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Reprocessamento de Livro - ECF
Este programa gera registros no arquivo de Livros Fiscais (SF3) das vendas acumuladas do dia por impressora de cupom fiscal.
Esta opção é similar à rotina Reprocessamento do ambiente de Livros Fiscais, porém somente trata os documentos emitidos por impressoras fiscais (ECF = S).
A escrituração de Livros Fiscais possui legislação específica para Cupons Fiscais (Convênio ICMS 50/00 - Capítulo III), devido às peculiaridades das operações de varejo quando da utilização de ECF (Emissor de Cupom Fiscal). Em função dessa legislação, o cálculo dos Livros Fiscais (SF3) é efetuado por meio dessa rotina, em vez de ser efetuado pela rotina de Reprocessamento do ambiente Fiscal.
Para as notas fiscais emitidas pelo SIGALOJA que não forem por ECF (Série Única, Notas de Entrada, Remessa, etc.), deve-se manter a utilização da rotina de Reprocessamento do ambiente Fiscal.
Na venda por ECF, os impostos são calculados pela impressora fiscal e, para facilitar o controle da Administração Fazendária, foi instituída a escrituração através de Mapa Resumo (Convênio ICMS 156/94 - Cláusula 24 & Convênio ICMS 50/00 - Cláusula 71).
O Convênio menciona dois tipos de escrituração: uma para estabelecimentos obrigados a emitir o Mapa de Resumo e outra para estabelecimentos não obrigados.
Conforme o Convênio ICMS 156/94 - Cláusula 24 - parágrafo 1º, o Mapa Resumo ECF pode ser dispensado para estabelecimentos que possuam até 3 (três) ECFs e não utilizem os procedimentos previstos nas cláusulas 28ª, 29ª e 30ª.
| • | Cláusula 28ª - Operações não fiscais |
| • | Cláusula 29ª - Cupom Fiscal cancelamento |
| • | Cláusula 30ª - Desconto |
Para atender às necessidades de geração das Notas Fiscais Eletrônicas de ISS (Municipal - São Paulo), a geração do Livro Fiscal será realizada de modo On-line a cada venda, seguindo a configuração do parâmetro MV_LJLVFIS. Para mais informações sobre o reprocessamento manual após a configuração desse modo on-line, acesse a rotina de Reprocessamento do ambiente Livro Fiscal. |
Parâmetros Envolvidos
Para que o reprocessamento seja efetuado, é necessário configurar no parâmetro MV_MAPARES como o estabelecimento se enquadra diante da legislacão sobre Mapa Resumo. As opções disponíveis são:
| • | O - Uso obrigatório |
| • | T - Totalizado (obrigatório o uso do Mapa Resumo e faz a escrituração venda por venda) |
| • | N - Não utiliza Mapa Resumo |
Se o parâmetro MV_MAPARES estiver configurado como T, o sistema acumula os cupons fiscais de mesma data e tributação em um único registro.
Considerações Importantes
| • | Todos os lançamentos serão gerados para o estado do estabelecimento, uma vez que não é permitido utilizar um cupom fiscal para acompanhar uma mercadoria em operações interestaduais (deve ser emitida uma nota fiscal de saída com os detalhes do frete e da carga). |
| • | Como diversos cupons fiscais são acumulados em um único lançamento na tabela SF3, o campo F3_CLIENTE perde sua funcionalidade para lançamentos de ECF. No entanto, para manter a compatibilidade com as demais rotinas do Protheus, são gravados nesse campo os dados do cliente padrão (MV_CLIPAD). |
| • | Para os clientes que fazem a escrituração através de Mapa Resumo, o livro fiscal será gerado a partir dos lançamentos efetuados no SFI. |
| • | Os lançamentos no SFI devem ser cadastrados manualmente a partir da rotina Resumo de Redução Z, ou adicionados automaticamente durante a execução da rotina Redução Z, se o ECF possuir este recurso. |
| • | Para contemplar as diferentes bases de cálculo de ICMS de cada estabelecimento, basta alterar a estrutura do SFI no dicionário de dados (SX3). |
Procedimentos
Para efetuar o reprocessamento dos livros fiscais-ECF:
| 1. | Em Reprocessamento Fiscal, será apresentada uma descrição da rotina. |
| 2. | Clique no botão OK para confirmar. |
Será apresentada a tela para informar o período para o qual o livro deve ser reprocessado.
| 3. | Confira os dados e confirme. |
Será apresentada uma tela alertando para o fato de que todos os dados da tabela SF3 referentes ao período selecionado serão excluídos.
| 4. | Confirme o reprocessamento. |
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