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mplementado

Implementado o cálculo da indenização por motivo de rescisão de contrato em serviços de obra certa 

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

GPMNEBRA

Mnemônicos

GPFORBRAFórmulas de cálculo
GPFO1BRAFórmulas de cálculo
GPFO2BRAFórmulas de cálculo
GPEXIDCIdentificadores de Cálculo
GPEXIDC1Identificadores de Cálculo

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

GPEM040

Rescisão

GPEA010 

Cadastro de funcionários
GPEA300Cadastro de Mnemônicos
GPEA290Cadastro de Fórmulas
GPEA040Cadastro de Verbas

Cadastros Iniciais:

SRV - Cadastro de Verbas

Tickets relacionados

3639014

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 DRHPAG-21484

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SRA

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacote:

Descrição

Foi disponibilizado no roteiro de cálculo da rescisão o cálculo da indenização por término da obra ou serviço da construção civil para trabalhadores com mais de 12 meses trabalhados.

Dispositivos legais

A implementação cálculo desta indenização visa atender ao disposto na Lei Nº 2.959, de 17 de novembro de 1956, a qual destacamos alguns trechos:

Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as inscrições na carteira profissional do empregado serão feitas pelo construtor, desse modo constituído em empregador, desde que exerça a atividade em caráter permanente.

Art. 2º Rescindido o contrato de trabalho em face do término da obra ou serviço, tendo o empregado mais de 12 (doze) meses de serviço, ficar-lhe-á assegurada a indenização por tempo de trabalho na forma do artigo 478 da Consolidação das Leis do Trabalho, com 30% (trinta por cento) de redução.

O contrato deve ser obrigatoriamente anotado na CTPS do empregado pelo construtor, desse modo constituído em empregador, desde que exerça a atividade em caráter permanente. Concluída a obra ou o serviço e sendo, consequentemente, o contrato rescindido, o empregado deve ser indenizado, desde que tenha mais de 12 meses de serviço. Essa indenização será de um mês de remuneração mensal por ano completo de serviço e fração igual ou superior a 6 meses, cujo total terá redução de 30%. 

Exemplo prático

Um trabalhador com uma remuneração básica de R$2200,00 trabalhou em uma determinada obra por 1 ano e 10 meses, e teve seu contrato rescindido devido ao término da obra.

Desta forma, esse trabalhador receberá R$3080,00 de indenização, conforme demonstração do cálculo a seguir:

R$ 2.200,00 x 2 anos (1 ano e 10 meses) = R$ 4.400,00 
R$ 4.400,00 x 30% = R$ 1.320,00 
R$ 4.400,00 - R$ 1.320,00 = R$ 3.080,00


Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.


Procedimento para Configuração

  1. Criaçãode Campos no arquivo SX3:

    Tabela SRG - Rescisões

    Campo

    RG_CTOBRA 

    Tipo

    C

    Tamanho

    1

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Calc.Ind.Obr

    Descrição

    Calcula Inden. Term. Obra

    Nível

    0

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Não

    Opções

    1=Sim;2=Não

    Relação

    "2"

    Val. Usuário

    IIF( SRA->RA_TPCONTR == "2", .T., .F. )

    Folder1

    Help

    Define se será calculada a indenização por motivo de término da obra ou serviço da construção civil para trabalhadores com mais de 12 meses trabalhados.


    Observação: 
    O campo RG_CTOBRA será disponibilizado no dicionário de dados da versão P12 a partir do Release 12.1.23, previsto para o ano de 2019. Porém, para que seja possível realizar o cálculo da indenização por término da obra ou serviço no Release 12.1.17, será necessário cadastrar esse campo de forma manual seguindo as orientações deste documento.


  2. Inclusão de Verba de Provento

    Foi disponibilizado o seguinte Identificador de cálculo para geração da Indenização  

    CódigoDescriçãoTipo de Verba
    1656Indenização por término da obra ou serviço da construção civil"Provento

    Observação: essa verba não deve possuir incidência para nenhum tributo.

Procedimento para

Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
    (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Cont. Por.:

Informe o Conteúdo padrão

Descrição:

 

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Submenu

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Nome da Rotina

Informe o Título da rotina

Programa

Informe o Fonte da rotina

Módulo

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Tipo

Informe a Função

Procedimento para Utilização

  • Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
  • Localização da rotina no menu;
  • Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
  • Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

 

 

Exemplo:

Utilização

       1.            Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Períodos (GPEA400).

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto dos processos e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

  • Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

 

 

 

 

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab

N

rescisão de contrato obra certa

Características do Requisito

Linha de Produto:

Informe a linha de produto.

Segmento:

Informe o segmento.

Módulo:

Informe o módulo.

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Informe a rotina.

Informe o nome técnico da rotina.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Informe a(s) rotina(s) envolvidas.

Informe o nome técnico da(s) rotina(s) envolvidas.

 

Cadastros Iniciais:

Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito.

Parâmetro(s):

Informe os parâmetros utilizados.

Ponto de Entrada:

Informe o ponto de entrada relacionado (link).

Tickets relacionados

Informe o(s) chamado(s) relacionado(s).

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 Informe o requisito relacionado (Issue).

País(es):

Informe o(s) Pais(es).

Banco(s) de Dados:

Informe o(s) Banco(s) de Dados utilizado(s).

Tabelas Utilizadas:

Informe as tabelas utilizadas.

Sistema(s) Operacional(is):

Informe o(s) sistema(s) operacional(is) utilizados.

Pacote:Informe o [linkdopacote]

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
  2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

Informe o Nome da Variável

Tipo:

Informe o Tipo

Descrição:

Informe a Descrição

Valor Padrão:

Informe o Valor Padrão

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

  1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunte

(X1_PERGUNT)

Nome

Grupo

(X1_GRUPO)

Ordem

(X1_ORDEM)

Tipo

(X1_TIPO)

Tamanho

(X1_TAMANHO)

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

B04

(X2_CHAVE)

Dente/Região

(X2_NOME)

C

(X2_MODO)

N

(X2_PYME)

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Chave

Ex.: AR

Descrição

Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Campo

(X3_CAMPO)

Tipo

(X3_TIPO)

Tamanho

(X3_TAMANHO)

Decimal

(X3_DECIMAL)

Formato

(X3_PICTURE)

Título

(X3_TITULO)

Descrição

(X3_DESCRIC)

Nível

(X3_NÍVEL)

Usado

(X3_USADO) Informe Sim ou Não

Obrigatório

(X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não

Browse

(X3_BROWSE) Informe Sim ou Não

Opções

(X3_CBOX)

When

(X3_WHEN)

Relação

(X3_RELACAO)

Val. Sistema

(X3_VALID)

Help

Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa B05PLS:

Alias

(XB_ALIAS)

Tipo

(XB_TIPO)

Sequência

(XB_SEQ)

Coluna

(XB_COLUNA)

Descrição

(XB_DESCRI)

Contém

(XB_CONTEM)

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

AA1

Ordem

6

Chave

AA1_FILIAL+AA1_CODVEN

Descrição

Cod. Vendedor

Proprietário

S

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

(X6_VAR)

Tipo

(X6_TIPO)

Descrição

(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)

Valor Padrão

(X6_CONTEUD)

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

  • Tabela BD5 – Contas Médicas:

Campo

Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)

Sequência

Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)

Campo Domínio

Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)

Tipo

Informe o conteúdo do (X7_TIPO)

Regra

Informe o conteúdo do (X7_REGRA)

Posiciona?

Informe o conteúdo do (X7_SEEK)

Chave

Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)

Condição

Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)

Proprietário

Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
    (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Cont. Por.:

Informe o Conteúdo padrão

Descrição:

 

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Submenu

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Nome da Rotina

Informe o Título da rotina

Programa

Informe o Fonte da rotina

Módulo

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Tipo

Informe a Função

Procedimento para Utilização

  • Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
  • Localização da rotina no menu;
  • Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
  • Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

 

 

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

  • Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

 

 

 

 

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab

            Caso os parâmetros estejam definidos com os valores: MV_MODFOL = 2, e MV_PERMOD2  = .T. , o sistema irá apresentar o cadastro de períodos de forma simplificada.