Solução/Implementação: | Redesenhar o comportamento do sistema quanto à seleção de alíquota e código de receita para os tributos federais retidos (IRRF, IRRF-PJ, PIS-RF, CSRF, COSIRF, CSLL-RF, COFINS-RF, INSS e FUNRURAL).
Para corrigirmos a demanda registrada nesta issue serão necessárias as seguintes implementações:
1. Cadastro do Produto – Anexo Tributos do Produto
Habilitar o campo Código de Receita (TTRBPRD.CODIGORECEITA) para os tributos IRRF, IRRF-PJ, CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF, COSIRF, INSS e FUNRURAL. Hoje só é apresentado para a CPRB.
2. Serviço de Tributação
| Procurar Alíquota em | Alíquota | Código de Receita | Observações |
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| Estado | Traz a alíquota interestadual informada no Cadastro de Estado para os tributos ICMS e ICMS ST. | Não preenche. | Documentação atualizada | | Município | Traz a alíquota informada no Anexo Tributos por Município do Cadastro do Produto
para todos os tributos (só faz sentido para o ISS, traz junto o fator de redução que só aparece para o tributo ISS)
e não preenche o código de receita. | Não preenche. | Documentação atualizada | | Natureza | • ICMS: Pega a alíquota na Regra de ICMS. • ICMS ST: Pega a Alíquota Interna do Produto se for MVA no produto, se não pega da Regra de ICMS. • Outros Tributos: Pega a alíquota do Anexo Tributos da Natureza | • IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor. | Regra de código de receita alterada | | Pedido |
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| Sem alteração | | Produto | Traz a alíquota informada no Anexo Tributos do Produto para todos os tributos. | • CPRB: Traz o código de receita da CPRB do mesmo anexo.
• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor. | Regra de código de receita alterada | | Tipo de Movimento | Tipo de Movimento | • IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor. | Regra de código de receita alterada | | Tipo de produto p/ Filial |
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| Descontinuado | | Tributo | Cadastro de Tributo | • IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor. | Regra de código de receita alterada | | Código de Receita | Busca a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra ao lado. | • IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor. | Regra de código de receita alterada | | Cliente | • IRRF, IRRF-PJ, CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: Buscar a alíquota informada no Cadastro do Código de Receita retornado conforme regras ao lado; • INSS e Funrural: Buscar a alíquota informada no Cadastro de INSS/PJ retornado conforme regras ao lado. | • IRRF, IRRF-PJ: Buscar o Código de Receita informado no Cadastro do Cliente/Fornecedor; • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: : Buscar o Código de Receita informado no Anexo Tributos Default de Fornecedores no Cadastro do Cliente/Fornecedor; • INSS e Funrural: Buscar o Código de Receita no Anexo Defaults de Cli/For no Cadastro do Cliente/Fornecedor. | Só era utilizado para ISS, agora poderá ser configurada para estes demais tributos.
Regra de código de receita e alíquota alterada | | Pauta do Produto | Busca a alíquota no Cadastro de Pauta do Produto (Somente PIS, COFINS, IPI e ICMSST). | Não preenche | Documentação atualizada | | Serviço | INSS: Busca a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra ao lado. Demais Tributos: Busca a alíquota no Anexo Tributos do Produto. | • INSS: o Se o Código de Receita (FIRRF) estiver informada no Tipo de Movimento, traz a alíquota da tabela INSS/PJ através do Código de Receita da FIRRF informado no Tipo de Movimento. o Se não tiver Código de Receita no TM, busca o Código do INSS no Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; o Se não tiver, busca o Código do INSS no Default do Cadastro do Cliente/Fornecedor. • Demais Tributos: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. Obs. Todos esses defaults são referentes ao IRRF. | Sem Alteração | | Simples Nacional | Busca a alíquota no Cadastro de Alíquotas do Simples para o tributo que foi selecionado (não tem tributo retido, apenas tributos sobre o faturamento, ICMS, IPI e ISS). | Não preenche. | Documentação atualizada | | Dados Fiscais por UF | Busca a Alíquota Interna no Anexo Dados Fiscais por UF para qualquer tributo (mas, só faz sentido para o ICMS e ICMS ST). | Não preenche. | Documentação atualizada |
3. Remoção de trava no TOTVS Gestão de Estoque, Movimento e Compras para ser possível parametrizar, no tipo de movimento, para se buscar a alíquota em outros tributos além do ISS.
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