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  • 1008698 FISCAL01-922 DT Serviço de Tributação - Inclusão de Movimento

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Linha de Produto:

RM

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Gestão Fiscal

Função:

Serviço de Tributação

Situação/Requisito:

Código de receita de tributo retido na fonte não considera o tributo para qual aplicar no preenchimento automático

Solução/Implementação:

Redesenhar o comportamento do sistema quanto à seleção de alíquota e código de receita para os tributos federais retidos (IRRF, IRRF-PJ, PIS-RF, CSRF, COSIRF, CSLL-RF, COFINS-RF, INSS e FUNRURAL).

Para corrigirmos a demanda registrada nesta issue serão necessárias as seguintes implementações:

1.        Cadastro do Produto – Anexo Tributos do Produto


Habilitar o campo Código de Receita (TTRBPRD.CODIGORECEITA) para os tributos IRRF, IRRF-PJ, CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF, COSIRF, INSS e FUNRURAL. Hoje só é apresentado para a CPRB.

2.        Serviço de Tributação


Procurar Alíquota emAlíquotaCódigo de ReceitaObservações
EstadoTraz a alíquota interestadual informada no Cadastro de Estado para os tributos ICMS e ICMS ST.Não preenche.Documentação atualizada
MunicípioTraz a alíquota informada no Anexo Tributos por Município do Cadastro do Produto
para todos os tributos (só faz sentido para o ISS, traz junto o fator de redução que só aparece para o tributo ISS)
e não preenche o código de receita.		Não preenche.Documentação atualizada
Natureza•  ICMS: Pega a alíquota na Regra de ICMS. •  ICMS ST: Pega a Alíquota Interna do Produto se for MVA no produto, se não pega da Regra de ICMS. •  Outros Tributos: Pega a alíquota do Anexo Tributos da Natureza• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.Regra de código de receita alterada
Pedido

Sem alteração
ProdutoTraz a alíquota informada no Anexo Tributos do Produto para todos os tributos.• CPRB: Traz o código de receita da CPRB do mesmo anexo.

• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.		Regra de código de receita alterada
Tipo de MovimentoTipo de Movimento• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.Regra de código de receita alterada
Tipo de produto p/ Filial

Descontinuado
TributoCadastro de Tributo• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.Regra de código de receita alterada
Código de ReceitaBusca a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra ao lado.• IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. • CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor. • INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.Regra de código de receita alterada
Cliente•   IRRF, IRRF-PJ, CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: Buscar a alíquota informada no Cadastro do Código de Receita retornado conforme regras ao lado; •   INSS e Funrural: Buscar a alíquota informada no Cadastro de INSS/PJ retornado conforme regras ao lado.•   IRRF, IRRF-PJ: Buscar o Código de Receita informado no Cadastro do Cliente/Fornecedor; •   CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: : Buscar o Código de Receita informado no Anexo Tributos Default de Fornecedores no Cadastro do Cliente/Fornecedor; •   INSS e Funrural: Buscar o Código de Receita no Anexo Defaults de Cli/For no Cadastro do Cliente/Fornecedor.Só era utilizado para ISS, agora poderá ser configurada para estes demais tributos.

Regra de código de receita e alíquota alterada
Pauta do ProdutoBusca a alíquota no Cadastro de Pauta do Produto (Somente PIS, COFINS, IPI e ICMSST).Não preencheDocumentação atualizada
ServiçoINSS: Busca a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra ao lado. Demais Tributos: Busca a alíquota no Anexo Tributos do Produto.

• INSS:

o Se o Código de Receita (FIRRF) estiver informada no Tipo de Movimento, traz a alíquota da tabela INSS/PJ através do Código de Receita da FIRRF informado no Tipo de Movimento. o Se não tiver Código de Receita no TM, busca o Código do INSS no Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; o Se não tiver, busca o Código do INSS no Default do Cadastro do Cliente/Fornecedor. • Demais Tributos: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. Obs. Todos esses defaults são referentes ao IRRF.

Sem Alteração
Simples NacionalBusca a alíquota no Cadastro de Alíquotas do Simples para o tributo que foi selecionado (não tem tributo retido, apenas tributos sobre o faturamento, ICMS, IPI e ISS).Não preenche.Documentação atualizada
Dados Fiscais por UFBusca a Alíquota Interna no Anexo Dados Fiscais por UF para qualquer tributo (mas, só faz sentido para o ICMS e ICMS ST).Não preenche.Documentação atualizada


3.        Removação de trava no TOTVS Gestão de Estoque, Movimento e Compras para ser possível parametrizar, no tipo de movimento, para se buscar a alíquota em outros tributos além do ISS.

Procurar Alíquota em:AlíquotaCódigo de ReceitaEstadoTraz a alíquota interestadual informada no Cadastro de Estado para os tributos ICMS e ICMS ST.Não preenche.MunicípioTraz a alíquota informada no Anexo Tributos por Município do Cadastro do Produto para todos os tributos (só faz sentido para o ISS, traz junto o fator de redução que só aparece para o tributo ISS) e não preenche o código de receita.Não preenche.Natureza•  ICMS: Pega a alíquota na Regra de ICMS.• IRRF, IRRF-PJ:
(1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor.
• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF:
(1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor.
• INSS e Funrural:
(1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.•  ICMS ST: Pega a Alíquota Interna do Produto se for MVA no produto, se não pega da Regra de ICMS.·   Outros Tributos: Pega a alíquota do Anexo Tributos da NaturezaPedidoSem alteração ProdutoTraz a alíquota informada no Anexo Tributos do Produto para todos os tributos.·   CPRB: Traz o código de receita da CPRB do mesmo anexo. • IRRF, IRRF-PJ:
(1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor.
• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF:
(1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor.
• INSS e Funrural:
(1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.Tipo de MovimentoTipo de Movimento• IRRF, IRRF-PJ:
(1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor.
• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF:
(1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor.
• INSS e Funrural:
(1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.Tipo Produto p/FilialTraz a alíquota informada no Anexo Produto por Filial para todos os tributos.Não preenche.TributoCadastro do Tributo• IRRF, IRRF-PJ:
(1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor.
• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF:
(1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor.
• INSS e Funrural:
(1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.Código de ReceitaBusca a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra ao lado.• IRRF, IRRF-PJ:
(1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor.
• CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF:
(1) Tipo de Movimento; (2) Buscar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor.
• INSS e Funrural:
(1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.Cliente·   IRRF, IRRF-PJ, CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF:
 Buscar a alíquota informada no Cadastro do Código de Receita retornado conforme regras ao lado;
·   INSS e Funrural:
 Buscar a alíquota informada no Cadastro de INSS/PJ retornado conforme regras ao lado.·   IRRF, IRRF-PJ: Buscar o Código de Receita informado no Cadastro do Cliente/Fornecedor;
·   CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: : Buscar o Código de Receita informado no Anexo Tributos Default de Fornecedores no Cadastro do Cliente/Fornecedor;
·   INSS e Funrural: Buscar o Código de Receita no Anexo Defaults de Cli/For no Cadastro do Cliente/Fornecedor.Pauta do ProdutoBusca a alíquota no Cadastro de Pauta do Produto (Somente PIS, COFINS, IPI e ICMSST).Não preenche.Serviço INSS: Busca a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra ao lado.
 Demais Tributos: Busca a alíquota no Anexo Tributos do Produto.·    INSS: oSe o Código de Receita (FIRRF) estiver informada no Tipo de Movimento, traz a alíquota da tabela INSS/PJ através do Código de Receita da FIRRF informado no Tipo de Movimento.oSe não tiver Código de Receita no TM, busca o Código do INSS no Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; oSe não tiver, busca o Código do INSS no Default do Cadastro do Cliente/Fornecedor. •    Demais Tributos: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor. Obs. Todos esses defaults são referentes ao IRRF. Simples NacionalBusca a alíquota no Cadastro de Alíquotas do Simples para o tributo que foi selecionado (não tem tributo retido, apenas tributos sobre o faturamento, ICMS, IPI e ISS).Não preenche.Dados Fiscais por UFBusca a Alíquota Interna no Anexo Dados Fiscais por UF para qualquer tributo (mas, só faz sentido para o ICMS e ICMS ST).Não preenche.