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Cálculo do ITBIS - Imposto de Transferência de Bens Industrializados e Serviços
Calcula o valor de ITBIS retido, conforme as alíquotas previamente atribuída ao cadastro de imposto. As alíquotas válidas da legislação da República Dominicana são:
| • | Alíquota 16% - General |
| • | Alíquota 0% - Exportação |
| • | Isento imposto |
O ITBIS é o imposto pago pela transferência de bens e serviços sendo um imposto que afeta todas as fases de comercialização, ou seja, em todas as operações
Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.
Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.
Para a alíquota do ITBIS iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor.
A base de cálculo da retenção do ITBIS é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.
Forma de Cálculo |
Base de Cálculo = Valor da Mercadorias ou Serviços + Frete/Seguros/Despesas + Imposto Seletivo (ISC) - Descontos
Taxa = Alíquota informada na tabela SB1 ou a informadas na tabela SFB ITBIS = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo: Mercadoria Vendida: 1.000,00 Imposto Seletivo: 100,00 (caso tenha) Frete: 100,00 Descontos: 10,00
Base de Cálculo do ITBIS: 1.190,00 Taxa: 16% Valor do Imposto: 190,40
Total da Nota Fiscal e Fatura: 1.309,40 |
Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal. Exemplos:
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A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.
Comprovante de Retenção
As operações com fornecedor devem gerar um certificado.
Exemplo:
Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.
Procedimento de Utilização
| 1. | Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores. |
| 2. | Cadastre uma condição de pagamento. |
| 3. | Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ITBIS). |
| 4. | Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar. |
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