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Consiste na posição que o sujeito (ou parte) ocupa na relação, como titular de direito ou de dever, podendo ser ativa quando corresponda à posição do agente portador de direito subjetivo, ou passiva quando corresponda à do possuidor de dever jurídico.
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Procedimentos
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- Em Situação clique em Incluir para adicionar uma nova.
2.
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Caso queira alterar um item já cadastrado, selecione uma situação e clique em Alterar.
3.
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Informe e/ou altere os campos apresentados.
4.
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Ao clicar em Confirmar observe a tela com esta mensagem: Deseja restringir esse cadastro?
5.
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Clique em Sim, para restringir ou Não em caso contrário.
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