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Definição do Processo

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• É imprescindível ter o sistema TOTVS Gestão Financeira(RM Fluxus) instalado e parametrizado no ambiente de geração. 

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A geração da EFD Contribuições de forma detalhada seguirá o processo já existente, gerado para as empresas tributadas pelo Lucro Real.

Parametrizações Necessárias 

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1. Versões Necessárias

Para configuração deste processo é necessário:

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2. Parametrização do Processo EFD Contribuições – Registro F500

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Foi criado um Processo (Opções | Parâmetros | Processos), semelhante ao Processo existente hoje para geração do F100, vinculado, também, à Tabela de Tipo de Documento. Neste Processo deverão ser
informados todos os Tipos de Documentos utilizados pela empresa para registrar suas operações de receita. 

Na tela de inserção do Tipo de Documento será apresentado o campo “Tipo de Documento” para preenchimento pelo usuário. Para cada Tipo de Documento informado, devem ser informados, também, os
tributos e seus respectivos CSTs.

A partir da versão “11.40.05.072 [ TOTVS Gestão Fiscal ]”(ou superior) (disponível no nosso site de Downloads), será disponível ao usuário escolher qual campo, do lançamento financeiro, será carregado
para o Valor da Base de calculo dos tributos PIS/COFINS: 

IMPORTANTE: A seleção dos lançamentos continua sendo feita a partir da Data de Baixa no sistema Financeiro e as informações geradas nos Registros F500 e filhos. 

3. Cálculo dos Docs. Não Escriturados 

Após a parametrização do Processo do Registro F500, assim como é feito na geração do registro F100 para Lucro Real, é necessário executar o Cálculo dos DOcs. Não Escriturados através do Menu
Utilitários | Gerador de Saídas | Cálculo das Contribuições Docs Não Escriturados 

Esta função realiza o seguinte cálculo:

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São selecionados lançamentos (à receber) Financeiros (RM FLUXUS) que tenham o mesmo tipo de Documento que foi Configurado no Processo do RM LIBER. Estes lançamentos devem estar baixados
dentro do período de seleção que foi escolhido na tela acima. 

Exemplo Prático:

a) Inserido lançamento Financeiro a receber com Tipo de Documento “F500” no de Valor Original de R$999,00, na aba Valores Tributos, veja que ainda não foi informado pelo “Cálculo dos DOcs. Não Escriturados” o PIS/COFINS informados no processo do RM LIBER:

b) Baixar o lançamento Financeiro:

c) Informações gravadas no Lançamento Financeiro: 

Veja que o Valor Original esta com R$999,00 e o Valor Baixado com R$952,55, como a Base de calculo informada no processo esta “Valor Original”, os tributos serão inseridos com Base de Calculo = Valor Original, no caso R$999,00. 

4. Tela de geração da rotina

Foi implementado, na tela de geração da EFD Contribuições, um parâmetro para que o usuário informe o Regime adotado para o Lucro Presumido com as seguintes opções:

• Regime de Caixa.

• Regime de Competência - Escrituração Detalhada.

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• A seleção dos lançamentos será pela Data de Baixa e o Campo 05 - IND_REG_CUM do Registro 0110 será preenchido com a informação “1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500)”.

Arquivo Gerado:

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