Documento: Impacto da convergência contábil (IFRS/CPC) nos módulos da Controladoria Protheus
Objetivo
Este artigo tem o objetivo de esclarecer as principais dúvidas quanto ao processo de adequação dos módulos da Controladoria do ERP Microsiga Protheus ao atendimento às novas normas contábeis brasileiras (NBC), as quais estão em processo de convergência com as normas contábeis internacionais (IAS – International Account Standard e IFRS – International Financial Report Standard).
Histórico
Do processo de convergência das normas brasileirs às normas internacionais
O processo de convergências das normas contábeis brasileiras às normais contábeis internacionais teve seu inicio oficial em 31 de Dezembro de 2007, quando da publicação da Lei 11.638/2007 a qual estabeleceu:
· Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis para análise e convergência das normas contábeis internacionais as normas contábeis brasileiras através de pronunciamentos técnicos.
· Abrangência da obrigatoriedade das novas normas aos seguintes segmentos de empresas:
o Sociedades anônimas de capital aberto
o Sociedades anônimas de capital fechado
o Sociedades de grande porte, constituídas por empresa ou grupos de empresas com mesmo controle, cujo faturamento anual supere R$ 240.000.000,00 ou valor de ativos superem R$ 300.000,00.
Posteriomente foram incluídas as Instituições Financeiras por força de normativa dos respectivos órgãos reguladores.
O processo de convergência está baseado nas seguintes ações:
· Análise das normas internacionais e publicação pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis de um pronunciamento que define como as referidas normas deverão ser aplicadas na contabildiade brasileira;
· Aprovação do pronunciamento pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, que regulamenta os três segmentos inicialmente definidos na Lei 11.638/2007;
· Aprovação do pronunciamento pelo órgão que regulamenta as Instituições Financeiras;
· Aprovação do pronunciamento pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade, que regulamenta a prática contábil no Brasil e edita as NBCs – Normas Brasileiras de Contabilidade;
· Aprovação das normas por outros órgãos ou agências reguladoras, quando a norma se aplicar a um segmento específico, tais como:
o ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
o SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
o ANS – Agência Nacional de Saúde
o ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
Importante: A aprovação dos pronunciamentos do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade, com a atualização das Normas Brasileiras de Contabilidade obriga aos contadores a aplicarem os novos conceitos a quaisquer segmento e porte de empresas, mesmo aquelas não abrangidas pela Lei 11.638/2007 ou que não estejam vinculadas a um órgão regulador que tenha acatado as novas práticas.
Situação atual do processo de convergência das normas contábeis brasileiras
Atualmente o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis já divulgou todos os pronunciamentos pertinentes a conversão das normas contábeis internacionais (IAS e IFRS) às normas contábeis brasileiras, e tem divulgado pronunciamentos complementares com o intuito de esclarecer e orientar os profisisonais contábeis no processo de adequação das empresas onde atuam as novas necessidades.
Neste sentido, o CPC tem divulgados dois novos tipos de pronunciamentos:
· ICPC: Interpretação do Comitê de Pronuncionamentos Contábeis sobre um pronunciamento já divulgado ou sobre uma orientação do IASB (IFRICs);
· OCPC: Orientação do Comitê de Pronuncionamentos Contábeis sobre um pronunciamento já divulgado ou sobre uma orientação do IASB (IFRICs);
Importante: Para avaliar a situação dos pronunciamentos, interpretações e orientações, consulte sempre a agenda oficial do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis em http://www.cpc.org.br/agenda.php
Vigência das novas normas contábeis brasileiras
Com exceção de pronunciamentos específicos, as novas normas contábeis brasileiras já adequadas às normas internacionais e seus efeitos nas práticas contábeis e demonstrativos das empresas tem vigência desde 01 de janeiro de 2008 para as empresas abrangidas pela Lei 11.638/2007 e 01 de janeiro de 2010 para as demais empresas em função das instruções normativas do CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Empresas regidas por algum órgão ou agência reguladoras deverão seguir o cronograma estabelecido por estas entidades.
Do processo de adequação dos módulos de Controladoria Protheus
O processo de adequação dos módulos da família de Controladoria do ERP do Microsiga Protheus teve início em outubro de 2008 com a análise da liberação dos primeiros pronunciamentos contábeis pelo CPC e continua disponibilizando novas funcionalidades nos RoadMaps dos produtos.
Módulos de Controladoria: Análise do atendimentos aos pronunciamentos contábeis
Funcionalidades e sua aplicação no atendimento aos pronunciamentos contábeis
Para adequação dos módulos de Controladoria do Microsiga Protheus foram e serão disponibilizadas funcionalidades para permitir os controles e demonstrações exigidos pelas normas contábeis brasileiras, convergidas as normas contábeis internacionais.
Como as normas contábeis tem por característica fundamental definir genericamente como devem ser os controles e demonstrações, as adequações do sistema ERP em sua maioria visam flexibilizar ambientes, a fim de viabilizar estes controles e demonstrações, que dependem da forma como serão utilizados no ambiente de cada empresa.
Apesar de depender da forma de como a empresa irá adotar e praticar os novos conceitos e normas contábeis, para atender aos pronunciamentos do CPC, existem algumas práticas recomendadas, para a correta utilização dos recursos liberados no ERP.
Conjunto de funcionalidades liberadas
Foram liberadas as seguintes funcionalidades que visam o atendimento dos pronunciamentos do CPC em 31/10/2012:·
Módulo: Ativo Fixo
1. Controle de até 99 moedas, eliminando a limitação de 05 moedas existente até então;
2. Controle de ativos gerenciais: Tipo 10 – Depreciação Gerencial;
3. Controle de redução ao valor recuperável de ativos: Tipo 12 – IOA;
4. Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IOA – Impairment Of Assets), contemplando a inclusão e atualização de bens com o valor do teste de impairment;
5. Demonstrativo: Posição Valorizada de Ativos na Data. contemplando a segregação de ativos fiscais, gerenciais e incentivados;
6. Métodos de depreciação gerencial;
a. Linear com valor máximo de depreciação
b. Soma dos dígitos
c. Redução de Saldos
d. Unidades Produzidas
e. Horas Trabalhadas
Módulo: Contabilidade Gerencial
1. Controle de 36 tipos de saldos contábeis;
2. Configuração de lançamentos padrão para contabilização em múltiplos tipos de saldos;
3. Cópia de lançamentos para múltiplos tipos de saldos;
4. Novas sintaxes para utilização em visões gerenciais;
a. Entidade;
b. Movimento;
c. Entidade;d. Variação.
5. Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC), contemplando os métodos direto e indireto;
6. Demonstrativo de Valor Adicionado (DVA);
7. Modelos dos demonstrativos contábeis comumente utilizados;
a. BP – Balanço Patrimonial;
b. DRE – Demonstrativo de Resultado do Exercício;
c. DOAR – Demonstrativo de Origem e Aplicações de Recursos;
d. DMPL – Demonstrativo de Mutações do Patrimônio Líquido;
e. DFC-D – Demonstrativo de Fluxo de Caixa – Método Direto;
f. DFC-I – Demonstrativo de Fluxo de Caixa – Método Indireto;
g. DVA – Demonstrativo de Valor Adicionado.
8. Controle de até 09 entidades contábeis, contemplando a configuração de mais 05 entidades contábeis.
· Módulo: Financeiro
1. Cadastro de Índices Financeiros;
2. Cálculo Off-line de AVP para Carteira a Pagar;
3. Demonstrativo de AVP para Carteira a Pagar;
4. Cálculo Off-line de AVP para Carteira a Receber;
5. Demonstrativo de AVP para Carteira a Receber.
Tabela dos Pronunciamentos contábeis no Ambiente Microsiga Protheus
As tabelas a seguir contém os CPCs e ICPCs em atuação pelo comitê, além da situação atual de desenvolvimento no Produto Microsiga Protheus.
A data de referência dessas informações é 31/1210/2012
Descrição das colunas:
Coluna Análise
Na coluna Análise, está descrito qual a forma de adequação necessária para o Ambiente Microsiga Protheus:
Somente Procedimento
Em função de sua abrangência, diversos pronunciamentos contábeis não necessitam de adequações estruturais ou em funcionalidades do ERP Microsiga Protheus, mas necessitam que sejam revisadas as políticas e práticas contábeis da empresa, o que implica em revisão de dados de alguns cadastros, tais como:
- Cadastro de plano de contas;
- Cadastro de lançamentos padrões;
- Cadastros de visões gerenciais;
Controles e relatórios
As normas listadas com essa análise necessitam além da revisão de procedimentos contábeis, novos controles e relatórios desenvolvidos no Ambiente Microsiga Protheus.
Estas adequações possuem escopos variados e podem contemplar:
- Novos processos dentro do ambiente ERP;
- Cadastro de apoio e informações para classificação de cadastros já existentes;
- Novos demonstrativos para atendimento dos padrões de divulgação estabelecidos;
- Facilitadores e funcionalidades de apoio para viabilizar a utilização do ERP em situações com grandes volumes de atualizações, sejam elas sazonais ou periódicas.
Protheus não possui módulo especifico
As normas contábeis com essa análise dizem respeito a segmentos de negócios ainda não atendidos pelo produto Microsiga Protheus.
Aguardando Definição CPC
As normas contábeis com essa análise na data de referência dessa página, ainda estão em análise pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis.
Coluna Situação no Sistema
Na coluna Situação no Sistema, está descrita a situação atual da implementação da norma contábil no ambiente Microsiga Protheus.:
Totalmente atendido:
Essa situação informa que foram desenvolvidos os controles e relatórios exigidos pela norma.
Sem efeitos no sistema:
Para as normas que necessitam apenas a revisão dos procedimento contábeis, não foram desenvolvidos controles ou relatórios específicos.
Parcialmente Atendido:
Essa situação informa que foram desenvolvidos os principais controles exigidos pela norma, mas novos facilitadores e relatórios auxiliares estão em desenvolvimento para novas versões.
Em desenvolvimento:
Essa situação informa que os controles estão em fase de desenvolvimento para o próximo release do produto.
Não atende:
Essa situação informa que na data de referência a norma ainda não é atendida pelo Ambiente Microsiga Protheus.
CPC/ICPC/OCPC | Norma IASB | Descrição | Análise | Situação no Sistema | Previsão | Observação |
CPC 00 | - | Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 01 (R1) | IAS 36 | Redução ao Valor Recuperável de Ativos | Controles e relatórios | Parcialmente atendido | 3º Trimestre 2013 | Atendimento: Realização do registro do valor recuperável na moeda corrente do pais, sem alterar o método de depreciação do ativo |
CPC 02 (R2) | IAS 21 | Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 03 (R2) | IAS 7 | Demonstração dos Fluxos de Caixa | Controles e relatórios | Totalmente atendido | | |
CPC 04 (R1) | IAS 38 | Ativo Intangível | Controles e relatórios | Em desenvolvimento | 3º Trimestre 2013 | |
CPC 05 (R1) | IAS 24 | Divulgação sobre Partes Relacionadas | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 06 (R1) | IAS 17 | Operações de Arrendamento Mercantil | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 07 (R1) | IAS 20 | Subvenção e Assistência Governamentais | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 08 (R1) | IAS 39 | Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários | Controles e relatórios | Em desenvolvimento | 3º Trimestre 2013 | |
CPC 09 | - | Demonstração do Valor Adicionado (DVA) | Controles e relatórios | Totalmente atendido | | |
CPC 10 | IFRS 2 | Pagamento Baseado em Ações | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 11 | IFRS 4 | Contratos de Seguro | Protheus não possui módulo especifico | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 12 | - | Ajuste a Valor Presente | Controles e relatórios | Totalmente atendido | | |
CPC 13 | - | Adoção Inicial da Lei no. 11.638/07 e da Medida Provisória no. 449/08 | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 14 | - | Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 15 | IFRS 3 | Combinação de Negócios | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 16 (R1) | IAS 2 | Estoques | Controles e relatórios | Totalmente atendido | | |
CPC 17 | IAS 11 | Contratos de Construção | Controles e relatórios | Em desenvolvimento | 3º Trimestre 2013 | |
CPC 18 | IAS 28 | Investimento em Coligada e em Controlada | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 19 | IAS 31 | Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 20 | IAS 23 | Custos de Empréstimos | Controles e relatórios | Em desenvolvimento | 3º Trimestre 2013 | |
CPC 21 | IAS 34 | Demonstração Intermediária | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 22 | IFRS 8 | Informações por Segmento | Controles e relatórios | Totalmente atendido | | |
CPC 23 | IAS 8 | Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 24 | IAS 10 | Evento Subseqüente | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 25 | IAS 37 | Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes | Controles e relatórios | Em desenvolvimento | 3º Trimestre 2013 | |
CPC 26 | IAS 1 | Apresentação das Demonstrações Contábeis | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 27 | IAS 16 | Ativo Imobilizado | Controles e relatórios | Totalmente atendido | | |
CPC 28 | IAS 40 | Propriedade para Investimento | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 29 | IAS 41 | Ativo Biológico e Produto Agrícola | Protheus não possui módulo especifico | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 30 | IAS 18 | Receitas | Somente procedimento | Em desenvolvimento | 3º Trimestre 2013 | |
CPC 31 | IFRS 5 | Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 32 | IAS 12 | Tributos sobre o Lucro | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 33 | IAS 19 | Benefícios a Empregados | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 34 | IFRS 6 | Exploração e Avaliação de Recursos Minerais | Aguardando Definição CPC | Aguardando Definição CPC | | |
CPC 35 | IAS 27 | Demonstrações Separadas | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 36 (R1) | IAS 27 | Demonstrações Consolidadas | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 37 (R1) | IFRS 1 | Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 38 | IAS 39 | Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 39 | IAS 32 | Instrumentos Financeiros: Apresentação | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 40 | IFRS 7 | Instrumentos Financeiros: Evidenciação | Controles e relatórios | Não atende | | |
CPC 41 | IAS 33 | Resultado por Ação | Somente procedimento | Não atende | | |
CPC 42 | - | Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária | Aguardando Definição CPC | Aguardando Definição CPC | | |
CPC 43 (R1) | IFRS 1 | Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
CPC 44 | - | Demonstrações combinadas | Aguardando Definição CPC | Aguardando Definição CPC | | |
CPC PME | IFRS for SMEs | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
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ICPC 01 | IFRIC 12 | Contratos de Concessão | Controles e relatórios | Em desenvolvimento | 3º Trimestre 2013 | |
ICPC 02 | IFRIC 15 | Contrato de Construção do Setor Imobiliário | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 03 | IFRIC 4 | Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 04 | IFRIC 8 | Alcande do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em ações | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 05 | IFRIC 11 | Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 06 | IFRIC 16 | Hedge de Investimento Líquido em uma Operação no Exterior | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 07 | IFRIC 17 | Distribuição de Lucros in Natura | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 08 | - | Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 09 | - | Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 10 | - | Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43 | Somente procedimento | Sem efeitos no sistema | | |
ICPC 11 | IFRIC 18 | Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 12 | IFRIC 1 | Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 13 | IFRIC 5 | Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 14 | IFRIC 2 | Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 15 | IFRIC 6 | Passivo Decorrente de Participação em um Mercado Especíico - Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 16 | | Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais | Controles e relatórios | Não atende | | |
ICPC 17 | SIC 29 | Contratos de concessão: Evidenciação | Controles e relatórios | Em desenvolvimento | 3º Trimestre 2013 | |
Módulos de Controladoria: Práticas recomendadas para atendimentos dos pronunciamentos
Conforme comentado nos tópicos anteriores, foram disponibilizados conjuntos de funcionalidades, que em diversas situações visam a flexibilização dos módulos de Controladoria ao atendimento dos pronunciamentos contábeis em geral, sem focar em um pronunciamento específico.
Desta forma, para atendimento de um pronunciamento pode ser necessário o uso de um conjunto de funcionalidades e não apenas a aplicação de um processo direto.
Nesta seção são definidos cada um dos pronunciamentos atendidos, parcial ou total, pelos módulos de Controladoria, quais funcionalidades ou procedimentos devem ser aplicados:
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CPC 01: Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36)
Módulo de Referência | SIGAATF – Ativo Fixo |
Funcionalidades |
· Cadastro de Ativos - Tipo de depreciação gerencial: 10 · Cadastro de Ativos - Tipo de reavaliação IOA: 12 · Processamento: Redução do valor recuperável de ativos (ATFA380) · Demonstrativo da redução ao valor recuperável de ativos (ATFR410) |
Procedimento |
1. Definir qual tipo de ativo será utilizado para registrar as atualizações dos valores dos bens através do processo da redução ao valor recuperável de ativos (parâmetro MV_ATFTPRD) 2. Utilizando a rotina ATFA380 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, informar os dados dos ajustes que devem ser atualizados, lembrando que o Sistema não efetua o cálculo do valor a ser registrado, somente efetua a atualização da ficha de ativos com as informações disponibilizadas pelo usuário. a. A rotina ATFA380 possui a funcionalidade de importar um arquivo .CSV com os dados dos bens a serem atualizados. O layout arquivo .CSV a ser utilizado deve ser obtido através da opção Exportar dessa mesma rotina. 3. A contabilização da redução ao valor recuperável, bem como dos demais movimentos gerados no ativo pela registro tipo 10 ou 12 devem ser gerados com um tipo de saldo contábil diferente do saldo fiscal, pois o teste de impairment possui efeito apenas na contabilidade mercantil. |
· CPC 03: Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7)
Módulo de Referência | SIGACTB – Contabilidade Gerencial |
Funcionalidades |
· Demonstrativo de Fluxo de Caixa (CTBR560) · Visão gerencial contábil (CTBA160) · Sintaxes específicas para uso na visão gerencial |
Procedimento |
1. O Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC) métodos direto e indireto são atendidos pelo relatório CTBR560 em função das parametrizações previamente realizadas no cadastro da visão gerencial utilizada para emissão do DFC. 2. A principal peculiaridade do DFC é a diferenciação de movimentações realizadas nas contas de caixa, bancos e equivalentes em função de sua contra-partida. Este tratamento de diferenciação pode utilizar dois recursos do módulo: a. Diferenciação por entidades contábeis (item contábil ou classe de valor): A diferenciação por entidade contábil é a mais recomendada, pois como o saldo da entidade contábil é atualizado pelo processo de contabilização, já estará disponível para emissão do demonstrativo, sem a necessidade de um processamento adicional que poderia ocasionar lentidão na emissão. b. Utilização da sintaxe MOVIMENTO= : Esta sintaxe permite considerar uma regra específica de contabilização para a composição do saldo da entidade. Esta regra pode ser a combinação de entidades partida e contra-partida ou um conteúdo do campo ORIGEM do lançamento. Apesar de mais flexível do que utilizar uma entidade, haverá uma carga de processamento na emissão do relatório, que influenciará o tempo de emissão do relatório. 3. Atualmente as sintaxes disponíveis para utilização na configuração de uma visão gerencial são: a. SALDO= Retorna um saldo para a entidade gerencial com base em um valor especificado ou no resultado da execução de uma expressão ADVPL. b. FATOR= Retorna um fator de multiplicação para a entidade gerencial com base em um valor especificado ou no resultado da execução de uma expressão ADVPL. c. ENTIDADE= Retorna os saldos de uma entidade gerencial previamente definida na mesma visão gerencial em uso pelo processamento corrente. d. FTENTIDADE= Retorna os saldos de uma entidade gerencial previamente definida na mesma visão gerencial em uso pelo processamento corrente, só que aplicando um fator de multiplicação estabelecido na expressão. e. MOVIMENTO= Retorna o saldo para uma entidade gerencial com base nas movimentações contábeis selecionadas em função das entidades partida e contra-partida especificadas. f. VISAO= Retorna o saldo referente ao resultado do processamento de outra visão gerencial, que não a utilizada no processo corrente. É necessário que uma entidade da visão gerencial referenciada esteja marcada como “Total da Visão” g. VARIACAO= Retorna a variação entre o saldo atual e o saldo anterior da entidade gerencial corrente. |
· CPC 04: Ativo Intangível (IAS 38)
Módulo de Referência | SIGAATF – Ativo Fixo |
Funcionalidades |
· Cadastro de Ativos - Tipo de depreciação gerencial: 10 · Cadastro de grupos de bens · Processamento: Redução do valor recuperável de ativos (ATFA380) · Relatório: Posição Valorizada na Data (ATFR072) |
Procedimento |
1. Para efeito dos controles do Sistema, um ativo intangível deve ser classificado como tipo “N” – Ativo Fixo no cabeçalho da ficha de ativo. Para permitir sua diferenciação e filtragem nos relatórios do módulo deverão ser utilizados grupos de bens próprios para as classificações de intangível. 2. Os bens do intangível devem ter sua respectiva classificação fiscal no tipo 01 (Aquisição / Depreciação Fiscal), acrescidos da classificação contábil do tipo 10 (Depreciação Contábil). A contabilização dos itens de tipo 10 (Depreciação Contábil) deve ser feita em um tipo de saldo contábil adequado ao registro das movimentações da contabilidade mercantil, segregado dos registros da contabilidade fiscal. 3. Através do relatório Posição Valorizada na Data (ATFR072) pode ser emitida uma posição contábil fiscal ou contábil gerencial das fichas de imobilizado. 4. Para auxiliar a atualização das fichas de imobilizado, gerando as informações do tipo 10 – Depreciação Contábil, pode ser utilizada a rotina ATFA380 – Redução ao Valor Recuperável, em função da característica que esta rotina possui para geração dos registros tipo 10 em uma massa de fichas de imobilizado pré-existente. I I IMPORTANTE: deve-se atentar ao fato de que este procedimento é um facilitador, a rotina ATFA380 somente pode ser utilizada como carga inicial de tipos 10 – Depreciação Contábil neste momento de compatibilização com os CPCs. |
· CPC 09: Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Módulo de Referência | SIGACTB – Contabilidade Gerencial |
Funcionalidades |
· Demonstrativo de Valor Adicionado (CTBR570) · Visão gerencial contábil (CTBA160) · Sintaxes específicas para uso na visão gerencial |
Procedimento |
1. O Demonstrativo de Valor Adicionado (DVA) é atendido pelo relatório CTBR570 em função das parametrizações previamente realizadas no cadastro da visão gerencial utilizada para emissão do DVA. 2. Atualmente as sintaxes disponíveis para utilização na configuração de uma visão gerencial são: a. SALDO= Retorna um saldo para a entidade gerencial com base em um valor especificado ou no resultado da execução de uma expressão ADVPL. b. FATOR= Retorna um fator de multiplicação para a entidade gerencial com base em um valor especificado ou no resultado da execução de uma expressão ADVPL. c. ENTIDADE= Retorna os saldos de uma entidade gerencial previamente definida na mesma visão gerencial em uso pelo processamento corrente. d. FTENTIDADE= Retorna os saldos de uma entidade gerencial previamente definida na mesma visão gerencial em uso pelo processamento corrente, só que aplicando um fator de multiplicação estabelecido na expressão. e. MOVIMENTO= Retorna o saldo para uma entidade gerencial com base nas movimentações contábeis selecionadas em função das entidades partida e contra-partida especificadas. f. VISAO= Retorna o saldo referente ao resultado do processamento de outra visão gerencial, que não a utilizada no processo corrente. É necessário que uma entidade da visão gerencial referenciada esteja marcada como “Total da Visão” g. VARIACAO= Retorna a variação entre o saldo atual e o saldo anterior da entidade gerencial corrente. |
· CPC 12: Ajuste a Valor Presente (AVP)
Módulo de Referência | SIGAFIN – Financeiro |
Funcionalidades |
· Cadastro de índices financeiros (FINA017) · Atualização de índices financeiros (FINA018) · Cálculo de AVP da Carteira de Contas a Receber (FINA940) · Cálculo de AVP da Carteira de Contas a Pagar (FINA950) · Relatório: Conferência de AVP de Contas a Receber (FINR904) · Relatório: Títulos em AVP de Contas a Receber (FINR905) · Relatório: Conferência de AVP de Contas a Pagar (FINR906) · Relatório: Títulos em AVP de Contas a Pagar (FINR907) |
Procedimento |
1. A funcionalidade de AVP disponível no módulo Financeiro visa a análise do AVP a fim de constituir um conjunto de títulos da carteira de contas a pagar ou contas a receber, sua efetiva constituição e o acompanhamento da realização deste AVP em função do tempo. Esta funcionalidade permite a utilização de um novo cadastro de índices financeiros, o qual é segregado do cadastro de moedas para permitir o controle adequado deste tipo de indicador, ou ainda, a utilização de fórmulas ou índices próprios para realização do cálculo. Por ser um processo off-line, recomenda-se que o AVP seja executado mensalmente, para que sejam realizadas as constituições, apropriações e realizações do período transcorrido. Para mais informações sobre o AVP, consulte o Boletim Técnico: FIN - Ajuste a Valor Presente, liberado em 16/03/2010. |
· CPC 22: Informações por Segmento (IFRS 8)
Módulo de Referência | SIGACTB – Contabilidade Gerencial |
Funcionalidades |
· Wizard de Configuração de Entidades Contábeis (CTBWIZENT) · Consultas / Razões / Entidade (CTBC403) · Relatórios / Balancete / Entidades (CTBR051) · Relatórios / Razões / Entidades (CTBR403) · Configuração de Entidades Contábeis (CTBA005/CTBA800) · Amarração de Entidades Contábeis (CTBA810) |
Procedimento |
1. Para atendimento do IFRS 8 – Demonstrativos por segmentos foi disponibilizada no módulo Contabilidade Gerencial a possibilidade de criação de mais 05 entidades contábeis em adição as entidades já existentes: conta contábil, centro de custo, item contábil e classe de valor. Estas entidades devem ser utilizadas para melhorar o detalhamento das informações dos lançamentos contábeis, permitindo a análise dos saldos pelas visões necessárias ao atendimento da IFRS 8. Como o conceito base do módulo Contabilidade Gerencial é a utilização de entidades apenas para informações que necessitam de controle de saldos, caso seja necessário a criação de informações complementares no lançamento contábil, a fim de que sejam demonstradas em relatórios de movimentações, ou seja, que não controlem saldos, deverá ser utilizado o recurso de atividades complementares a débito e a crédito. 4. Para mais informações sobre as entidades contábeis complementares, consulte o Boletim Técnico CTB – 09 Entidades Contábeis, disponibilizado em 14/02/2011 e com relação às atividades complementares, consulte o Boletim Técnico CTB – Atividades complementares, disponibilizado em 14/02/2011. |
· CPC 27: Ativo Imobilizado (IAS 16)
Módulo de Referência | SIGAATF – Ativo Fixo |
Funcionalidades |
· Cadastro de Ativos - Tipo de depreciação gerencial: 10 · Tipos de depreciação gerencial (ATFA010/ATFA050) · Baixa de bens com cálculo de depreciação proporcional (ATFA030) · Reavaliação de ativos por grupo de bens (ATFA090) · Processamento: Redução do valor recuperável de ativos (ATFA380) · Relatório: Posição Valorizada na Data (ATFR072) · Relatório: Demonstrativo de Ficha de Ativos (ATFR031) · Relatório: Demonstrativo de Reavaliações (ATFR095) |
Procedimento |
1. Utilizando o tipo 10 - Depreciação Contábil poderão ser configurados os métodos de depreciação normalmente aceitos para demonstrar adequadamente a utilização dos bens pela empresa. São eles: a. Depreciação Linear b. Depreciação Linear com Valor Máximo de Depreciação c. Soma dos Dígitos d. Redução de Saldos e. Unidades Produzidas f. Horas Trabalhadas 2. O tipo 01 – Aquisição / Depreciação Fiscal somente aceitará os seguintes métodos de depreciação: a. Depreciação Linear b. Depreciação Linear com Valor Máximo de Depreciação 3. A rotina de processamento do cálculo de depreciação avalia o método definido na ficha de ativo e aplica a regra conforme especificado no boletim do CPC 27, help do sistema e no tópico Métodos de Depreciação do TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=6067612 |
· CPC 28: Propriedade para Investimento (IAS 40)
Módulo de Referência | SIGAATF – Ativo Fixo |
Funcionalidades |
· Cadastro de Ativos - Tipo de depreciação gerencial: 10 · Cadastro de grupos de bens · Relatório: Posição Valorizada na Data (ATFR072) |
Procedimento |
1. Conforme o CPC 28 – Propriedade para Investimento, os bens do ativo imobilizado que se enquadrarem nesta situação devem ter uma classificação contábil adequada que represente que os mesmos estão disponíveis para venda. 2. Para esta classificação devem ser utilizados os tipos 01 – Aquisição / Depreciação Fiscal e tipo 10 – Depreciação Contábil, de forma a manter as informação do ativo em conformidade com o Fisco e com a contabilidade mercantil. 3. Também é recomendável o uso do grupo de bens para permitir a seleção dos bens nesta categoria em relatórios, como o Posição Valorizada na Data (ATFR072) |