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  • Como realizar o cálculo ST (Decreto 44.498/2013 RJ) na rotina 514 para a NFe 4.0?

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Realizar o cálculo ST (Decreto 44.498/2013 RJ) na rotina 514

Produto:

Rotinas201 - Precificar Produto,507 - Atualização Eventual,514 - Cadastrar Tipo de Tributação,552 - Atualização Diária II,560 - Atualizar Banco de Dados e1103- Alterar Custo do Produto

Passo a passo:

Para que seja efetuado o cálculo do ST de acordo com

o 

decreto do RJ nº 44.498, siga os procedimentos abaixo:


1) Acesse a

rotina 

rotina 560 >>

aba Criação

aba Criação/Alteração de Tabelas e

Campos >>

Campos >> sub-aba T, e marque as seguintes opções:

  • Tabela de Tributação (PCTRIBUT),

  • Tabela de Precificação (PCTABPR).

  • Tabela para fórmula de Cálculo de impostos (PCFORMULA).

  • Tabela para fórmula de Cálculo de impostos (PCFORMULATEMP).


2) Atualize as rotinas envolvidas neste processo, conforme segue:
  • 201 - Precificar Produto(versão mais recente do pacote28.07ou superior);

  • 514 - Cadastrar Tipo de Tributação(versão mais recente do pacote28.07ou superior);

  • 300 - Atualizar Funções de Venda (versão mais recente do pacote28.07ou superior), opções12 - PKG_TRIBUTACAO,13 - FERRAMENTAS,14 - VENDASe27 - Package para processamento de Fórmulas;

  • 316 - Digitar Pedido de Venda(versão mais recente do pacote28.07ou superior);

  • 336 - Alterar Pedido de Venda(versão mais recente do pacote28.07ou superior);

  • 1400 - Atualizar Procedures (versão mais recente do pacote28.07ou superior), opção 01 - Faturar Pedido de Venda.


3) Acesse a

rotina 

rotina 514

e

,na aba Filtros-F5, preencha os campos

,

conforme a necessidade

,

e clique Pesquisar;

Image Added


4)

Selecione a

Dê um duplo clique na figura tributária que será utilizada para o cálculo do ST baseado no decreto 44.498/2013 RJ;

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5)

Marque a opção 

Na aba Substituição Tributária, marque a opção Utilizar Valor da Última Entrada como base de ST (Decreto nº 40.016/2006 RJ)

, que irá habilitar

. Essa opção habilitará o campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST;

Image Added

6) O

campo 

campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST deve ser preenchido

com o 

com o percentual de Base ST

 de

de acordo com seu Estado (trava da ST)

Image Added

6

7) Marque a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos e selecione na seção Fórmula Preço Venda, uma das fórmulas de Cálculo pertencentes ao Decreto;
    Observação: Todas as fórmulas referentes ao Decreto 44.498 contém os dizeres RJ_ULT_ENT em identificador (codformula).


Em seguida, clique 


Image Added

8) Clique Gravar;

7) Acesse

9) Em seguida, acesse a rotina 552

e

, marque as opções 1 - Atualização Preço de Venda

2

e 2 - Atualização Tabela Situação Tributária;

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8) Em seguida, clique 

10) Clique Confirmar para que seja aplicada para a venda externa os novos preços dos produtos utilizando os dados da tributação;

9

11) Agora, acesse a rotina 507

,

;

10

11) Selecione a aba Compras/Vendase marque a opção 14 -

 Recálculo

 Recálculo do Preço de Venda, para que seja efetuado o recálculo do preço, utilizando os dados da tributação

.ecalcular


Image Added

Observações:

  • Casonãoqueira realizar o processo citado acima (calculando para todos os produtos), efetue o recálculoapenaspara determinados produtos. Para isso, acesse a rotina 201, pesquise pelo produto e clique 

R
  • Recalcular preços de todas regiões do produto (F8) e Aplicar preço para venda externa.

  • Quando realizada esta configuração, será utilizado o valor informado no campo Valor Ult. entrada, da rotina 1103 para composição da Base de Cálculo da ST.

  • Quando é utilizado o processo do Decreto 44.498 o Winthor Calcula a ST pela forma normal (considerando as alíquotas 1 e 2) e pela trava, levando no pedido/NF sempre o valor de ST que for maior entre ambos. Caso não seja preenchido o campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST é possível que o valor de ST apareça zerado, pois quando o campo fica nulo é considerado como 0 (zero) e o cálculo da ST normal pode gerar um valor negativo, e zero é maior que negativo.



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