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S043 - Dias de Rescisão (GPEA320 - SIGAGPE - ALL)
S043 - Dias de Rescisão (GPEA320 - SIGAGPE - ALL)

Na tabela S043 são definidos os tipos de rescisão e parâmetros determinantes para o cálculo da rescisão.

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Campo

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Descrição

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Detalhes

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TIPORESC

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Tipo Rescisão

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Código identificador do tipo de rescisão.

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DESCRICAO

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Descrição

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Descrição do tipo de rescisão.

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INDENIZACA

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Indenização

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Informe 'S' para que o sistema calcule a indenização por tempo de serviço, correspondente a um salário por ano de serviço. Esta indenização é aplicável aos funcionários não optantes do FGTS.

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AVISOPREV

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Aviso Prévio

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Informe 'N' para rescisões que não prevejam aviso prévio, 'T' quando o aviso prévio for trabalhado, 'I' para aviso prévio indenizado e 'D' para aviso prévio descontado.

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DTRESCIS

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13º Rescisão

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Informe 'S' para que o módulo calcule o 13º Salário pago em rescisão ou 'N' para que este cálculo não seja feito.

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FERPROPOR

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Férias Proporcionais

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Informe 'S' para que o módulo calcule as férias proporcionais na rescisão ou 'N' para que este cálculo não seja feito.

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FGTSMANT

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FGTS Mês Anterior

...

Informe 'S' para que o módulo pague, na rescisão o FGTS no mês anterior ainda não depositado ou 'N' para que não seja efetuado.

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FGTSMRES

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FGTS Mês Rescisão

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Informe 'S' para que o valor do FGTS seja gerado na GRRF ou 'N' para o valor do FGTS ser gerado na SEFIP.

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FGTSMULTA

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FGTS Multa

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Informe se para este tipo de rescisão haverá pagamento de multa sobre o saldo de FGTS.

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DSRMEDFE

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DSR Média Férias

...

Informe 'S' para que o módulo calcule o DSR sobre médias de férias na rescisão ou 'N' para que este cálculo não seja efetuado.

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DSRMEDDT

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DSR Média 13º Salário

...

Informe 'S' para que o módulo calcule o DSR sobre médias de 13º Salário pago na rescisão ou 'N' para que este cálculo não seja efetuado.

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DSRMAVP

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DSR Média Aviso Prévio

...

Informe 'S' para que o sistema calcule o DSR sobre as médias de aviso prévio ou 'N' para que o cálculo não seja feito.

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FGTS

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Percentual FGTS

...

Informe o percentual da multa sobre o saldo do FGTS, caso esta verba seja paga para este tipo de rescisão, ou 0 (zero) se este cálculo não deve ser realizado.

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RESCRAIS

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Código Rescisão RAIS

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Informe o código de rescisão para RAIS associado ao tipo de rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela 27 “Causas de Desligamento”. Pressione [F3] para selecionar.

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AFASTFGTS

...

Código Afastamento FGTS

...

Informe o código de afastamento para FGTS associado ao tipo de rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela 30 “Código Afastamento FGTS”. Pressione [F3] para selecionar.

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CODIGOAM

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Código A.M.

...

Informe o código de autorização de movimentação associado ao tipo de rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela S046 \"Códigos de Movimentação\". Pressione [F3] para selecionar.

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PGTCONTE

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Pagamento Multa por Término de Contrato

...

Informe 'S' - Sim para calcular a multa por término do contrato de experiência ou 'N' - Não.

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DESCONTE

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Desconto da Multa por Término de Contrato

...

Informe 'S' - Sim para descontar do funcionário a multa por término antecipado do contrato de experiência ou 'N' - Não.

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SALINDDI

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Indenização Dissídio

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Informe 'S'-Sim se desejar pagar 1 salário de multa por dispensa no mês anterior ao mês do Dissídio ou 'N'-Não se não deseja pagar.

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SDOSALARI

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Saldo de Salário

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Informe 'S'-Sim se desejar que o sistema calcule o saldo de salário na rescisão ou 'N'-Não para não calcular.

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IMPSACADO

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Imprime sacador

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Informe 'S'-Sim se deseja que imprima o nome do funcionário no campo 59 - Nome do Sacador ou 'N'-Não para não imprimir.

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CODHOMOLO

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Código HomologNet

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Informe o código de Afastamento utilizado pelo HomologNet para rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela S019 \"HomologNet Código Afastamento\". Pressione [F3] para selecionar.

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MOTDES

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Motivo de Desligamento eSocial

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Informe o código de motivo de desligamento utilizado pelo eSocial para rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela S056 \"Motivos de Desligamento\". Pressione [F3] para selecionar.

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PROJAV

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Projeta Aviso Prévio

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Informe se projeta aviso prévio através das opções:

1= Sim;

2= Não.

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TPRESDIR

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Tipo de Rescisão Diretor

Informe o código de identificador de rescisão de diretor através das seguintes opções:

01 = Exoneração do Diretor Não Empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente;

02 = Término de Mandato do Diretor Não Empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo;

03 = Exoneração a pedido de Diretor Não Empregado;

04 = Exoneração do Diretor Não Empregado por culpa recíproca ou força maior;

05 = Morte do Diretor Não Empregado;

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