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Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular o IVA por meio da amarração com os dados pré-cadastrados em Impostos Variáveis, em Tipos de Entrada e Saída e na Amarração TESxImpostos, obedecendo a regra de cálculo do imposto:
- Imposto sobre Valor Agregado (IVA/ IVC)
- Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)
Imposto de Valor Agregado (IVA)/(IVC)
Regras do cálculo:
Base de Cálculo: Valor das Mercadorias ou Serviços - Descontos.
Taxa: Alíquota informada no Cadastro de Produtos ou no Cadastro de Impostos Variáveis.
IVA/IVC: Base de Cálculo x Taxa.
- IVA Destacado (IVA) - Neste caso, utiliza-se a fórmula:
Valor da Mercadoria/(1+(alíquota/100).
- IVA Incluído (IVC) - Neste caso, para mercadoria valendo 1000 (base de cálculo), o valor do imposto fixado é 120 (alíquota 12%).
...
Observação:
Fretes, despesas e seguro na nota fiscal serão lançados como itens/ serviços em um documento separado. Neste novo documento será calculado o IVA ou IVC normalmente, seguindo as regras de cálculo.
O valor do imposto e o total da nota fiscal conterão os decimais calculados pelo Sistema.
Procedimentos
1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.
...
Observação:
Caso queira realizar o cálculo, por meio de alíquota definida no produto, é necessário que o campo Perc. IVA, do Cadastro de Produtos, esteja preenchido e contenha a alíquota correspondente.
2. Cadastre o cliente no Cadastro de Clientes.
3. Lance um documento de entrada ou de saída com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IVA e IVC).
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Observação:
Para que o IVA ou IVC sejam calculados como Isento, é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 3.
Para que o IVA ou IVC sejam calculados com Alíquota 0 (zero), é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 4.
4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar;
5.Libere e fature o pedido. O IVA ou IVC devem ser calculados e somados ao total do documento.
Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)
Os documentos de entrada e saída estão habilitados para o cálculo do Imposto por Consumo Especial (ICE), que se divide em ICE Destacado (ICE) e ICE Incluído (ICC).
Na venda de uma mercadoria do grupo I (exemplo: cigarros), com alíquota do imposto de 150%. O cálculo para a forma de ICC consiste em aplicar a seguinte fórmula:
Fórmula: Valor da mercadoria / (1 + (alíquota / 100))
1.000 / (1 + (150 / 100)) --> 1.000 / 2,50
O valor do ICE sempre será somado ao total do título no financeiro, que seguirá a condição de pagamento informada no Cadastro de TES, para definir o vencimento e quantas parcelas o título terá.
A alíquota do imposto é definida por grupo de produtos, conforme legislação:
...
Código
...
Alíquota
...
3011
...
150%
...
3021
...
150%
...
3023
...
150%
...
3031
...
40%
...
3041
...
30%
...
3051
...
10%
...
3072
...
5%
...
3073
...
5%
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3074
...
10%
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3075
...
15%
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3077
...
20%
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3078
...
25%
...
3079
...
30%
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3080
...
35%
...
3081
...
15%
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3092
...
15%
...
3610
...
20%
...
3620
...
35%
...
3630
...
300%
...
3640
...
100%
...
3650
...
35%
...
3660
...
35%
...
Cancelamento/Devolução
Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de débito ou crédito, dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
Veja Também
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