Objetivo:

       O objetivo deste documento é trazer informações de como é o processo de retificação de desligamento, mostrando desde a parametrização até o seu cancelamento.

Opções de Retificação:

Existem duas formas de realizar a retificação do desligamento:

• Retificação gerada pela Fila de Eventos: Quando não precisa realizar alteração no movimento da rescisão, porém precisa enviar uma retificação;
• Retificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar: Quando precisa realizar alguma alteração no movimento da rescisão.

Retificação pela Fila de Eventos

Acessar a Fila de Eventos de Tabelas/Não Periódicos, localizar e selecionar o evento de desligamento que deseja retificar, ir em "Processos" I "Gerar retificação Arquivo eSocial".

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Nesse momento o sistema gera um gatilho do tipo "Retificação" com o status "0 - Pendente". O usuário deve Gerar o XML e proceder com a integração com o TAF.

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Observações:

• Apenas será possível realizar a geração da retificação para eventos que estejam com o status igual a 4 - Aceito TAF ou 10 - Aceito RET.
• Não permitimos a geração de retificação para eventos com os status 0 - Pendente, 1 - Gerado, 2 - Erro na Geração, 5 - Erro na Integração, 6 - Rejeitado TAF, 9 - Rejeitado RET e 11 - Excluído RET, pois nesses status o evento ainda não existe no TAF ou no Governo. Também porque nesses status ainda é possível realizar uma nova geração do mesmo XML.
• Não permitimos a geração da retificação para o status 3 - Enviado TAF pois ainda não existe uma resposta se ele foi aceito pelo TAF ou rejeitado.

Caso o evento esteja em status que não é possível realizar a geração da retificação, é importante que execute o processo "Atualizar Status Integração TAF" para que fique em situação consistente e passível de ser retificado.

Retificação pelo Cálculo de Rescisão Complementar

Inserir no parametrizador o Período inicial na Retificação folha/rescisão. Este parâmetro deve ter o valor entre 10000 e 30000 e será gravado no mês competência do fato gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada.

Na rescisão complementar deve ser marcado o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados”.

Somente será possível marcar o parâmetro “Retificar rescisão” com o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados” marcado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar, ou seja, caso haja um aumento de salário que não seja por dissidio ou não seja algum caso tratado pelo eSocial e afeta todos os eventos de pagamento da rescisão, devem ser inseridos todos os eventos de diferença da rescisão. 

A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. 

A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de hora extra ou comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada

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Marcar “Retificar rescisão” e escolher o período de lançamento que será gravado no mês competência do fato gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada antes da rescisão complementar. Este período será por default o período selecionado no parametrizador anteriormente.

O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

Exemplo:

Supondo que competência atual está em setembro, foi paga uma rescisão em junho com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias.

Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar

Como cancelar o período do movimento da retificação de desligamento

Para cancelar o período que foi lançada a retificação deve ser marcado o parâmetro Retificação folha/rescisão e informar a competência e o período que se quer cancelar.

Observação:

Atualmente esse processo abrange somente a coligada que NÃO usa tomador de serviço.

Assim que estiver liberado a possibilidade em distribuir tomador de serviço para competências anteriores o mesmo abrangerá também as coligadas que utilizam tomadores de serviços.