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Correção - Índice TRIB

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

 12.1.17

Ocorrência:

Documentação da formas de correção utilizadas na correção monetária do SIGAJURI.

Ambiente:

Protheus versão 12.1.17

Passo a passo:

Referência dos índices criados e sua origem: 


Forma de correçãoCódigoDescriçãoÍndice UtilizadoFórmula*Memória de cálculo

TRIB/FED

10

TRIB/FED     

Selic : http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-
e-parcelamentos/taxa-de-juros-selic

UFIR: http://www.portalbrasil.net/indices_urv.htm

TJ: http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf


FN_PROV26(#DTINI,'19920101','19951231',#DTFIM,'01','04','05',#VALOR)


Nomenclatura dos Parâmetros:

#DTINI = Data Inicial do Valor

'19920101'= Primeira Data base para verificação em primeiro índice

'19951231'= Segunda Data base para verificação em segundo índice

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'01' = Forma de correção monetária (TJ) - Até DEZ/91

'04' = Forma de correção monetária (UFIR) - De JAN/92 Até DEZ/95

'05' = Forma de correção monetária (SELIC) - De JAN/96 até HOJE

#VALOR = Valor Inicial a ser corrigido

Exemplo:

Data Inicial: 01/02/1995

Data fim : 12/09/2018

Valor : R$250,00

  • Calculo do período de 02/1995 a 12/1995:

Indice1 (índice da data de inicio 02/1995) = 0,67670

Indice2 (Índice da data de corte desse período 12/1995) = 0,72590

Valor Corrigido 1 (Valor Atualizado até 12/1995) : (Valor / Indice1) * Indice2

Valor Correção 1 : Valor - Valor2

Resultado:

Valor Corrigido 1: (250,00 / 0,67670) * 0,72590 = 293,7786

Valor Correção 1: 250 - 293,78 = 43,78


  • Calculo do período de 01/1996 a 09/2018:

DifMes (Diferença de meses entre as datas 01/02/1995 e 01/01/1996 ) = 11

Perc (Percentual de juros a ser aplicado por mês) = 0,01

Valor Correção 2 (Valor Atualizado) = ((DifMes - 1) * Perc) * Valor Corrigido 1

Valor Total Corrigido = Valor Correção + Valor Corrigido 1

Valor Total de Correção = Valor Correção 1 + Valor Correção 2


Valor Correção 2: ((11 - 1) * 0,01) * 293,78 = 29,38

Valor Total Corrigido: 29,38 + 293,78 = 323,16

Valor Total de Correção: 43,78 + 29,38 = 73,16


TRIB/EST11TJ/JUROS/S

http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/

TabelaDebitosJudiciais.pdf

FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'01',#DTJUROS)

Nomenclatura dos Parâmetros:

#DTINI = Data Inicial do Valor

#VALOR = Valor Inicial a ser corrigido

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'01' = Forma de correção monetária

#DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros

(Valor inicial x Índice correspondente ao mês) + Valor Inicial + cálculo Juros Simples

Exemplo:

R$1000 (valor inicial) x 67,712311 (índice do mês) + R$1000 (valor inicial)

Valor Corrigido = (Valor Inicial / Valor Índice para a data do valor inicial) x Valor do Índice do mês na data de corte.

Exemplo:

Data Base: 01/01/2016
Valor Inicial: R$ 1.000,00
Valor Índice Data Base: 55,809388
Valor Índice Data Corte: 67,712311

Valor corrigido + cálculo juros simples

Diferença em dias da data de corte - a data inicial * (Percentual de Juros simples (0,01) / 30) * Valor Corrigido

Valor Corrigido com juros simples: (776 *( 1% /30)) * 1090,33 = 282,03

Valor Final : 1090,33 + 282,03 = 1381,36

**Diferença baseada em dias se for pro-rata = 1-Sim, e por mês fechado se pro-rata = 2 - Não

TRINB/MUN 12TJ/JUROS/M

http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/

TabelaDebitosJudiciais.pdf

FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'01',,#DTJUROS)

Nomenclatura dos Parâmetros:

#DTINI = Data Inicial do Valor

#VALOR = Valor Inicial a ser corrigido

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'01' = Forma de correção monetária

#DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros

Se a data de incidência do juros for menor ou igual que 10/01/2003, faça a conta abaixo:

(Diferença em dias entre a data de incidência dos Juros - 10/01/2003, com o resultado dessa diferença de dias, aplica-se a divisão por 0,005. Feito isso, multiplique o resultado pelo valor corrigido, pelo índice).

Se a data for maior que 11/01/2003

Diferença entre dias da data de corte sobre a data de incidência de juros, com o resultado dessa diferença de dias aplica-se a divisão por 30. Feito isso, multiplique o resultado pelo valor corrigido, pelo índice.

Se a data for menor que 11/01/2003

Diferença entre dias da data de corte - 11/01/2003, com o resultado dessa diferença de dias aplica-se a divisão por 30.O percentual de juros, feito isso, multiplique o resultado pelo valor corrigido pelo índice.

O resultado final será:

O valor atualizado mais o valor dos juros mistos '10/01/2003' acrescido do valor dos juros mistos 2 , '11/01/2003' mais o valor corrigido .

Exemplo

Data Base: 01/01/2016

Valor Inicial: R$ 1.000,00

Valor Indice Data Base: 67,10254

Valor Indice Data Corte: 67,712311

Percentual 01: 0.5% (até 10/01/2003)

Percentual 02: 1% (A partir de 11/01/2003 até a data de corte)

Quantidade de dias/mes: (data de corte ou data fim) - data base **

Valor corrigido = ( Valor Inicial / Valor Indice Data Base) x Valor Indice Data Corte

(1.000,00 /67,10254 ) x 67,712311 = 1.090,33

Juros = (Percentual / 30 ) x quantidade Dias/Mês

(0.01 / 30 ) x (08/03/18 - 01/01/2016) = 26,57%

Resultado Juros = Juros calculado x valor corrigido

26,57% x 1.090,33 = 286,66

Valor Total = Resultado Juros + Valor Corrigido

286,66 + 1.090,33 = 1.380,00


**Diferença tirara por dias se for pro-rata = 1-Sim, e por mês fechado se pro-rata = 2 - Não

TJ - juros Compostos
07TJ/JUROS/P

http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/

TabelaDebitosJudiciais.pdf

FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'01',#DTJUROS)

Nomenclatura dos Parâmetros:

#DTINI = Data Inicial do Valor

#VALOR = Valor Inicial a ser corrigido

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'01' = Forma de correção monetária

#DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros

Valor de juros sobre um valor diário

Obtido pela quantidade de dias que se passaram no mês, dividido por 1% (tomando como base que o valor de juros mensal é 1%)

Exemplo:

Data Base: 01/01/2016
Valor Inicial: R$ 1.000,00
Valor Indice Data Base: 55,809388
Valor Indice Data Corte: 67,712311

Fórmula = Valor corrigido + juros compostos = R$ 1.090,33 + R$ 320,05

Fórmula para os juros Compostos

nQtdDias := 776
nQtdJuros := (( 1 + 1%)) ^ (776 / 30) -1)
nVlrJuros := 1,090,33 (Valor Corrigido pelo Indice) * 0.29353902 (Juros a ser aplicado sobre o valor)
Valor Corrigido := 1090,33 + 320,05 = 1.410.38

**Diferença baseada em dias se for pro-rata = 1-Sim, e por mês fechado se pro-rata = 2 - Não


  • A cada período corresponde um índice;
  • Periodos dos indices:

  • Percentual de Juros a ser aplicado deve ser informado no grid
  • Tipo de Juros deve ser informado no grid, sendo: 1- Simples e 2 - Composto
  • Pró-rata deve ser informado no grid, sendo: 1- Sim e 2 - Não. Se informado 1-Sim a diferença será calculado pelos dias, se 2- Não a diferença é calculada pelo mês fechado
  • O parâmetro MV_JJURSEG Indica se será aplicado a margem de segurança na aplicação dos juros (Se aplica somente se for Pro-rata = Não:
    1 . Valor = 1,
    O juros será aplicado levando em consideração o mês completo da data do valor e o mês completo da data de correção. Por exemplo: Data do valor é 17/12/2017 e data atual é 04/04/2018, ao corrigir o valor será aplicado juros considerando também o mês de dezembro
    de 2017 todo e o mês de julho de 2018 todo.
    2 . Valor = 2,
    O juros será aplicado levando em consideração a data de "aniversário" do valor. Por exemplo: Data do valor é 27/12/2016 e data atual é 04/04/2018, o juros é aplicado para o período, mas só considerará o mês 04/2018 caso a correção seja a partir do dia 27 de cada mês.