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S053 – Tipos de Estabilidades
Na tabela S053 são definidos os tipos de estabilidades utilizados pelo eSocial.
As categorias de trabalhadores estão disponibilizadas na Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores disponível através do Manual de Orientação no portal oficial do eSocial.
Campo | Descrição | Detalhes |
|---|---|---|
TPESTB | Tipo | Informe o código identificador do tipo de estabilidade. |
DSCEST | Descrição | Informe a descrição acerca do tipo de estabilidade. |
MOTEST | Motivo | Informe o motivo da estabilidade de acordo com as opções: 01 = Acidente de Trabalho; 02 = Mandato Sindical; 03 = Mandato Eleitoral; 04 = Gravidez; 05 = Prestação de Serviço Militar; 06 = Convenção Coletiva de Trabalho; 07 = Candidato da CIPA; 08 = Eleito Titular CIPA; 09 = Eleito Suplente CIPA; 10 = Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS); 11 = Membro de Comissão de Conciliação Prévia; 12 = Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas; 13 = Membros do Conselho Curador do FGTS; 99 = Outros; |
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