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O sistema está gerando o registro 0400 (TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO) na EFD Contribuições de forma inconsistente.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

FISA008.prw

Situação/Requisito:

O sistema está gerando o registro 0400 (TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO) na EFD Contribuições de forma inconsistente. Este registro tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestação discriminadas nos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte. Este registro deve estar relacionado no campo 12 do Registro C170. Para as operações de Energia Elétrica informada no registro C500 e as operações de serviços informadas nos registros A100 e A170 não devem ser gerados os registros 0400 para estas operações, pois não possui campos para referenciar os mesmos. O código da natureza no registro 0400 só deve ser gerado quando relacionado no campo 12 do registro C170.

Solução/Implementação:

Realizado ajuste no sistema, para que o registro 0400 não seja gerado indevidamente no arquivo magnético EFD Contribuições.

Tickets relacionados:

95739
Requisito:DSERFIS-611