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  • Como excluir da base do PIS e COFINS o ICMS no regime especial?

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Excluir da base do PIS e COFINS o ICMS no regime especial

Produto:1096

- Relatório Apoio de Conferência de informações1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Passo a passo:

#dica: Atualize a 560 para a versão mais recente e execute as opções Tabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL) e Tabela de Notas Fiscais de Saída (PCNFSAID). depois executeDicionário de Dados .Em seguida, na rotina 132 - Parâmetros da Presidência altere para Sim os seguintes parâmetros 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as entradase 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas; Preencha os parâmetros 4086 - Núm. do Processo/Mandado de Segurança, 4087 - Data da Concessãoe 4088 - Ind. Processo.

Para retirar o ICMS da base de PIS/COFINS efetue os procedimentos a seguir:

1) Atualize a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados para a versão mais recente, marque as opções e execute Tabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL) e Tabela de Notas Fiscais de Saída (PCNFSAID) e clique Confirmar;

2) Ainda na 560, aba Dicionário de dados, clique o botão Criar Novo Dicionário de Dados;

3) Em seguida, acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e altere os parâmetros relacionados conforme segue:

Aviso
titleAtenção

Na rotina 132 os parâmetros 4085 e 4084 deverão ser utilizados somente quando o estado do cliente tiver ganhado o direito de processo para exclusão de ICMS na base de calculo do PIS/COFINS.

  • 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as entradas, marque Sim;
  • 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas, marque Sim;
  • 4086 - Núm. do Processo/Mandado de Segurança, informe o número do processo que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;
  • 4087 - Data da Concessão, informe a data que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;
  • 4088 - Ind. Processo, Informe o indicador do processo, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;

Agora, as novas notas serão geradas sem o ICMS na base de Pis/Cofins.

4) Para não haver erros nos registros C111 e C188, acesse a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção SPED Contribuições e clique Confirmar;

5) Clique o botão Controle Saldos e Oper.Ext. e selecione a aba Registro 1010. 

6) Replique as informações do parâmetro 4085 para o registro 1010, clique Salvar Bloco 1 e gere o SPED Contribuições novamente.

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