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Implementado o cálculo da indenização por motivo de rescisão de contrato em serviços de obra certa
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Recursos Humanos | ||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE | ||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||||||||||||||||
Cadastros Iniciais: | SRV - Cadastro de Verbas | ||||||||||||||||||||||||||
Tickets relacionados | 3639014 | ||||||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DRHPAG-21484 | ||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | SRA | ||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos | ||||||||||||||||||||||||||
Pacote: |
Descrição
Foi disponibilizado no roteiro de cálculo da rescisão o cálculo da indenização por término da obra ou serviço da construção civil para trabalhadores com mais de 12 meses trabalhados.
Dispositivos legais
A implementação cálculo desta indenização visa atender ao disposto na Lei Nº 2.959, de 17 de novembro de 1956, a qual destacamos alguns trechos:
Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as inscrições na carteira profissional do empregado serão feitas pelo construtor, desse modo constituído em empregador, desde que exerça a atividade em caráter permanente.
Art. 2º Rescindido o contrato de trabalho em face do término da obra ou serviço, tendo o empregado mais de 12 (doze) meses de serviço, ficar-lhe-á assegurada a indenização por tempo de trabalho na forma do artigo 478 da Consolidação das Leis do Trabalho, com 30% (trinta por cento) de redução.
O contrato deve ser obrigatoriamente anotado na CTPS do empregado pelo construtor, desse modo constituído em empregador, desde que exerça a atividade em caráter permanente. Concluída a obra ou o serviço e sendo, consequentemente, o contrato rescindido, o empregado deve ser indenizado, desde que tenha mais de 12 meses de serviço. Essa indenização será de um mês de remuneração mensal por ano completo de serviço e fração igual ou superior a 6 meses, cujo total terá redução de 30%.
Exemplo prático
Um trabalhador com uma remuneração básica de R$2200,00 trabalhou em uma determinada obra por 1 ano e 10 meses, e teve seu contrato rescindido devido ao término da obra.
Desta forma, esse trabalhador receberá R$3080,00 de indenização, conforme demonstração do cálculo a seguir:
R$ 2.200,00 x 2 anos (1 ano e 10 meses) = R$ 4.400,00
R$ 4.400,00 x 30% = R$ 1.320,00
R$ 4.400,00 - R$ 1.320,00 = R$ 3.080,00
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Procedimento para Configuração
Criaçãode Campos no arquivo SX3:
Tabela SRG - RescisõesCampo
RG_CTOBRA
Tipo
C
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
Calc.Ind.Obr
Descrição
Calcula Inden. Term. Obra
Nível
0
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Não
Opções
1=Sim;2=Não
Relação
"2"
Val. Usuário
IIF( SRA->RA_TPCONTR == "2", .T., .F. )
Folder 1 Help
Define se será calculada a indenização por motivo de término da obra ou serviço da construção civil para trabalhadores com mais de 12 meses trabalhados.
Observação: O campo RG_CTOBRA será disponibilizado no dicionário de dados da versão P12 a partir do Release 12.1.23, previsto para o ano de 2019. Porém, para que seja possível realizar o cálculo da indenização por término da obra ou serviço no Release 12.1.17, será necessário cadastrar esse campo de forma manual seguindo as orientações deste documento.Inclusão de Verba de Provento
Foi disponibilizado o seguinte Identificador de cálculo para geração da IndenizaçãoCódigo Descrição Tipo de Verba 1656 Indenização por término da obra ou serviço da construção civil" Provento Observação: essa verba não deve possuir incidência para nenhum tributo.
Procedimento para
Configuração(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)
Itens/Pastas
Descrição
Nome:
Tipo:
Informe o Tipo do parâmetro
Cont. Por.:
Informe o Conteúdo padrão
Descrição:
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:
Menu
Informe o Menu em que estará localizada a rotina
Submenu
Informe o Submenu em que estará localizada a rotina
Nome da Rotina
Informe o Título da rotina
Programa
Informe o Fonte da rotina
Módulo
Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”
Tipo
Informe a Função
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
Utilização
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Períodos (GPEA400).
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto dos processos e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Vídeo
- Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.
** Canal do youtube e software de vídeoem definição.
Título do Vídeo:
Disponibilizado pelo Marketing.
Introdução:
Disponibilizado pelo Marketing.
Passo a Passo:
Capturar diretamente do sistema.
Finalização:
Disponibilizado pelo Marketing.
Ponto de Entrada
Descrição:
Informe o Menu em que estará localizada a rotina
Localização:
Informe o Submenu em que estará localizada a rotina
Eventos:
Informe o Título da rotina
Programa Fonte:
Informe o Fonte da rotina
Função:
Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”
Retorno:
Nome
Tipo
Descrição
Obrigatório
Exemplo:
#Include 'Protheus.ch'
User Function CN120ALT()
Local aCab:= PARAMIXB[1]
Local cTipo:= PARAMIXB[2]
If cTipo == '1'
aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário
EndIf
Return aCab
N
rescisão de contrato obra certa
Características do Requisito
Linha de Produto:
Informe a linha de produto.
Segmento:
Informe o segmento.
Módulo:
Informe o módulo.
Rotina:
Rotina | Nome Técnico |
Informe a rotina. | Informe o nome técnico da rotina. |
Rotina(s) envolvida(s)
Nome Técnico
Informe a(s) rotina(s) envolvidas.
Informe o nome técnico da(s) rotina(s) envolvidas.
Cadastros Iniciais:
Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito.
Parâmetro(s):
Informe os parâmetros utilizados.
Ponto de Entrada:
Informe o ponto de entrada relacionado (link).
Tickets relacionados
Informe o(s) chamado(s) relacionado(s).
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):
País(es):
Informe o(s) Pais(es).
Banco(s) de Dados:
Informe o(s) Banco(s) de Dados utilizado(s).
Tabelas Utilizadas:
Informe as tabelas utilizadas.
Sistema(s) Operacional(is):
Informe o(s) sistema(s) operacional(is) utilizados.
Descrição
Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.
Importante
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:
- Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
- Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
- Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
- Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
- O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
- No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
- Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
- Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
- Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
- Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
- Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
- Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
- Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela. - Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em OK para encerrar o processamento.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
Nome da Variável:
Informe o Nome da Variável
Tipo:
Informe o Tipo
Descrição:
Informe a Descrição
Valor Padrão:
Informe o Valor Padrão
Atualizações do Compatibilizador
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
- Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Pergunte
(X1_PERGUNT)
Nome
Grupo
(X1_GRUPO)
Ordem
(X1_ORDEM)
Tipo
(X1_TIPO)
Tamanho
(X1_TAMANHO)
2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave
Nome
Modo
PYME
B04
(X2_CHAVE)
Dente/Região
(X2_NOME)
C
(X2_MODO)
N
(X2_PYME)
3. Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Chave
Ex.: AR
Descrição
Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras
4. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:
Campo
(X3_CAMPO)
Tipo
(X3_TIPO)
Tamanho
(X3_TAMANHO)
Decimal
(X3_DECIMAL)
Formato
(X3_PICTURE)
Título
(X3_TITULO)
Descrição
(X3_DESCRIC)
Nível
(X3_NÍVEL)
Usado
(X3_USADO) Informe Sim ou Não
Obrigatório
(X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não
Browse
(X3_BROWSE) Informe Sim ou Não
Opções
(X3_CBOX)
When
(X3_WHEN)
Relação
(X3_RELACAO)
Val. Sistema
(X3_VALID)
Help
Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
5. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
- Pesquisa B05PLS:
Alias
(XB_ALIAS)
Tipo
(XB_TIPO)
Sequência
(XB_SEQ)
Coluna
(XB_COLUNA)
Descrição
(XB_DESCRI)
Contém
(XB_CONTEM)
6. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice
AA1
Ordem
6
Chave
AA1_FILIAL+AA1_CODVEN
Descrição
Cod. Vendedor
Proprietário
S
7. Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável
(X6_VAR)
Tipo
(X6_TIPO)
Descrição
(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)
Valor Padrão
(X6_CONTEUD)
8. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:
- Tabela BD5 – Contas Médicas:
Campo
Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)
Sequência
Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)
Campo Domínio
Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)
Tipo
Informe o conteúdo do (X7_TIPO)
Regra
Informe o conteúdo do (X7_REGRA)
Posiciona?
Informe o conteúdo do (X7_SEEK)
Chave
Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)
Condição
Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)
Proprietário
Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)
Procedimento para Configuração
(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)
Itens/Pastas
Descrição
Nome:
Tipo:
Informe o Tipo do parâmetro
Cont. Por.:
Informe o Conteúdo padrão
Descrição:
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:
Menu
Informe o Menu em que estará localizada a rotina
Submenu
Informe o Submenu em que estará localizada a rotina
Nome da Rotina
Informe o Título da rotina
Programa
Informe o Fonte da rotina
Módulo
Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”
Tipo
Informe a Função
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Vídeo
- Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.
** Canal do youtube e software de vídeoem definição.
Título do Vídeo:
Disponibilizado pelo Marketing.
Introdução:
Disponibilizado pelo Marketing.
Passo a Passo:
Capturar diretamente do sistema.
Finalização:
Disponibilizado pelo Marketing.
Ponto de Entrada
Descrição:
Informe o Menu em que estará localizada a rotina
Localização:
Informe o Submenu em que estará localizada a rotina
Eventos:
Informe o Título da rotina
Programa Fonte:
Informe o Fonte da rotina
Função:
Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”
Retorno:
Nome
Tipo
Descrição
Obrigatório
Exemplo:
#Include 'Protheus.ch'
User Function CN120ALT()
Local aCab:= PARAMIXB[1]
Local cTipo:= PARAMIXB[2]
If cTipo == '1'
aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário
EndIf
Return aCabCaso os parâmetros estejam definidos com os valores: MV_MODFOL = 2, e MV_PERMOD2 = .T. , o sistema irá apresentar o cadastro de períodos de forma simplificada.