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Nos documentos de entrada, a retenção de IVA está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.
Para atender a legislação, além de calcular o IVA, realiza-se o cálculo da retenção do IVA, que varia em 75% ou 100% do valor do IVA calculado.
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos
Taxa = Alíquota informada na tabela SFB ou SB1
IVA = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo:
Mercadoria vendida: 800,00
Descontos: 10,00
Base de Cálculo : 790,00
Taxa : 12%
Valor do Imposto : 94,80
Base de cálculo da retenção = 94,80
Taxa = 75%
Retenção de IVA = 71,10
Total da Nota Fiscal: 884,80
Total Duplicata: 813,70 (para entrada)
Total certificado de retenção: 71,10
* para saída o valor da duplicata é de 884,80 e os 71,10 serão baixados no financeiro, quando o cliente entregar o certificado de retenção
Quando o parcelamento da fatura for efetuado em mais de uma vez, o valor da retenção poderá ser deduzido da primeira parcela, ou rateado em todas elas Para isso, configure o campo Rat Imp. Ret., no Cadastro de Naturezas.
A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.
Procedimento de Utilização
- Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.
- Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores e certifique-se de que o parâmetro MV_AGENT esteja configurado como "S", indicando que a empresa faz a retenção do IVA.
- Cadastre uma condição de pagamento e lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IVA e Retenção de IVA).
- Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar;
- Libere e fature o pedido.
Cancelamento/Devolução
Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se Notas de Débito ou Crédito, dependendo do caso. Essas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
Veja Mais
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