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Produto: | Protheus. |
Ocorrência: | S-2299 - Ao calcular uma rescisão o sistema envia os dados para o TAF no evento S-2299 porem as verbas (rubricas) do calculo não são geradas. |
Passo a passo: |
Para o evento S-2230 (Afastamento Temporário) existe varias regras de transmissão de acordo com o tipo e data do afastamento descrita no MOS (Manual Orientação eSocial).
Para auxiliar o usuário foi disponibilizado alguns exemplos demonstrando como é gerado o afastamento do TAF de acordo com o tipo e data do afastamento.
Obs:
- As regras descritas nesse documento estão de acordo com o MOS 2.4.02 disponível para Download no site eSocial.gov, ou seja, pode sofrer alterações caso o governo libere Notas Orientativas ou outro MOS.
- E necessário configurar no sistema Schedule para que o JOB envie a data FIM do afastamento nos casos que o sistema não deve disparar o inicio e fim no mesmo evento.
Exemplo 1: Afastamento a) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença doença decorrente do trabalho com com duração não superior a 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.
Cadastro Ausências GPE
Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)
Cadastro Afastamento TAF
O Nesse cenário o sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.
b) Afastamento Exemplo 2: Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza ou doença não relacionada ao trabalho, com duração entre 3 (três) e 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.
Cadastro Ausências GPE
Motivo 03 (Acidente/Doença não relacionada ao trabalho)
Inferior a 3 dias não deve gerar evento no TAF
...
Superior a 3 dias deve gerar evento no TAF com data FIM
Cadastro Afastamento TAF
O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.
Exemplo 3: Deve 4) Deve ser utilizado o código 01 – Acidente /Doença do Trabalho - da Tabela 18 para ser informada a ocorrência de afastamentos temporários motivados por acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho. Devem ser informados os afastamentos, independentemente de sua duração, ou seja, mesmo os de duração de 1 (um) dia.
Cadastro Ausências GPE
Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)
Cadastro Afastamento TAF
O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim, mesmo que seja 1 dia.
Exemplo 4: Em 2-A) Em relação ao término do afastamento, poderá ser registrado o retorno em data futura não
superior a 15 dias da data do início, exceto no caso de férias, hipótese em que a data de retorno não
poderá ultrapassar 60 dias do envio do evento.
Cadastro Ausências GPE
Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)
Cadastro Afastamento TAF
O sistema envia o afastamento para o TAF apenas com a Data de Inicio.
A data FIM será enviada quando de fato ela ocorrer, ou seja, o GPE vai gerar o evento com a data FIM no TAF no dia em que ela ocorrer, e o usuário deve fazer a transmissão para o RET. Para que procedimento funcione é necessário configurar o JOB na rotina de Schedule conforme documentação
Exemplo:
b) no No caso de férias , mesmo que o retorno ocorra nos 60 dias seguintes ao envio do o sistema envia a data INICIO e FIM no mesmo evento.
Exemplo Alteração Afastamento23) São 5: São permitidas as seguintes retificações de motivo de afastamento de acordo com a Tabela 18 - Motivos de AfastamentoTemporário:
...
b) DE “03 – Acidente/Doença não relacionado ao trabalho” PARA “01 – Acidente/Doença do Trabalho”;
Exemplo:
Cadastro Ausências GPE
Motivo 03 (Afastamento “03 – Acidente/Doença não relacionado ao trabalho”trabalho).
Cadastro Afastamento TAF
Alteração PARA: “01 –
Motivo 01 (Acidente/Doença do Trabalho”;trabalho)
Cadastro Ausências GPE
Cadastro Afastamento TAF