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Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada ou de saída, o Sistema deve calcular o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) por meio da amarração com os dados pré-cadastrados em Impostos Variáveis, em Tipos de Entrada e Saída e na Amarração TESxImpostos, obedecendo a regra de cálculo do imposto.
Tipos de Alíquota
Basicamente, as condições e alíquotas previstas em lei para este cálculo são:
- General (12%) preencha o campo Tipo de Alíquota com a opção G-General;
- Adicional (22%) preencha o campo % Taxa Adicional (Cadastro de Impostos Variáveis) e o campo Tipo de Alíquota (Cadastro de TES) com a opção A-Adicional;
- Reduzida (8%) preencha o campo % Taxa Reduzida (Cadastro de Impostos Variáveis) e o campo Tipo de Alíquota (Cadastro de TES) com a opção R-Reduzida;
- Exportação (0%);
- Isentas.
O Imposto sobre Valor Agregado ainda pode ser classificado como IVA Destacado (IVA) e IVA Incluído (IVC).
Imposto de Valor Agregado (IVA)/(IVC)
Conheça as regras do cálculo:
Base de Cálculo: Valor das Mercadorias ou Serviços - Descontos.
Taxa: Alíquota informada no Cadastro de Produtos ou no Cadastro de Impostos Variáveis.
IVA/IVC: Base de Cálculo x Taxa.
- IVA Destacado (IVA) - Neste caso, utiliza-se a fórmula:
Valor da Mercadoria/(1+(alíquota/100).
- IVA Incluído (IVC) - Neste caso, para mercadoria valendo 1000 (base de cálculo), o valor do imposto fixado é 120 (alíquota 12%).
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Observação:
Fretes, despesas e seguro na nota fiscal serão lançados como itens/ serviços em um documento separado. Neste novo documento será calculado o IVA ou IVC normalmente, seguindo as regras de cálculo.
O valor do imposto e o total da nota fiscal conterão os decimais calculados pelo Sistema.
1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.
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Observação:
Caso queira realizar o cálculo, por meio de alíquota definida no produto, é necessário que o campo Perc. IVA, do Cadastro de Produtos, esteja preenchido e contenha a alíquota correspondente.
2. Cadastre o cliente no Cadastro de Clientes.
3. Lance um documento de entrada ou de saída com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IVA e IVC).
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Observação:
Para que o IVA ou IVC sejam calculados como Isento, é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 3.
Para que o IVA ou IVC sejam calculados com Alíquota 0 (zero), é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 4.
4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar;
5. Libere e fature o pedido. O IVA ou IVC devem ser calculados e somados ao total do documento.
Cancelamento/Devolução
Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de débito ou crédito, dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
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