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Calcula o valor de ISC retido, conforme as alíquotas previamente atribuída ao cadastro de conceitos. O imposto tem várias alíquotas por produtos, e também um valor fixo a ser deduzido em alguns casos, conforme legislação da República Dominicana.
O ISC é o imposto pago por produtos e serviços que se aplicam, incidindo:
- Para Serviços:
Somente na saída, com exceção de serviços de telecomunicações, por exemplo, se tenho uma empresa de telecomunicações e contrato serviços de telecomunicações de um terceiro, ele será pago na entrada, e quando vou prestar o serviço ao meu cliente vou cobrar dele também na saída.
- Para mercadorias, por exemplo, uma bebida:
Se eu importei o produto é um produto final, eu vou pagar somente na entrada e não vou cobrar do meu cliente este imposto. Porém se eu importei (ou comprei) uma matéria prima, ou seja, vou industrializá-la, eu vou pagar na entrada e vou cobrar do meu cliente na saída, porque tive que mexer na mercadoria.
Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.
Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.
Para a alíquota iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito.
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Observação:
O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além do TES escolhido e do Concepto, será a configuração do parâmetro MV_AGENTE - para que ocorra, é necessário que a segunda posição seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá ser N.
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo = Valor da Mercadorias ou Serviços + Margem de Lucro - Descontos
Taxa = Alíquota informada na tabela SB1 ou a informadas na tabela SFB
ISC = Base de Cálculo * Taxa + valor fixo
Exemplo 01 – Bebidas (Valor Fixo por litro)
Mercadoria vendida: 1,000.00
Margem de Lucro (20%): 200.00
Base de Cálculo: 1,200.00
Alíquota ISC: 7,5%
Valor do Imposto: 90.00
Quantidade: 0,75 litros
Monto específico por litro: 411.80
Imposto liquidado: 308.90
Valor Imposto Final ISC: 398.90
Base ITBIS (Mercadoria vendida + Valor Imposto Final ISC): 1,398.90
Alíquota ITBIS: 16%
Valor Imposto Final ITBIS: 223.82
Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1,622.72
Exemplo 02 – Cigarros (Valor Fixo por maço)
Mercadoria vendida: 1,000.00
Margem de Lucro (10%): 100.00
Base de Cálculo: 1,100.00
Alíquota ISC: 20%
Valor do Imposto: 220.00
Imposto liquidado: 332.40
Valor Imposto Final ISC: 552.40
Base ITBIS (Mercadoria vendida + Valor Imposto Final ISC): 1,552.40
Alíquota ITBIS: 16%
Valor Imposto Final ITBIS: 248.38
Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1,800.78
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Importante:
Para os impostos de telecomunicações e seguros, não se aplica margem de lucro, portanto o cálculo do imposto é simples (Base * Alíquota = Imposto)
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Importante:
Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal.
Exemplos:
- 1,433 = 1,43
- 1,435 = 1,44
- 1,437 = 1,44
A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.
Procedimento de Utilização
- Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores.
- Cadastre uma condição de pagamento.
- Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ISC).
- Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.
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