Escrituração Fiscal Digital - EFD Contribuições - Alterações no Bloco M

Características do Requisito

Descrição

Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas:

1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração do PIS/Pasep no período) e M610 (Apuração da Cofins no período), para escrituração de ajustes na base de cálculo mensal consolidada, de valores que não estejam individualizados nos documentos fiscais da escrituração, escriturados nos Blocos A, C, D, F e I; e
2. Criação dos registros M215 (Detalhamento dos ajustes da base de cálculo do PIS/Pasep) e M615 (Detalhamento dos ajustes da base de cálculo da Cofins), para a demonstração analítica dos valores totais de ajustes na base de cálculo mensal, informados nos novos campos dos registros pai M210 e M610.
3. Criação do registro 1050 (Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Escrituração) para demostração detalhada dos totais de valores extra apuração dos ajustes gerados pelos registro mencionados acima.

OBF0100 - Cadastro de Layout do SPED

Alterado o programa OBF0100 para fazer o cadastro do layout da versão 005 da EFD Contribuições conforme apresentado abaixo.

• Nos registros M210 e M610: adicionados os campos 05-VL_AJUS_ACRES_BC_PIS/COFINS, 06-VL_AJUS_REDUC_BC_PIS/COFINS, 07-VL_BC_CONT_AJUS, esses campos somente irão aparecer para a versão 005 (ou maiores quando houver), versões anteriores esses campos serão descartados do cadastro;
• Adicionados os novos registro M215 e M615 que irão apresentar os ajustes das bases de cálculo do PIS/COFINS;
• Adicionado o registro 1050 para escrituração detalhada dos ajustes de base de cálculo - valores extra apuração.

OBF17010 - Ajuste de Créditos e Contribuições

Alterado o programa para permitir o cadastro de ajuste somente da base de cálculo. Esta opção somente é válida para Contribuições e quando o imposto for PIS ou COFINS.
Os registros cadastrados como ajuste de base de cálculo serão gerados nos registros M215 e M615.

OBF17016 - Registros Complementares

Alterado para efetuar a inclusão manual das informações referentes ao registro 1050. Com a seleção do registro em tela, o programa carregará o cadastro do layout conforme cadastrado no programa OBF0100 (Cadastro de Layout do SPED) bastando apenas efetuar o preenchimento dos campos.

OBF17020 - Relatório de Apuração de PIS/COFINS

Alterado o programa para tratar os ajustes da base de cálculo quando emitir as contribuições de PIS/COFINS.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Procedimento para Utilização

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.