Histórico da Página
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Campo: | Descrição |
Simulação | Se informado “SIM”, será gerado apenas o relatório de acompanhamento em formato texto, com as informações do DMED. Se informado “NÃO”, será gerado relatório de acompanhamento em formato texto e o arquivo “TXT” no layout do DMED. |
Ano Referência | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o ano de referência da geração do arquivo DMED. O ano irá compor o nome do arquivo DMED, que possui o formato “DMED” + <ano referencia com 4 dígitos> + “.TXT”, que será apresentado ao usuário. |
Identificador Layout | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Campo não utilizado. |
Retificação | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar se o arquivo gerado será de retificação de dados já enviados ou não. Caso informado “SIM”, neste campo será solicitado o número do recibo de retificação. Se informado “NÃO” neste campo não será solicitado o recibo da retificação. |
Nr. Recibo | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Caso informado “SIM”, no campo “Retificação “, informar o número do recibo de retificação. Caso informado “NÃO”, no campo “Retificação “ o número do recibo não será solicitado. |
Resp. Preenchimento | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o número do CPF do responsável pelos dados do DMED a serem enviados à receita federal. Este número de CPF deverá estar cadastrado no cadastro Manutenção_Responsáveis_DMED_AF0310U, pois este número será informado no arquivo do DMED. O nome está disponível no cadastro AF0310U. |
Sit. Especial Declaração | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar se a declaração dos dados do DMED é especial ou não. Caso informado “SIM”, será solicitada a data do evento. Caso informado “NÃO”, não será solicitada a data do evento por não ser uma declaração especial. Situação especial no DMED: Situações onde as pessoas jurídicas e equiparadas, independentemente do enquadramento jurídico ou da forma de tributação que possuem perante o Imposto de Renda, devem atender várias obrigações acessórias, dentre elas a emissão do DMED, nos casos de extinção, cisão, fusão ou incorporação da pessoa jurídica. Dessa forma, quando o declarante incorrer nas situações especiais de extinção pelo encerramento da liquidação, pela fusão, pela incorporação, ou cisão total, ocorridas no ano-calendário da entrega, deve apresentar DMED com informações relativas aos valores recebidos até a data do evento. |
Data do Evento | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Caso informado “SIM”, no campo “Sit. Especial Declaração“, informar a data do evento que deverá ser informada no layout DMED. Caso informado “NÃO”, no campo ” Sit. Especial Declaração”, não será solicitada a data do evento por não ser uma declaração especial. |
Arquivo Geração | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o nome do arquivo onde será gerado o layout com os dados do DMED. |
Arquivo AvisosData do Evento | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Caso informado “SIM”, no campo “Sit. Especial Declaração“, informar a data do evento que deverá ser informada no layout DMED. Caso informado “NÃO”, no campo ” Sit. Especial Declaração”, não será solicitada a data do evento por não ser uma declaração especial. |
Arquivo Geração | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o nome do arquivo onde será gerado o layout com os dados do DMED. |
Arquivo Avisos | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o nome do arquivo onde serão emitidos avisos de inconsistências caso haja falta de informações no cadastro PR1410B. | Gerar Log Acompanhamento | Informar se deseja acompanhar a performance da geração dos dados DMED. Se informado “SIM”, será gerado o arquivo 'log-dmed.txt', onde o usuário poderá acompanhar a performance de geração dos dados. Se informado “NÃO”, não será gerado o arquivo 'log-dmed.txt'
Informar o nome do arquivo onde serão emitidos avisos de inconsistências caso haja falta de informações no cadastro PR1410B. | |
Gerar Log Acompanhamento | Informar se deseja acompanhar a performance da geração dos dados DMED. Se informado “SIM”, será gerado o arquivo 'log-dmed.txt', onde o usuário poderá acompanhar a performance de geração dos dados. Se informado “NÃO”, não será gerado o arquivo 'log-dmed.txt'. |
CONCEITOS IMPORTANTES:
- Situação Especial no DMED:
Situações onde as pessoas jurídicas e equiparadas, independentemente do enquadramento jurídico ou da forma de tributação que possuem perante o Imposto de Renda, devem atender várias obrigações acessórias, dentre elas a emissão do DMED, nos casos de extinção, cisão, fusão ou incorporação da pessoa jurídica.
Dessa forma, quando o declarante incorrer nas situações especiais de extinção pelo encerramento da liquidação, pela fusão, pela incorporação, ou cisão total, ocorridas no ano-calendário da entrega, o mesmo deve apresentar o DMED com informações relativas aos valores recebidos até a data do evento.
- Data do Evento no DMED:
Considera-se a "Data do Evento", a data em que ocorreu a extinção do declarante através do encerramento das atividades por liquidação, fusão, incorporação ou cisão total.
Considerando que data de extinção é a data:
a) de deliberação entre seus membros, nos casos de incorporação, fusão e cisão total;
b) da sentença de encerramento, no caso de falência;
c) da publicação, no Diário Oficial da União, do ato de encerramento da liquidação, no caso de liquidação extrajudicial promovida pelo Banco Central em instituições financeiras;
d) de expiração do prazo estipulado no contrato, no caso de extinção de sociedades com data prevista no contrato social;
e) do registro de ato extintivo no órgão competente, nos demais casos;
f) do arquivamento da decisão de cancelamento de registro pela Junta Comercial, com base no artigo 60 da Lei n° 8.934/1994.
BOTÃO PARÂMETROS PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES
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Campo: | Descrição |
Considerar IR títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado , para contratante pessoa física, o valor do evento de IRRF na composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO” , para contratante pessoa física, o valor do evento de IRRF não será considerado na composição do valor do DMED. |
Considerar IR títulos para planos coletivos por adesão | Se informado “SIM”, será considerado , para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do evento de IRRF na composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO” , para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do evento de IRRF não será considerado na composição do valor do DMED. |
Considerar Acerto Valor a Menor p/ contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado , para contratante pessoa física, o valor do lançamento de acerto de valor à a menor , do título no Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física , o valor do lançamento de acerto de valor à a menor , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Acerto Valor a Menor p/ planos coletivos por adesão | Se informado “SIM”, será considerado , para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do lançamento de acerto de valor à a menor , do título no Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO” , para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do lançamento de acerto de valor à a menor , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Multa títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado , para contratante pessoa física , o valor da multa , do título no contas Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física , o valor da multa , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Multa títulos para planos coletivos por adesão | Se informado “SIM”, será considerado , para contratos de planos coletivos por adesão , o valor da multa , do título no contas Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão , o valor da multa , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Juros títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado , para contratante pessoa física , o valor de juros , do título no contas Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física , o valor de juros , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Juros títulos para planos coletivos por adesão | Se informado “SIM”, será considerado , para contratos de planos coletivos por adesão , o valor de juros , do título no Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão , o valor de juros , do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Correção Monetária títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado , para contratante pessoa física , o valor da correção monetária , do título no contas Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física , o valor da correção monetária , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Correção Monetária títulos para planos coletivos por Adesão | Se informado “SIM”, será considerado , para contratos de planos coletivos por adesão , o valor da correção monetária , do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão , o valor da correção monetária , do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Despesas Bancárias títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado , para contratante pessoa física , o valor das despesas bancárias , do título no contas Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física , o valor das despesas bancárias , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Despesas Bancárias títulos para planos coletivos por Adesão | Se informado “SIM”, será considerado , para contratos de planos coletivos por adesão , o valor das despesas bancárias , do título no contas Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão , o valor das despesas bancárias , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Descontos títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado , para contratante pessoa física , o valor de descontos , do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física , o valor de descontos , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Descontos títulos para planos coletivos por Adesão | Se informado “SIM”, será considerado , para contratos de planos coletivos por adesão , o valor de descontos , do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão , o valor de descontos , do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Abatimentos títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado , para contratante pessoa física , o valor de abatimentos , do título no contas Contas a receber Receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física , o valor de abatimentos , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar Abatimentos títulos para planos coletivos por Adesão | Se informado “SIM”, será considerado , para contratos de planos coletivos por adesão , o valor de abatimentos , do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado no DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão , o valor de abatimentos , do título no contas Contas a receber Receber não será considerado na composição do valor do DMED.
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Considerar valor do titulo original na renegociação | Se informado “SIM”, quando houver renegociação de valores , no Contas a receber, Receber do sistema EMS, será considerado o valor original do título. Se informado “NÃO”, quando houver renegociação de valores , no Contas a receber, Receber do sistema EMS, será considerado o valor renegociado do título. |
Considerar antecipações pela data de emissão | Se informado “SIM”, serão consideradas as antecipações realizadas através do módulo de atendimento Atendimento ao públicoPúblico, na Manutenção_Autorização_Guias_HAT0110Z. Se informado “NÃO”, não serão consideradas as antecipações realizadas através do módulo de atendimento Atendimento ao públicoPúblico, na Manutenção_Autorização_Guias_HAT0110Z. |
Considerar antecipações geradas no EMS | Se informado “SIM”, serão consideradas as antecipações geradas diretamente no contas Contas a receberReceber, do sistema EMS. As antecipações consideradas deverão ter ligação com o título do contratante. Exemplo: antecipações baixadas contra título normal ou antecipações DNI (Depósito Não Identificado). Se informado “NÃO”, não serão consideradas as antecipações geradas diretamente no contas Contas a receberReceber, do sistema EMS. As antecipações consideradas deverão ter ligação com o título do contratante. Exemplo: antecipações baixadas contra título normal ou antecipações DNI (Depósito Não Identificado). |
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