Informações Gerais 

Indice:

• Objetivo

• Resumo

• Premissas e definições básicas
  

• Estrutura da tabela TSS0011
  

Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.002 - versão 1.00 - Abril de 2018. 

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo 
também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado.

A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=

Prazo previsto para implantação conforme a NT:

• Data de início da vigência no ambiente de homologação  - 02/05/2018 
• Data de início da vigência no ambiente de produção  -  16/05/2018

Resumo

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade 
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. 
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, 
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.

O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.

Premissas e definições básicas :

o   Não permitir que o usuário sofra bloqueio da Sefaz.

o   O limite de tentativas será o mesmo do disponibilizado pela Sefaz, sendo que será avisado ao usuário via TAG ou via Console o número de tentativas realizadas e o número de tentativas pendentes ( “X de N Tentativas”).

o   Após o limite, o usuário será impedido de utilizar os serviços e deverá aguardar o intervalo de uma hora desde a determinado para o serviço em questão contando a partir da primeira rejeição.

o   Será implementada a tabela TSS0011 para ser utilizada como “CACHE”, controlando o consumo indevido.

o   Existira uma rotina executada via JOB para apagar os registros que já excederam o limite de horário para bloqueio e que não excederam o limite de consultas na SEFAZ.

o   Em cada solicitação, deverá ser acrescentado ao consumo nessa tabela antes da transmissão e, no retorno da solicitação, deverá ser verificado se a rejeição foi idêntica.

o  Caso ocorra bloqueio por numero de tentativas, e o serviço em questão também esteja configurado para reprocesso automático, o mesmo sera desabilitado até que o horário da penalização seja ultrapassado.

A.     Serviços

1 – Consulta Chave

- Deverá ser feito para todos os tipos de documentos (exceto NSFE)

- Impacta as seguintes rotinas do TSS

               - Cancelamento

               - Consulta protocolo (manual).

- Na tabela CACHE, será controlada a contagem de vezes em quem o serviço foi utilizado.

- Deverá ser observado o limite de 10 consultas iguais no limite de uma hora.

- Condição para bloqueio: Enviar mais de 10 consultas iguais dado o limite de uma hora.

- Condição para desbloqueio: Após 1 hora do envio da primeira consulta, deverão ser zerados os campos de contadores.

- Em caso de bloqueio, deverá ser enviado um e mail para o usuário, além de apresentar a informação em console e em tag do xml – para ser visualizado na rotina de “MONITOR”.

2 – Eventos

- Deverá ser feito para carta de correção e cancelamento.

- Carta de correção

               -  Deverá ser observado o limite de 19 rejeições iguais.

- O bloqueio deverá ser controlado de acordo com o contador juntamente com o código da rejeição.

- O desbloqueio deverá ocorrer após o limite de 1 hora após o recebimento da primeira rejeição (É zerado o contado e atualizado o campo de hora da tabela CACHE).

- Cancelamento

- Deverá ser observado o limite de 19 rejeições idênticas

- Caso seja atingido o limite, o usuário deverá ser impedido de enviar o mesmo cancelamento no período de uma hora desde a primeira rejeição.

- Nesse momento deverá ser enviado um e mail notificando sobre o ocorrido.

3 -   Inutilização

- Deverá ter tratamento idêntico ao serviço de EVENTOS.

Retorno do Consulta Protocolo

Caso atingida a quantidade de consultas, no retorno da mesma será apresentada o ultimo retorno, com um adendo na mensagem notificando que o o numero máximo de consultas foi atingido.

Exemplo:

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Estrutura da tabela TSS0011