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Foram previstos os seguintes ajustes para atender o cálculo das alíquotas do FUNRURAL para Pessoa Física:

FIN30030 - Ajustes Financeiro
- Alterado o programa para permitir informar mais de um Tipo de Valor para o imposto Retenção de INSS FUNRURAL.
- Criado novo campo Tipo de valor padrão? que deverá ser marcado para o Tipo de Valor que será atribuído quando selecionado o imposto Retenção INSS Rural na inclusão de Apropriação de Despesas (FIN30058). A marcação deste campo irá gravar as informações do parâmetro cod_tip_val_inss_rur do antigo programa CAP2360 - Parâmetros Padrões do Contas a Pagar, opção 6 Param. TRIBUTOS, opção INFORMAÇÕES REFERENTE A RETENÇÃO DE INSS, campos Tipo Val. p/ retenção Funrural e Percent. p/ retenção Funrural.

Funcionamento do Cálculo do FUNRURAL

• Deve-se informar no campo Percentual Principal o valor correspondente ao desconto de retenção de FUNRURAL de acordo com o produto comercializado. Este campo funcionará combinado com os parâmetros:

1. LOGIX FINANCEIRO → TRIBUTOS/IMPOSTOS → GERAIS → Percentual para Contrib. Previdenciária por aquisição de produto rural (perc_contrib_prev_aquis_rural)
2. LOGIX FINANCEIRO → TRIBUTOS/IMPOSTOS → GERAIS → Percentual contrib. destinada ao financ. de benefícios produção rural (perc_gilrat_desc_prod_rural)
3. LOGIX FINANCEIRO → TRIBUTOS/IMPOSTOS → SEST/SENAT/SENAR → Percentual retenção SENAR (perc_ret_senar)

• Por padrão, a contribuição do empregador rural Pessoa Física destinada à Seguridade Social, referente a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção, é de:

1. Funrural - 1,2% para a Seguridade Social
2. RAT - 0,1% para financiamento das prestações por acidente do trabalho.
3. SENAR 0,2 % para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)

No entanto, quando a comercialização de produção de Pessoa Física referir-se a compra de gado ou ao comércio de sementes e mudas no País, quando esse estiver registrado no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), não haverá a incidência do Funrural de 1,3% (sendo 1,2% FUNRURAL + 0,1% RAT) somente o SENAR de 0,2% sobre o valor total da Nota Fiscal. Dessa forma, deve-se parametrizar no FIN30030, no campo Percentual Principal somente a contribuição do SENAR (0,2 %), deixando os valores padrões nos parâmetros acima mencionados.
Para as demais situações que referir-se a compra de demais produtos agrícolas ou pecuária de Produtor Rural Pessoa Física, haverá a incidência do Funrural de 1,3% (sendo 1,2% FUNRURAL + 0,1% RAT) e SENAR de 0,2% sobre o valor total da Nota Fiscal. Dessa forma, deve-se parametrizar no FIN30030, no campo Percentual Principal o valor total da contribuição do FUNRURAL + RAT + SENAR, ou seja 1,5%, conforme os valores informados nos parâmetros acima mencionados.

• FIN30058 - Apropriação de Despesas (AD)

- Quando ocorrer a inclusão de uma nota para um Fornecedor Pessoa Física do tipo Produtor Rural, na Manutenção de Impostos habilitará o Tipo Retenção INSS Rural e deverá ser informado o Tipo de Valor correspondente a comercialização que está sendo efetuada, para reter o percentual do imposto corretamente (FUNRURAL/RAT/SENAR)

• CAP5440 - Manutenção de Impostos (Versão 10.02)

- Quando ocorrer a inclusão de uma nota para um Fornecedor Pessoa Física do tipo Produtor Rural, na Manutenção do campo Ret INSS, opção 3 - INSS Rural poderá ser informado o Tipo de Valor correspondente a comercialização que está sendo efetuada, para reter o percentual do imposto corretamente (FUNRURAL/RAT/SENAR)

• FIN80157 - Seleciona dados para geração do XML eSocial S-1250

- A função irá verificar para cada AD selecionada para a geração do S-1250 se possui registro na tabela cap_imposto_complementar com os valores dos impostos separados. Se existir os registros serão considerados na somatória dos valores totais, não existindo os registros , efetuará a montagem dos valores conforme modelo atual calculando os valorees conforme parametrização dos percentuais de FUNRURAL, RAT/ e SENAR informados no LOG00087.