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Os tipos de rescisão do HomologNet são padronizados, por isso é necessário associar os tipos de rescisão existentes no Microsiga Protheus aos tipos de rescisão do HomologNet.
Tabela de Código de Afastamento:
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Campo
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Descrição
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Detalhes
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COD
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Código
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Código do tipo de afastamento, definido pelo MTE para o HomologNet. É vinculado ao parâmetro 32 - Tipos de Rescisão.
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DESCR
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Descrição
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Descrição do tipo de afastamento definido pelo MTE para o HomologNet.
Códigos de Afastamento:
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Sequência
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Cod
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Descrição
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001
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SJ2
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Despedida sem justa causa, pelo empregador.
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002
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JC2
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Despedida por justa causa, pelo empregador.
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003
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RA2
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Rescisão antecipada, pelo empregador do contrado de trabalho por prazo determinado.
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004
...
FE2
...
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual, por opção do empregado.
...
005
...
FE1
...
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual, por opção do empregado.
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006
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RA1
...
Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado.
...
007
...
SJ1
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Rescisão contratual a pedido do empregado.
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008
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FT1
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Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado.
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009
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PD0
...
Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinando.
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010
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RI2
...
Rescisão indireta.
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011
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CR0
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Rescisão por culpa recíproca.
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012
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FM0
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Rescisão por força maior.
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013
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NC0
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Rescisão por nulidade do contrato de trabalho, declarada em decisão judicial.
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