Histórico da Página

Para cada valor da TAG <codMotAfast> o valor informado será de acordo com a parametrização descrita abaixo:

TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS

17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente

TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS COM ANTECIPAÇÃO MEDIANTE ATESTADO DE 15 DIAS

35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico. Início de vigência em 01/07/2018.

17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente

TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS COM PRORROGAÇÃO MEDIANTE ATESTADO DE 15 DIAS

17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente

35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico. Início de vigência em 01/07/2018

TIPO W LICENÇA MATER. COMPL. 180 DIAS

17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente

18 - Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente

TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS + TIPO W LICENÇA MATERNIDADE COMPLEMENTAR DE 60 DIAS COM PRORROGAÇÃO MEDIANTE ATESTADO DE 15 DIAS

17 - Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente

18 - Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente

35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico. Início de vigência em 01/07/2018

TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS – PARAMETRIZADOR “Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por aborto não criminoso”

19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso

TIPO E LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS – PARAMETRIZADOR “Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por adoção”

20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente