levará em conta a proporção do valor para definir o novo percentual, pois os mesmos devem fechar em 100%: |
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