Resposta: | Em conformidade com o Manual do contribuinte do eSocial (MOS) versão 2.4, estão obrigados à entrega do evento S-1250:
- Pessoas Jurídicas em geral que adquirirem a produção de pessoas físicas
- Pessoa Física que adquire produção de pessoa física ou segurado especial com o objetivo de comercializar esta produção com outra pessoa física consumidora final. ou produtor rural, ou ainda segurado especial
- Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando adquirir a produção no âmbito do PAA, seja de produtor rural pessoa física, ou pessoa jurídica
- Cooperativa que adquirir mercadorias de produtor
- Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) quando adquirir a produção rural de pessoa física ou jurídica com a finalidade de destinar estes produtos ao PAA.
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