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Portaria CAT 42/2018 SP - Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST ou Antecipado

Características do Requisito

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Manufatura
Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Rotina:
RotinaNome Técnico
LF0203Manutenção/Consulta das Informações de todas as tabelas
LF0214Configuração Layout
OF0170Cadastro regras fiscais - Ressarcimento ICMS ST
SPOF042Atualização Saldo Inicial CAT42
OF0174Apuração Ressarcimento ICMS ST
OF0175Geração Ressarcimento ICMS ST
Requisito/Story/Issue: DMANFISDTS-6287
DMANFISDTS-6456
DMANFISDTS-6457
DMANFISDTS-6675
DMANFISDTS-6608
DMANFISDTS-6609
DMANFISDTS-6625
DMANFISDTS-6626
DMANFISDTS-6653
DMANFISDTS-6838
País(es):Brasil
Banco(s) de Dados:Progress, Oracle e SQL
Sistema(s) Operacional(is):Windows®/Linux®


Descrição

Portaria 42, de 21 de Maio de 2018 para o estado de São Paulo. 

O estabelecimento com direito ao ressarcimento do imposto retido por substituição tributária ou antecipado, nos termos do artigo 269 do regulamento do Estado de São Paulo, ou obrigação do complemento previsto no artigo 265, ambos do RICMS/00, para efeito de apuração do imposto a ser ressarcido ou complementado, deverá compor as informações, do “Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado”


Sumário:

  1. Parametrizações Itens/Operações Ressarcimento ICMS ST - OF0170

  2. Atualização Qtde Saldo Estoque e Valor Imposto Suportado do ITEM - SPOF042

  3. Apuração Ressarcimento ICMS ST - OF0174
  4. Geração Arquivo e Relatório CAT 42 - OF0175

  5. Inclusão de tabelas  - LF0203



Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.


Procedimento para Utilização

Âncora
1DOC
1DOC

Parametrizações Itens/Operações Ressarcimento ICMS ST - OF0170

  • OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST 

    O nome foi alterado de "Cadastro de regras doc fiscais Cat 158" para "Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST"



  • O botão "Info Compl C176" foi alterado para "Info Compl".



  • A tela do OF0170C passou por uma reformulação, incluindo um novo campo (Enquadramento Legal) referente à Portaria CAT Nº 42/2018. Os demais campos continuam sendo para atender a CAT 158, conforme está descrito em cima de cada quadro (Portaria CAT Nº 158/2018 / Portaria CAT Nº 42/2018).


Âncora
2DOC
2DOC

Atualização Qtde Saldo Estoque e Valor Imposto Suportado do ITEM - SPOF042 


  • SPOF042 - Programa Especial para Atualização da quantidade de saldo em estoque por item

    É pre-requisito já ter realizado o programa OF0171 para geração dos saldos por documento fiscal.

    Este programa é responsável pela carga inicial, para o processamento da CAT 42 e irá calcular e gravar o saldo inicial do estoque e o valor do imposto suportado por item na tabela "CAT42 SALDO EST IT RESSARCTO" que será utilizada para controle de saldo da CAT 42.

    Serão consideradas as informações do estoque fechado no último dia do período informado para o saldo próprio em poder próprio e adicionalmente, caso esteja marcado o parâmetro Considera Saldo em Poder de Terceiros, também será considerado o valor do saldo próprio em poder de terceiros.

    Para que seja realizada a geração, é necessário que haja parametrização no programa OF0170 por Família e/ou NCM e/ou Item. A parametrização por natureza de operação será considerada apenas para filtrar os documentos de entrada onde houve a compra dos itens para fim de cálculo do valor do ICMS unitário suportado.
    Ao calcular o valor do ICMS unitário suportado, é considerado o valor do ICMS e ICMS ST, divido pela quantidade do item. Caso não o item não possua valor de ICMS e ICMS ST, será considerado o valor de ICMS Outras para o cálculo.

    Atenção: Se a soma dos itens de documentos de entrada for menor que o saldo em estoque do item, será calculado o valor do ICMS unitário com base na quantidade existente em entradas e então, esse valor unitário será multiplicado pelo saldo total em estoque para determinar o valor do saldo acumulado.



  • Aba Parâmetro
    Nesta Aba são apresentados:
    • Objetivo do Programa;
    • Campo Estabelecimento, para ser informado o estabelecimento para gerar o saldo em estoque dos Itens dos documentos de entrada;
    • Campo Período, para ser informado o período para geração do saldo em estoque dos Itens dos documentos de entrada;
    • Campo Considera Saldo em Poder de Terceiros, para considerar itens próprios em poder de terceiros;
    • Tipo de Execução, apresentando duas opções: 
      • Prévia: Será apresentando os Saldos porém não irá efetivar a criação dos registros em tabela;
      • Oficial: Será apresentando os Saldos e irá efetivar a criação dos registros em tabela.
    • Diretório: Irá apresentar o caminho do diretório onde será salvo a planilha com os resultados gerados. 

  • Relatório de Conferência
    O relatório de conferência demonstra os documentos utilizados no cálculo, assim como os totais por item em saldo e valor.

    Detalhamento Colunas:
  • Qtd Item: Quantidade do item no documento fiscal;
  • Vl ICMS: Valor do ICMS do item;
  • Vl ICMS ST: Valor do ICMS ST do item;
  • Vl Unitário Suportado: Será o (VL ICMS + VL ICMS ST) / Quantidade).


  • Qtd Saldo Acumulado: Soma por item da coluna Saldo Atual. 
  • Vl Saldo Acumulado: Soma por item da coluna Vl ICMS Unitário Suportado e multiplica pela coluna Qtd Item.






Âncora
4DOC
4DOC

Apuração Ressarcimento ICMS ST - OF0174


  • OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST

    Este programa tem por objetivo realizar o processamento mensal para Apuração do Ressarcimento do ICMS ST e o Controle de Saldo por Item para Portaria CAT 42/2018 SP conforme a movimentação de documentos fiscais (Entradas/Devoluções/Saídas) no período, sendo é pré-requisito no período que o estabelecimento ingressar na CAT 42 realize previamente a composição dos saldos de estoque pelo programa de Atualização Qtde Saldo Estoque e Valor Imposto Suportado do Item - SPOF042

    Pré-requisitos para realizar a apuração do ressarcimento do ICMS ST:
    - Parametrização no programa OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ICMS ST; 
    - Documentos fiscais de Entradas, Devoluções e Saídas implantados/integrados no módulo de Obrigações Fiscais;
    - Saldo inicial de estoque e valor do ICMS Suportado para os itens (SPOF042).

    Aba Parâmetro: 

    Detalhamento dos campos:
    Estabelecimento: Código do Estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento). 
    Período (de/até): Data Inicial/Final que será utilizada para o processamento da apuração do ressarcimento do ICMS ST.
    Tipo de execução:
    • Prévia: Permite realizar o processamento da apuração do ressarcimento do ICMS ST para a conferência das informações.
    • Oficial: Realiza o processamento da apuração do ressarcimento do ICMS ST oficializando a movimentação de saldos por item. Quando processado com esta opção será apresentada uma mensagem para o usuário informando que os saldos dos itens serão atualizados.


    Aba Impressão: 
    Image Modified
    Detalhamento dos campos:
    Relatório de Conferência - Diretório: Informar o diretório que será gravado o relatório de conferência. gerado ao final do processamento.

    Ao final do processamento será gerado uma planilha (MS Excel/Libre Office) para de conferência dos Saldos, Apuração e Relacionamento dos documentos de saídas com as entradas contendo as colunas detalhadas abaixo:


    Image Added

    ColunaDescrição
    Nr Ordem (1)Número de ordem sequencial.
    Data Docto (2)Data do documento fiscal.
    Chave NF-e (3)Chave de acesso do documento fiscal eletrônico.
    ModeloModelo do documento fiscal.
    Ind Oper (5)Indicador que identifica a operação do documento fiscal (ENTRADA / SAÍDA).
    Série (6)Série do documento fiscal.
    Número Docto (7)Número do documento fiscal.
    Emitente (8)Emitente do documento fiscal (cliente / fornecedor).
    CFOP (9)Código fiscal de operações e prestação.
    Nat. OperNatureza de operação do documento fiscal.
    Seq Item (10)Sequencia do item no documento fiscal.
    ItemCódigo de identificação do item no documento fiscal.
    Qtd ItemQuantidade do item no documento fiscal.
    Vl UnitárioValor unitário do item no documento fiscal.
    Vl TotalValor total do item no documento fiscal.
    Vl Base ICMS PróprioValor da base de cálculo do ICMS próprio do item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas", e para os documentos de "Saídas" quando o código do enquadramento legal for igual à "4".
    Alíq ICMS PróprioAlíquota do ICMS próprio item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas", e para os documentos de "Saídas" quando o código do enquadramento legal for igual à "4".
    Vl ICMS PróprioValor do ICMS próprio item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas", e para os documentos de "Saídas" quando o código do enquadramento legal for igual à "4".
    Vl Base ICMS STValor da base de cálculo do ICMS ST do item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas".
    Alíq ICMS STAlíquota do ICMS ST do item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas".
    Vl ICMS STValor do ICMS ST do item no documento fiscal do item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas".
    Vl ICMS Tot Suportado (12)
    Vl ICMS Unit Suportado (14)
    Enquad Legal
    Vl Consum Final (15)
    Vl Fato Gerador N Realizado (16)
    Vl Isenção E/Ou N Incid (17)
    Vl Outros Estados (18)
    Vl Saída Comerc Subsequente (19)
    Alíq Confronto
    Vl Confr ICMS Efet Saída (20)
    Vl Confr ICMS Efet Entr (21)
    Qtd Saldo (22)
    Vl ICMS Unit Saldo (23)
    Vl Total Saldo (24)
    Vl Ressarcimento (25)
    Vl Complemento (26)
    Vl ICMS Cred Oper Próp (27)






Nr Ordem (1)Data Docto (2)Chave NF-e (3)ModeloInd Oper (5)Série (6)Número Docto (7)Emitente (8)CFOP (9)Nat. OperSeq Item (10)ItemQtd ItemVl UnitárioVl TotalVl Base ICMS PróprioAlíq ICMS PróprioVl ICMS PróprioVl Base ICMS STAlíq ICMS STVl ICMS STVl ICMS Tot Suportado (12)Vl ICMS Unit Suportado (14)Enquad LegalVl Consum Final (15)Vl Fato Gerador N Realizado (16)Vl Isenção E/Ou N Incid (17)Vl Outros Estados (18)Vl Saída Comerc Subsequente (19)Alíq ConfrontoVl Confr ICMS Efet Saída (20)Vl Confr ICMS Efet Entr (21)Qtd Saldo (22)Vl ICMS Unit Saldo (23)Vl Total Saldo (24)Vl Ressarcimento (25)Vl Complemento (26)Vl ICMS Cred Oper Próp (27)
106/11/2018
01ENTRADA1000061112117211sta10.compras2,000440,000880,00800,0018,00144,00800,000,0080,00224,00









588,0004,442611,01


209/11/20183518115311379100063755001020181109000000000055ENTRADA12018110911101111a10.compras300,0001,100330,00330,0018,0039,600,000,000,0039,60









888,0002,982650,61


312/11/20183518115311379100063755001012112018000000000055ENTRADA11211201811101111a10.compras150,00013,2001980,001980,0018,00237,610,000,000,00237,61









1038,0002,782888,22


412/11/20183518115311379100063755001020181112000000000055ENTRADA12018111211101111a10.compras100,00011,0001100,001100,0018,00132,010,000,000,00132,01









1138,0002,653020,23


512/11/20184218115311379100063755000271220318113913114655SAÍDA
271220318361016000020.compras4,000106,285425,14






2,650



10,6018,0076,53
1134,0002,653009,63


612/11/2018
55SAÍDA11971400361016000020.compras3,000106,287318,86






2,650



7,9518,0057,39
1131,0002,653001,68


713/11/2018
55ENTRADA11971413143101311a10.compras50,0006,246312,30264,3018,0047,57396,550,0023,8171,38









1181,0002,603073,06


813/11/2018
55ENTRADA11971416143101311a10.compras50,0006,246312,30264,3018,0047,57396,550,0023,8171,38









1231,0002,553144,44


913/11/20180123456789012345678901234567890123456789001SAÍDA11971418147101711a10.compras100,0004,320432,000,000,000,00



2,554


255,00
18,00
190,281131,0002,552889,44

190,28
1015/11/20183518115311379100063755001000002125000000000055ENTRADA1000212511101111a10.compras100,000110,00011000,0011000,0018,001320,070,000,000,001320,07









1231,0003,424209,51


1120/11/2018
01ENTRADA10020111132101211a10.compras5,000200,0001000,001000,0012,00120,000,000,000,00120,00









1236,0003,504329,51


1220/11/2018
01ENTRADA10020112132101211a10.compras1,0001000,0001000,000,0012,001000,000,000,000,001000,00









1237,0004,315329,51


1326/11/2018
02SAÍDA123452611181135929592910.compras10,0001100,00011000,00






4,31





18,001980,00
1227,0004,315286,41


1426/11/20184218115311379100063755123000000005127498482159SAÍDA12345000000513540557344010.compras3,00026,40079,20






4,31





18,0014,26
1224,0004,315273,48


1526/11/20184218115311379100063755001001971461191136050459SAÍDA1197146113540557344010.compras1,00033,00033,00






4,31





18,005,94
1223,0004,315269,17


1626/11/2018
01SAÍDA11971463900000325152511TR10.compras15,00011,000165,00






4,31





18,0029,70
1208,0004,315204,52


1726/11/20184218115311379100063755001001971464173320844455SAÍDA11971464900000326101611red10.compras15,00011,000165,00






4,31





18,0029,70
1193,0004,315139,87


1827/11/20184218114292453400015455001027112018000000000055ENTRADA127112018131101111a10.compras1,00011,00011,0011,0018,001,320,000,000,001,32









1194,0004,315141,19


1927/11/2018
01ENTRADA118112700112117211sta10.compras100,00011,0001100,001000,0018,00180,001298,0020,0079,60259,60









1294,0004,175400,79



Âncora
5DOC
5DOC

Geração Arquivo e Relatório CAT 42 - OF0175


  • Programa OF0175 - Geração Ressarcimento ICMS ST




    Após execução será apresentado o relatório de acompanhamento e informando o caminho da geração do Arquivo da CAT 42. 


    Quando selecionado o Tipo de geração "Arquivo" ou "Ambos" será gerado o arquivo da CAT 42. 


  • Programa desenvolvido para atender à CAT 42, para realizar a geração do arquivo do ressarcimento ICMS ST.



Âncora
6DOC
6DOC

Inclusão de Novos Tabelas


  • Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas



    • A tabela CAT 42 Apurac ICMS ST Ressarcto (dwf-apurac-ressarcto-icms - movfis), permitindo que as suas informações possam ser incluídas através do importador genérico.


  • A tabela CAT42 Saldo Est It Ressarcto (dwf-sdo-est-it-ressarcto - movfis), foi incluída no LF0203, permitindo que as suas informações possam ser incluídas através do importador genérico.



  • A tabela CAT42 Relac Ent Sai Ressarcto (dwf-relacto-nf-ressarcto - movfis), foi incluída no LF0203, permitindo que as suas informações possam ser incluídas através do importador genérico.