Histórico da Página

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Seção Perfil Tributário de Produto

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Seção Produtos

Neste grid deverá informar quais produtos que integram o perfil. Deverá haver ao menos uma linha neste grid. O produto não poderá se repetir no mesmo perfil, e deverá ter ao menos um produto informado.

Seção Origens dos Produtos

Neste grid deverá informar as origens que fazem parte deste perfil. Deverá haver ao menos uma linha neste grid. A origem de produto não poderá se repetir no mesmo perfil, e deverá ter ao menos uma origem informada.

Facilitador

Para auxiliar o preenchimento das seções Produtos e Origens dos Produtos, foi disponibilizado um facilitador em Outras Ações -> Facilitador. Com este facilitador podemos fazer inclusões ou exclusões de produtos e origens em lote, sem necessidade de digitar código a código de produto.

O facilitador oferece possibilidade de montar um filtro na tabela de cadastro de Produto(SB1) e no cadastro de Origens de Produtos (SX5 tabela S0) , e então realizar a inclusão ou exclusão destes produto e origens no perfil.

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Cadastro de Perfil Tributário de Operação

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Este perfil possui uma carga automática de sugestões de perfis de operação, para facilitar a utilização destes perfis.

Seção Perfil Tributário de Produto

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Seção CFOP’s

Neste grid deverá informar quais os CFOP’s que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid

Seção Tipo de Operação

Neste grid deverá informar quais os Tipos de Operações que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid.

Caso seja necessário considerar todos os tipos de operações no perfil, não será necessário digitar todos os tipos de operações, basta incluir uma linha neste grid com o código "TODOS"que automaticamente o sistema passa a considerar todos os tipos de operações.

Facilitador

Para auxiliar o preenchimento das seções CFOPs e Tipo de Operação, foi disponibilizado um facilitador em Outras Ações -> Facilitador. Com este facilitador podemos fazer inclusões ou exclusões de CFOPs e Tipo de Operação em lote, sem necessidade de digitar código a código.

O facilitador exibirá dois grids, um com todos os CFOPs e outro com todos Tipos de Operação, basta selecionar quais os registros que deverão ser considerados no facilitador.

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Cadastro de Perfil Tributário de Participante

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Seção Perfil Tributário de Produto

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Seção Participantes

Nesta seção definiremos quais os participantes que compõem o perfil de participantes através dos campos:

Tipo = Através deste campo definiremos o tipo de participante, 1 - Fornecedor(SA2) ou 2 - Cliente(SA1)

Participante = Neste campo informaremos o código do participante, será código de cliente ou de fornecedor de acordo com o tipo especificado anteriormente.

Loja =  Neste campo deverá ser informado a loja do participante, será loja de cliente ou fornecedor conforme o tipo de participante especificado anteriormente.

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Um perfil poderá ter um ou mais participantes, porém o participante não poderá ser repetir dentro do mesmo perfil.

Facilitador

Para auxiliar o preenchimento dos participantes foi disponibilizado o facilitador de preenchimento, em Outras Ações -> Facilitador. Através deste facilitador poderemos fazer inclusões ou exclusões de participantes em lote, sem necessidade de digitar manualmente todos os participantes.

O facilitador oferece possibilidade de montar um filtro na tabela de cadastro de cliente(SA1) ou no cadastro de fornecedor (SA2) para realizar as operações em lote.

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Cadastro de Perfil Tributário de Origem e Destino

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Através deste cadastro definiremos os perfis tributários de origem e destino, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos. Este perfil possui carga automática com sugestões de perfis, para facilitar a utilização.

Seção Perfil Tributário de Produto

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Seção UF’s de Origem/Destino

Neste grid serão informadas as Unidade Federativas de origem e destino que compõem o perfil.

UF Origem = Neste campo deverá ser informada a UF de origem da operação.

UF Destino = Neste campo deverá ser informada a UF de destino da operação.

A combinação de UF Origem + UF Destino não poderá se repetir dentro do mesmo perfil.

Facilitador

Para auxiliar o preenchimento das UFs de origem e destino, foi disponibilizado o facilitador de preenchimento, em Outras Ações -> Facilitador. Através deste facilitador poderemos fazer inclusões ou exclusões das UF’s em lote, sem necessidade de digitar manualmente todas as ocorrências.

O facilitador disponibilizará um grid com todas as UFs, e basta selecionar as UFs para origem e UFs para destino que a rotina fará a inclusão ou exclusão em lote.

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Cadastro de Regra de Apuração

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Este cadastro tem objetivo de definir como os valores dos tributos genéricos deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricos, de forma que seja possível configurar como compor os valores de débito, crédito e estornos da apuração. Este cadastro possui carga automática com sugestões de regras de apuração, com objetivo de facilitar sua utilização.

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Seção Definição da Regra

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam a regra de apuração.

Código = Código da regra de apuração, preenchimento obrigatório e não poderá se repetir.

Descrição = Descrição para auxiliar a identificação da regra de apuração.

Seção Regras de Movimentação

Seção que define como processar os valores dos tributos das notas fiscais de entradas, saídas e devoluções:

Saída = Informar como os valores dos tributos genéricos das notas fiscais de saída deverão ser demonstradas na apuração, por meio das opções:

1 - Sem Ação = Os tributos calculados nas saídas não serão demonstrados na apuração

2 - Debita = Os tributos calculados nas saídas serão demonstrados como débito na apuração

3 - Credita = Os tributos calculados nas saídas serão demonstrados como crédito na apuração.

Entrada = Informar como os valores dos tributos genéricos das notas fiscais de entrada deverão ser demonstradas na apuração dos tributos genéricos, por meio das opções:

1 - Sem Ação = Os tributos calculados nas entradas não serão demonstrados na apuração

2 - Debita = Os tributos calculados nas entradas serão demonstrados como débito na apuração

3 - Credita = Os tributos calculados nas entradas serão demonstrados como crédito na apuração.

Devoluções = Indicar como os valores das devoluções de venda e de compra deverão ser demonstradas na apuração, por meio das opções:

1 - Sem Ação =  As devoluções não terão nenhuma ação de estorno na apuração

2 - Contrapartida =  As devoluções geram estornos de débito caso a nota original tenha gerado débito, e geram estornos de crédito caso a nota fiscal original tenha gerado crédito.

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Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

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Para exemplificar, digamos que cadastramos previamente o tributo XPTO e, para este tributo existem as hipóteses de Retenção na Fonte, Crédito, e Recolhimento na Apuração, logo será necessária a criação de três regras de cálculos para este tributo, ou seja, três variações de cálculo do tributo, uma para retenção na fonte, outra para crédito e a última para apuração. Desta forma as regras de cálculos deverão ser criadas para cada variação do tributo, lembrando que a rotina permite cadastrar quantas variações forem necessárias.

Seção Definição da Regra:

Esta seção tem objetivo de identificar a regra de cálculo do tributo,  por meio de um código, descrição e vigências.

Código Regra =  Neste campo definimos o código da regra de cálculo do tributo genérico, este código é obrigatório e não poderá se repetir dentro da mesma vigência. Este código será exibido na aba impostos do documento fiscal quando o tributo for calculado.

Descrição = Campo para auxiliar a identificação da regra de cálculo do tributo, campo de preenchimento obrigatório. Esta descrição será exibida na aba impostos quando o tributo for calculado.

Tributo = Neste campo informaremos o código do tributo desta regra pertence, campo de preenchimento obrigatório. Um tributo poderá ter diversas regras de cálculo, porém uma regra de cálculo poderá ter somente um tributo.

Data Início = Aqui informaremos a data inicial da vigência da regra de cálculo, ou seja, se a data do documento fiscal for anterior a data inicial de vigência, a regra do tributo não será calculada, se maior ou igual então a regra de cálculo poderá ser executada. Campo de preenchimento obrigatório.

Data Final = Aqui informaremos a data final de vigência da regra do tributo, claro que somente quando a data final for conhecida, nas situações onde a data final de vigência não for conhecida basta deixar este campo vazio.

Quando a vigência inicial e final estiverem preenchidas, o sistema verifica se a data do documento está entre a vigência  inicial e final, já nas situações que houver somente a vigência inicial, o sistema verifica a data do documento com a vigência inicial e considera vigência final vazia como válida/vigente.

Seção Definição das Regras Complementares

Esta seção tem objetivo de definir como o tributo será calculado, como os títulos financeiros serão gerados (se houver) e, como será gerado na apuração (se houver).

Base Cálculo = Definiremos aqui qual será a Base de Cálculo para calcular o tributo, através de uma regra de Base de Cálculo previamente cadastrada. Lembrando que se o valor definido na Regra de Base de Cálculo não existir no documento fiscal, logo o tributo genérico também não será calculado.

Alíquota = Neste campo definiremos qual será a alíquota para calcular o tributo, por meio de uma regra de alíquota previamente cadastrada. Lembrando que se o valor definido na Regra de Alíquota não existir no documento fiscal, logo o tributo genérico também não será calculado.

Financeira = Neste campo informaremos uma regra financeira, que define como o título financeiro deste tributo deverá ser gerado. Este campo deverá ser preenchido somente quando for necessário gerar títulos de retenção na fonte ou recolhimentos na emissão do documento fiscal, caso contrário este campo não precisa ser preenchido. É importante enfatizar que se o tributo deve se recolhido através de uma apuração, é muito provável que este campo não deva ser preenchido, caso contrário o tributo seria recolhido duas vezes, no documento fiscal e também na apuração.

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Regra Apur. = Neste campos podemos informar regra de apuração, que define como os valores do tributo deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricos. Este campo não é obrigatório, somente deverá ser preenchido nas situações que o tributo precisa ser recolhido através de uma apuração. É importante salientar que se o tributo ter uma regra financeira preenchida, é muito provável que este campo não deva ser preenchido, caso contrário o tributo seria recolhido duas vezes, no documento fiscal e também na apuração.

Seção Definição dos Perfis

Esta seção tem objetivo de definir quando o tributo deverá ser calculado, baseando-se nos perfis de Origem/Destino, Participante, Operação e Produto. A regra de cálculo do tributo genérico somente será executada quando as informações da nota fiscal(UF de origem, UF de destino, Participante, CFOP, Tipo de Operação, Produto e Origem de Produto) se enquadrarem com todos perfis informados nesta seção.

Importante salientar que para o cálculo ser realizado, todos os quatro perfis deverão ser enquadrados com as informações da nota fiscal, se o documento fiscal enquadrar um, dois ou três perfis o cálculo não ocorrerá.

Perf. Ori/Des = Neste campo definiremos o Perfil de Origem/Destino para a regra de cálculo, lembrando que as UFs de Origem e Destino do documento fiscal serão comparadas com as UFs de Origem e Destino que compõem este perfil.

Perf. Part. = Neste campo definiremos o Perfil de Participante para a regra de cálculo, lembrando que o Participante(cliente ou fornecedor) do documento fiscal será comparado com os Clientes e Fornecedores que compõem este perfil.

Perf. Oper. = Neste campo definiremos o Perfil de Operação para a regra de cálculo, lembrando que o CFOP e Tipo de Operação(se houver) do documento fiscal serão  comparados com os CFOPS e Tipos de Operação que compõem este perfil.

Perf. Prod. = Neste campo definiremos o Perfil de Produto para a regra de cálculo, lembrando que o Produto e Origem do Produto do documento fiscal serão  comparados com os Produtos e Origens de Produto que compõem este perfil.

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Cadastro de Regra de Título de Apuração

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Este cadastro tem objetivo de definir como os títulos financeiros da apuração dos tributos genéricos deverão ser gerados, vinculando uma regra de título financeiro a um tributo através dos campos:

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Tributo = Neste campo definimos o tributo será processado na apuração dos tributos genéricos e precisar gerar título financeiro, com o saldo devedor da apuração.

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Para processar o relatório basta preencher as perguntas iniciais:

Data Inicial = Indique a data inicial para processamento do relatório

Data Final = Indique a data final para processamento do relatório

Seleciona Filiais = Esta pergunta quais filiais deverão ser consideradas para processamento do relatório, a opção 1-Sim abrir uma tela para selecionar uma ou mais filiais, já  opção 2-Não considera somente a filial logada.

Tributo = Neste campo informaremos qual tributo deverá ser processado no relatório. Somente será permitir processar um tributo por relatório.

Confirmando o processamento do relatório, serão listadas as notas que possuírem tributo genérico calculado no período e filial(is) especificado(s), considerando as notas fiscais que gravaram livro fiscal (tabelas SFT/SF3). Após a conclusão do relatório as informações nas seguintes estrutura:

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Seção de cabeçalho do relatório:

Filial = Aqui será demonstrada a filial da nota fiscal

Operação NF = Este campo identifica a operação da nota fiscal nas seguintes hipóteses:

• Entrada Normal

• Saída Normal

• Serviço Tomado

• Serviço Prestado

• Devolução de Venda

• Devolução de Compra

• Nota em lote

• Beneficiamento

• Complemento de IPI

• Complemento de ICMS

• Complemento

Regra do Tributo = Neste campo será demonstrado o código da regra do tributo.

Descrição da Regra = Neste campo será exibida a descrição da regra de cálculo do tributo.

Seção de detalhamento do relatório:

A seção será composta pelas seguintes colunas:

Número NF = Número do documento fiscal.

Série NF = Série do documento fiscal.

Cod. Participante = Código do cliente/fornecedor.

Loja Participante = Loja do cliente/fornecedor.

Data = Data de emissão.

Item NF = Número do item.

CFOP = CFOP do item.

Unidade de Medida = Unidade de medida do item.

Base de Cálculo - Quantidade = Base de cálculo em quantidade do tributo genérico.

Base de Cálculo Tributo = Base de cálculo do tributo.

Alíquota Tributo = Alíquota do tributo genérico.

Valor Tributo = Valor calculado do tributo genérico.

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Apuração dos Tributos Genéricos

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