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Ajuste no cálculo de ICMS em desembaraços, em cenários que possuírem Tratamento de Crédito Presumido

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Easy Import Control

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

EICOP100

Cadastro de CFO

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

EICDI502

Desembaraço de Importação

EICDI154 

Recebimento de Importação

Cadastros Iniciais:

Possuir os programas AVGERAL.PRW, AVUPDATE01.PRW, AVOBJECT.PRW, UITVZDSF.PRW, EICDI154.PRW atualizados.

Chamados Relacionados

TVZDSF

País(es):

Todos

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SWZ - Cadastro de C.F.O

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Versão/Release:11.8
Problema Descrito:

Valor a recolher do crédito presumido deve ser calculado em cima da base de cálculo do ICMS.

Legislação vigente: http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/102201501817.pdf
"46-A. Importação, por meio dos PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA e de aeroportos paranaenses, de matéria-prima, material intermediário ou secundário, inclusive material de embalagem, promovida por estabelecimento industrial, para ser utilizado em seu processo produtivo, equivalente a seis por cento sobre o valor da base de cálculo da operação de importação, e que resulte em carga tributária mínima de seis por cento."

Descrição

Efetuado ajuste no calculo do valor de crédito presumido para o ICMS para a rotina de Recebimento de Importação (EICDI154) do Easy Import Control (SIGAEIC)
Desta forma, o valor de Crédito Presumido é sobre o valor da Base de Cálculo da operação de importação, conforme o Decreto 1790 de 03/07/2015.

 

Importante

Antes de executar o compatibilizador informe o UITVZDSF é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

 

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 

  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client digite o U_UITVZDSF no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 02/09/2016.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

 

 

Atualizações do Compatibilizador

  1.  Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:
  • Tabela SWZ - Cadastro de C.F.O.:

Campo

WZ_PCREPRE

WZ_ICMS_CP

Título

%Cred.Pres.

%Cred.Pres.

Descrição

% Cred. Presumido

% Cred. Presumido

When

.F.

 

Help

 

Percentual de Credito Presumido. O valor de crédito presumido será obtido a partir desta alíquota sobre a base de calculo do ICMS.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

 

 

Procedimento para Utilização


Sequencia 001:

  1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Tabelas/C.f.o (EICOP100).
  2. Clique em Incluir.
  3. Informe os dados do CFO, no campo %Cred.Pres. (WZ_ICMS_CP) informe o percentual para calculo do Credito Presumido.
    O valor de crédito presumido será obtido a partir desta alíquota sobre a base de calculo do ICMS.
  4. Clique em Confirmar.
  5. O registro é gravado com sucesso.

 

Sequencia 002:

  1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Desembaraço/Manutenção (EICDI502).
  2. Selecione o processo e clique em Alterar.
  3. Em Ações Relacionadas clique em Regime de Tributação.
  4. Informe os dados do regime de tributação, informando também a operação de CFO cadastrada anteriormente.
  5. Em Ações Relacionadas clique em Gravar Regime nos Itens das Invoices.
  6. Clique em Confirmar
  7. Em Ações Relacionadas clique em Adições.
  8. Efetue a geração das mesmas.
  9. Clique em Confirmar.
  10. Informe os demais campos necessários para geração de Nota Fiscal.
  11. Clique em Confirmar
  12. Confirme a gravação.
  13. O registro é gravado com sucesso.

 

Sequencia 003:

  1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/Desembaraço/Receb. Importação (EICDI154)
  2. Selecione o processo e clique em Primeira.
  3. Clique em Itens.
  4. Clique em Totais.
  5. Note que o valor de ICMS foi calculado corretamente, respeitando o Crédito Presumido informado.